Portugal

República situada na parte oeste da península Ibérica, que limita ao norte e leste com a Espanha e ao sul e oeste com o oceano Atlântico. Sua capital é Lisboa.

Território e recursos:

O território português abrange uma parcela continental, com 88.705 Km2 e cerca de 10.500.000 habitantes (estimativas para 1995), e uma parte insular, cabendo à Região Autônoma dos Açores 2.335 km2 e cerca de 240.000 habitantes e à Região Autônoma da Madeira 796 km2 e cerca de 250.000 habitantes.

O Portugal continental tem forma aproximadamente retangular, com 861 km de comprimento entre Melgaço (Minho) e o cabo de Santa Maria (Algarve) e 218 km de largura máxima entre a foz do rio Neiva e o rio Douro, ao nordeste de Miranda do Douro. No seu conjunto, 11,6% do território encontra-se acima dos 700 metros de altitude e 13,1% não chega a atingir os 200 metros (61,5% dessa parcela está ao sul do rio Tejo).

Dois grandes rios atravessam Portugal no sentido geral leste-oeste, o Douro e o Tejo. Para norte do rio Douro, na parte noroeste, encontram-se as serras da Peneda (1.416 m), Soajo (1.415 m), Gerês (1.544 m) e Marão (1.415 m); para o leste destas serras ficam as áreas planálticas de Trás-os-Montes e Alto Douro. Entre o Douro e o Tejo, do noroeste para o sudoeste, estende-se a cordilheira montanhosa das serras da Estrela (1.991 m), Açor (1.339 m) e Lousã (1.204 m).

Ao sul do rio Tejo estão situadas, no nordeste do Alentejo, a serra de São Mamede (1.027 m) e entre o Alentejo e o Algarve a serra de Monchique (902 m). Os maiores cursos de água em território português são o Douro (322 km), Tejo (275 km), Guadiana (260 km), Mondego (220 km), Zêzere (200 km), Sado (175 km), Vouga (136 km) e Mira (130 km). Das lagunas, as maiores são Castelo de Bode (3.500 ha), no Zêzere; Alto Rabagão (2.212 ha), no Rabagão; Santa Clara (1986 ha), no Mira. Das terras, 2.965.000 ha são aráveis, 586 mil ha de cultivo permanente, 530 mil ha de pastagens, 3.641.000 ha arborizadas, 44 mil ha cobertos de água e 1.443.000 ha com usos diversos.

Portugal exporta têxteis, calçado, veículos de transporte e máquinas, pasta de papel, cortiça, madeiras, produtos químicos e alimentares (vinho, azeite e tomate); importa combustíveis e outros produtos minerais, produtos agrícolas e alimentares, químicos, papel e madeiras.

Desde 1986 observa-se uma nítida melhoria da situação na infraestrutura e equipamentos de transportes e comunicações em Portugal. Mantêm-se contudo diferenças significativas face à média da União Europeia, mesmo tendo em consideração que as características específicas do país determinam diferentes níveis de necessidades.

Portugal possui um importante patrimônio natural e evidencia, ao longo do território, uma qualidade ambiental satisfatória comparada com a dos outros países da União Europeia. Existem, porém situações pontuais de degradação, sobretudo nos domínios da gestão dos recursos hídricos e da conservação da natureza. As disponibilidades hídricas de Portugal atingem valores cerca de três vezes superiores à média europeia.

População e governo:

Aos cerca de nove milhões e meio de habitantes que vivem em Portugal, devem somar-se três milhões de portugueses espalhados pelo mundo (cerca de 900.000 na França e 600.000 tanto na África do Sul como no Brasil). Dos portugueses, 89% são católicos.

A taxa de população urbana é da ordem dos 55%. Principais centros populacionais: Lisboa, Porto, Amadora, Coimbra, Setúbal. Da população ativa, 10% dedica-se à agricultura, 30% à indústria, 10% à construção civil e obras públicas e 50% aos serviços.

Evolução demográfica

Estabilização demográfica, declínio da fecundidade e envelhecimento.

Depois da intensa emigração para a Europa (anos 60) e do retorno da população das ex-colônias africanas (anos 70), a população acabou finalmente por consolidar-se durante o último decênio, registando 9.862.540 habitantes em 1991. A estabilização demográfica ficou a dever-se, em grande medida, a um acentuado declínio da fecundidade, estimando-se em apenas 1,44 crianças por mulher o valor do índice sintético de fecundidade referente a 1994. Em consequência deste fenômeno e do aumento da esperança média de vida acentuou-se também a tendência para o envelhecimento da população já iniciada nos anos 70.

Retorno dos emigrantes e crescimento da imigração

Outro traço saliente da evolução demográfica portuguesa nos anos 80 consistiu no fenômeno do retorno de emigrantes. A maioria destes teria fixado residência na sua região de origem. A estrutura tradicional do povoamento rural conheceu, por isso, importantes alterações, dentre as quais se pode destacar o aumento da superfície construída. Paralelamente, verificou-se também ao longo dos anos 80 um crescimento assinalável da imigração, tendo o número de estrangeiros residentes legalmente em Portugal passado de 70.594 em 1985 para 157.073 em 1994. É na área metropolitana de Lisboa e, em menor escala, na área metropolitana do Porto, bem como no Algarve, que as comunidades estrangeiras têm procurado estabelecer-se preferencialmente.

Tendência para a concentração populacional

Apesar da relativa estabilidade nos números globais da população residente em Portugal, o comportamento demográfico das diferentes parcelas do território revelou-se ainda bastante contrastado no passado recente. Em termos gerais, as alterações podem resumir-se aos seguintes pontos: diminuição da população residente na maior parte do interior, com exceção de alguns centros urbanos, e agravamento das condições de envelhecimento demográfico; reforço da concentração populacional no litoral, não só devido às taxas de crescimento natural mais elevadas, mas também ao fato de que correspondem às áreas de maior oferta de emprego e de destino preferencial dos movimentos migratórios internos e externos.

Novos riscos de polarização social e desemprego

O crescimento das classes médias assalariadas constituiu um dos reflexos mais importantes da recente evolução da economia portuguesa. O esforço de modernização e reestruturação produtiva tem sido acompanhado, contudo, pela acentuação de desigualdades na distribuição dos rendimentos, agravada pela crescente segmentação tanto entre emprego estável e precário, como entre economia formal e informal. Surgem, assim, novos riscos de polarização social entre setores estabilizados e protegidos, por um lado, e, pelo outro, setores precarizados e excluídos nos planos da economia e da proteção institucional. Entre as recentes dinâmicas socioeconômicas, destaca-se, ainda, o recente mas rápido crescimento do desemprego, que aumentou 74% entre 1992 e 1994, situando-se, todavia, em níveis relativamente baixos (7%) comparativamente com a média da União Europeia. Do ponto de vista regional, o problema assume maior gravidade nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Um outro processo de grande relevância é o que tem a ver com a escolarização e com a dinâmica das qualificações profissionais. O aumento da escolaridade nas gerações mais novas fez-se acompanhar pelo crescimento do analfabetismo funcional e pelo reforço da marginalização dos indivíduos com insucesso escolar e sem qualificação profissional específica.

Urbanização, cidade e novas formas de povoamento

Portugal é o menos urbanizado dos países da UE, estimando-se em cerca de 49% o peso da população residente nas áreas metropolitanas e em lugares com mais de 2.000 habitantes (um pouco mais de 55% se considerarmos ainda a população dos concelhos onde é mais intensa a “urbanização difusa”). As transformações econômicas, demográficas e sociais ocorridas nos últimos 20 anos têm tido, contudo, importantes efeitos do ponto de vista da ocupação do território, tendo levado a um desenvolvimento urbano relativamente acelerado e com algumas características originais.

A litoralização do povoamento português

A estrutura do povoamento português reproduz, no essencial, as assimetrias regionais na distribuição da população e das atividades econômicas: é no Litoral, sobretudo nos territórios compreendidos entre o rio Cávado e a península de Setúbal, que se concentra cerca de 74% da população residente no território português e o essencial da atividade econômica, onde se encontram os mais importantes centros urbanos do país, bem como os fenômenos mais extensos e complexos de “urbanização difusa”; no interior, por seu lado, a ocupação humana é mais esparsa (com densidades geralmente inferiores a 50 habitantes/km2), concentrando-se a população em aglomerados rurais ou em centros urbanos de pequena dimensão.

Uma rede urbana bipolarizada

Para além destas assimetrias, a rede urbana portuguesa caracteriza-se ainda pela existência de importantes desequilíbrios de natureza funcional: as duas áreas metropolitanas bipolarizam a rede urbana portuguesa, concentrando em conjunto 37% do total da população residente no País e cerca de 67% da população urbana. Correspondem, além disso, aos dois principais centros econômicos do território nacional, gerando conjuntamente mais de metade do Produto Interno Bruto (PIB) nacional; o escalão urbano imediatamente inferior é constituído pelos centros urbanos do Funchal, Coimbra e Braga, rondando cada um os 100.000 habitantes. Faro, no Algarve, tende a formar uma conurbação com Olhão e Loulé, aproximando-se igualmente este conjunto dos 100.000 habitantes. Évora, embora de dimensão inferior (cerca de 45.000 habitantes), corresponde também a um centro urbano com alguns protagonismo à escala regional; para além daqueles, apenas 10 centros urbanos ultrapassam o limiar dos 40.000 habitantes (Viana do Castelo, Guimarães, Barcelos, Santo Tirso, Famalicão e S. João da Madeira, no Noroeste; Viseu e Leiria no Centro Litoral; e Portimão no Algarve; a maior parte dos restantes centros urbanos tem uma dimensão inferior a 20.000 habitantes e apresenta algum subequipamento, dispondo em geral de funções que apenas servem a população local.

Governo:

Segundo a Constituição de 1976, revisada em 1982, Portugal é uma república governada por um presidente eleito democraticamente para um período de cinco anos. O presidente nomeia um primeiro ministro, que é o chefe administrativo do país e preside um gabinete formado por 15 ministros. Normalmente o nomeado é o líder da maioria parlamentar.

O Parlamento, unicameral, se chama Assembleia da República. Seus 230 membros, eleitos segundo um sistema de representação proporcional, ficam quatro anos no cargo.

O poder judiciário é liderado pelo Tribunal Supremo, composto por seu presidente e 29 membros. Submetidos a ele estão os tribunais de apelação e os tribunais ordinários e especiais de distrito.

As máximas autoridades em nivel local são os governadores de distrito e as assembleias legislativas distritais. O distrito se subdivide em concelhos, que por sua vez são integrados por um número variável de freguesías.

Administrativamente, o país compreende as regiões autônomas dos Açores e da Madeira (com 30 concelhos e cerca de 200 freguesias) e 18 distritos (com 275 concelhos e cerca de 4.000 freguesias). Devem considerar-se ainda as situações de Macau – território chinês sob administração portuguesa, que passará para a soberania da China em 20.12.1999 -, e de Timor – Leste – território ocupado militarmente pela Indonésia em finais de 1975, e para o qual Portugal reclama o direito à autodeterminação do seu povo.

Economia:

Evolução macro-econômica

A evolução da situação econômica em Portugal foi marcada, na última década, pela integração na União Europeia e pela implementação de um vasto conjunto de reformas estruturais. Neste período, a economia portuguesa apresentou um desempenho globalmente positivo, beneficiando-se de uma conjuntura europeia favorável, tendo conhecido uma fase de expansão que se prolongou desde 1985 a 1991 (taxa média de crescimento anual de 4,4%), ano em que a procura começou a desacelerar. Ao rápido crescimento do produto esteve associada uma intensificação do grau de abertura ao exterior da economia portuguesa. Papel de destaque coube ainda ao investimento público, dirigido sobretudo à construção de infra-estruturas, e aos projetos privados que se beneficiaram de apoios provenientes dos fundos comunitários. O “período pós-adesão” caracterizou-se também por um crescimento do consumo (5,7% ao ano, entre 1986 e 1990) e por uma alteração da estrutura das despesas das famílias, o que produziu efeitos assinaláveis na ocupação do território (fogos de maior dimensão, residências secundárias, equipamentos de lazer, rodovias e espaços de estacionamento, etc.).

O declínio do setor primário, a industrialização difusa e o rápido aprofundamento da terciarização.

As transformações ocorridas na economia portuguesa tiveram origens e impactos muito diferenciados do ponto de vista setorial. Assistiu-se, nomeadamente, a uma redução significativa do peso do setor primário no total do emprego e do PIB; a uma redução também do peso da indústria, embora tenha aumentado o significado do setor exportador da indústria, com destaque para o setor automobilístico; a um rápido aprofundamento da terciarização, em que se destacou o aumento das quotas dos serviços de apoio à produção (bancos, seguros e serviços prestados às empresas) e da hotelaria no total do PIB. A este conjunto de transformações associou-se o reforço do despovoamento rural e a continuação da tendência para a litoralização das atividades econômicas. Cerca de 80% da indústria transformadora localiza-se em territórios compreendidos entre o rio Cávado, ao norte, e a península de Setúbal, ao sul, onde se desenvolveram formas de industrialização difusa que se refletem na estruturação da rede urbana e dificultam o bom ordenamento de infra-estruturas, equipamentos e serviços. A evolução observada não permitiu, além disso, ultrapassar muitos dos problemas estruturais da economia portuguesa. A especialização nacional permanece ligada a setores maduros (particularmente têxtil e da madeira) e apoia-se ainda, nos setores tradicionais, nos baixos custos da mão-de-obra, características que num contexto de rápida liberalização do comércio internacional deixam Portugal numa posição algo fragilizada, face à capacidade competitiva das economias emergentes.

Condições de vida e níveis de consumo

O consumo é um fenômeno econômico, social e cultural que tem assumido um significado crescente na sociedade portuguesa, acompanhando a evolução registrada nos restantes países da comunidade. Para tal têm contribuído a elevação do nível médio do rendimento familiar, o progresso tecnológico e a mudança de hábitos e mentalidades. No contexto regional, verifica-se um significativo afastamento da região de Lisboa e Vale do Tejo relativamente ao padrão nacional, sendo de realçar quer o menor peso do consumo de produtos alimentares, bebidas e tabaco (30%) quer o maior peso dos consumos associados aos transportes e comunicações (18%), ao ensino, cultura e distrações (5%) e à aquisição de outros bens e serviços (15%). No que respeita às restantes regiões é de sublinhar que a região do Norte apresenta um comportamento muito distinto de Lisboa e Vale do Tejo; a região do Centro é a que melhor resume o padrão nacional; a região do Alentejo é também uma das que apresenta desvios significativos relativamente à média nacional, sendo de relevar a grande importância do consumo de produtos alimentares, bebidas e tabaco, de vestuário e calçado e de equipamentos domésticos; a região do Algarve é a que se aproxima mais do padrão de região de Lisboa e Vale do Tejo. Pode-se concluir que as variações regionais da estrutura do consumo familiar radicam não só nas assimetrias espaciais da distribuição do rendimento, mas igualmente nas diferenças sociais e culturais.

História:

Durante a década de 1950, Portugal fortaleceu suas relações com os Estados Unidos e em 1958 Salazar permitiu que um candidato da oposição, Humberto Delgado, concorresse à presidência, mas este seria vencido pelo candidato do governo, o contra-almirante Américo Deus Thomaz, que foi reeleito em 1965 e 1971.

Na década de 1960, Portugal teve que enfrentar diversas revoltas em seus territórios ultramarinos; a Índia anexou Goa em 1961 e na África eclodiram várias rebeliões: em Angola no início de 1961, na Guiné no final de 1962 e em Moçambique no outono de 1964. A resposta do governo foi organizar campanhas militares repressivas contra estes levantamentos africanos, ao mesmo tempo que tomou medidas para melhorar as condições políticas e econômicas nesses territórios. Em consequência desta política, em 1961 Portugal estendeu a cidadania portuguesa aos habitantes de suas colônias africanas, mas continuaram os acirrados enfrentamentos ao longo de toda a década e da seguinte. Durante este período, as Nações Unidas condenaram Portugal por manter guerras coloniais (ver Colonialismo). A importância das colônias para a manutenção do regime ditatorial era fundamental no aspecto econômico, pois constituíam a principal fonte de divisas portuguesas.

Em meados da década de 1970, vários empréstimos estrangeiros ajudaram a desenvolver vários projetos de irrigação e construção de obras públicas. Embora tenham ocorrido diversas manifestações de estudantes durante este período, a oposição política ao regime de Salazar não se organizou.

Reformas democráticas

Uma série de êxitos militares e políticos por parte dos movimentos de libertação africanos ameaçaram a estabilidade econômica de Portugal (já bastante frágil devido os elevados gastos militares para manter as guerras coloniais) e permitiram que um grupo de oficiais portugueses derrubasse o governo de Caetano em 25 de abril de 1974 com um movimento implacável, denominado Revolução dos Cravos. Uma junta de sete membros, dirigida pelo general Antônio de Spínola, assumiu o poder e prometeu estabelecer um sistema democrático em Portugal e a independência dos territórios africanos. Entre 1974 e 1975, Guiné-Bissau, Moçambique, as ilhas de Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Angola se tornariam independentes, e em 1975-1976 o Exército indonésio ocupou o Timor. O regresso das tropas e dos colonos a Portugal oriundos das novas nações independentes agravou os problemas de desemprego e a inquietação política na metrópole.

Gonçalves formou um novo governo, mas se mostrou instável. Depois de uma série de choques entre socialistas e comunistas, seguidos por violentas manifestações anticomunistas (especialmente no norte), o MFA estabeleceu um triunvirato composto por Costa Gomes, Gonçalves e pelo general Otelo de Carvalho, encarregado das forças de segurança de Portugal. Em setembro, diante da insistência da Armada, o vice-almirante José de Azevedo substituiu Gonçalves como primeiro ministro. Sob o governo de Azevedo alcançou-se uma certa estabilidade e foi adotada uma nova legislação econômica com o objetivo de atrair o capital estrangeiro. Nas eleições gerais de abril de 1976, os socialistas conseguiram a maioria dos votos e seu dirigente, Mário Soares, passou a ser o primeiro ministro. Em junho, o general Antônio Ramalho Eanes foi eleito presidente de Portugal. A situação econômica não melhorou durante os dois anos seguintes e, em meados de 1978, Mário Soares entregou o cargo. Depois do fracasso de dois governos sucessivos, a conservadora Aliança Democrática (dirigida por Francisco Manuel de Sá Carneiro) ganhou por clara maioria as eleições parlamentares realizadas em dezembro de 1979. Sá Carneiro prestou juramento no cargo de primeiro ministro em janeiro de 1980, mas morreu em um acidente aéreo em dezembro desse ano. Foi sucedido por Francisco Pinto Balsemão, outro conservador, em janeiro de 1981. Durante o governo deste dissolveu-se o Conselho Militar da Revolução através de uma emenda constitucional (1982). As eleições parlamentares de abril de 1983 levaram novamente Mário Soares ao cargo de primeiro ministro. O governo de Soares introduziu um programa de austeridade e deu início às negociações para que Portugal passasse a integrar a Comunidade Europeia (atual União Europeia).

As eleições de outubro de 1985 permitiram a formação de um governo minoritário dirigido pelo social – democrata Aníbal Cavaco Silva. Soares foi eleito presidente da República nas eleições de 1986; Portugal entrou para a Comunidade Europeia nesse mesmo ano. A economia melhorou notavelmente com a introdução de uma política econômica neoliberal e tecnocrática. Nas eleições de 1987 os social – democratas conseguiram o controle do Parlamento: pela primeira vez um partido isolado conseguia a maioria desde 1975. Em janeiro de 1991, o presidente Mário Soares foi mantido no cargo por um período de cinco anos e os social – democratas mantiveram sua maioria nas eleições generais de outubro desse ano. Em 1992, quando Portugal ocupava a presidência da Comunidade Europeia, complicou-se o cenário social; ocorreram manifestações de estudantes contra os exames de ingresso na universidade que acabaram por provocar a demissão do ministro de Educação; os servidores públicos se uniram para conseguir salários mais altos e os médicos fizeram dois dias de greve para protestar contra os planos do governo de privatizar alguns serviços de saúde.

Na política internacional, Portugal melhorou suas relações com a Espanha desde a década de 1980 e manteve desde essa data como máxima prioridade sua plena integração em todas as estruturas da União Europeia. As negociações com a República Popular de China deram como resultado o acordo de 1987 para transferir Macau, território ultramarino de Portugal, para o controle chinês em dezembro de 1999. Desde o começo de 1988, Portugal desempenhou um importante papel no processo de restauração da paz em Angola (uma antiga colônia portuguesa), e nas negociações de paz em Moçambique. Apesar dos contratempos, em 1993 continuaram as discussões com Indonésia sobre o antigo território português do Timor do Leste, que o regime indonésio invadiu violentamente e ao qual nega o legítimo direito à autodeterminação.

HISTÓRIA

Até a Idade Média, a história de Portugal é inseparável da história espanhola. A região que hoje é Portugal passou a fazer parte da província romana de Lusitânia no século II a.C. No século V o controle da região passou para os visigodos, que manteriam seu poder até o século VIII, quando a península Ibérica foi ocupada pelos muçulmanos. No ano de 997, o território entre os rios Douro e Minho (atual Portugal setentrional) foi reconquistado por Bermudo II, rei de León, e em 1064 Fernando I, rei de Castela e León, levou a reconquista até a zona onde hoje se ergue a cidade de Coimbra. Os distritos reconquistados se organizaram como condados feudais submetidos ao rei de Castela e León. O nome de Portugal é derivado do feudo mais setentrional, o comitatus Portucalensis, que se estendia em torno do antigo porto romano de Portus Cale, a atual Porto. Em 1093 Enrique de Borgonha (falecido em 1112) ajudou Castela em seu projeto de reconquista. Em gratidão por seus serviços, Alfonso VI de Castela nomeou Enrique conde de Portugal. Após a morte de Alfonso VI em 1109, o conde Enrique (e mais tarde sua viuva, Teresa), se negaram a manter a dependência em relação à Castela e León. Invadiu León e começou uma série de guerras, todas de pequena transcendência. Em 1128 seu filho, Afonso Henriques (o futuro Afonso I), rebelou-se contra sua mãe. Os cavaleiros portugueses aceitaram Afonso como rei em 1143 e em 1179 o papa reconheceu a independência de Portugal.

1. O reino medieval de Portugal

Afonso I, com a ajuda dos templários e de outras ordens militares, estendeu os limites do novo reino em direção ao sul do rio Tejo. Seu filho Sancho I (1185-1211) estimulou os cristãos a repovoarem a área reconquistada onde se estabeleceram municípios autogovernados. Um destacado papel tiveram os monges cistercienses, cujo repovoamento promoveu um aumento da produção agrária. No final do século XII os almôadas, uma dinastia muçulmana do norte da África, detiveram temporariamente o avanço dos cristãos em direção ao sul, mas depois de sua derrota na batalha das Navas de Tolosa (1212), a reconquista continuou. O rei Afonso III (1248-1279) completou a expulsão dos muçulmanos do Algarve e trasladou a capital de Coimbra para Lisboa. Também deu início a nova forma de governo com ajuda das Cortes (assembleia representativa que incluía membros da nobreza, do clero e dos cidadãos) e incrementou o poder da monarquia a expensas da Igreja. Seu filho Dinis, o Liberal, fomentou a agricultura, fundou a primeira universidade da nação, em Coimbra, e foi o responsável pelo desenvolvimento da armada portuguesa. Em 1294 assinou um tratado comercial com a Inglaterra, que foi o começo de uma série de alianças entre os dois países. O sucessor de Dinis, Afonso IV, se uniu a Alfonso XI de Castela para conseguir a vitória sobre os muçulmanos na batalha do rio Salado, em 1340. Neste período foram frequentes os matrimônios entre membros das casas reais de Castela e Portugal, abrindo-se a possibilidade para que ambos reinos pudessem vir a unir-se.

Depois da morte de Fernando I, o último dos descendentes legítimos de Enrique de Borgonha, seu irmão ilegítimo Dom João I (1383-1433) assumiu o trono português em 1385, após dois anos de guerra civil, e deu origem à dinastia de Avis. O reinado de Dom João I foi um dos mais notáveis da história de Portugal. Consolidou a independência portuguesa após derrotar a Castela na batalha de Aljubarrota (1385). Em 1386, a Inglaterra e Portugal se aliaram permanentemente no Tratado de Windsor. Outro fato relevante do reinado de Dom João I foi o início das explorações marítimas portuguesas, que começaram sob a orientação de seu filho Infante Dom Enrique o Navegante, príncipe de Portugal, que explorou a costa africana em busca de uma rota para as Índias. Começou um século de exploração e conquista que fez de Portugal um dos maiores poderes coloniais do mundo e permitiu o desenvolvimento da burguesia mercantil. Entre 1418 e 1419 os navegantes portugueses exploraram a ilha da Madeira e em 1427 descobriram o arquipélago dos Açores. No Marrocos tem lugar uma importante campanha militar que acabou com a ocupação de Ceuta em 1415.

2. A era da expansão portuguesa

A ilha da Madeira e os Açores rapidamente se converteram em importantes centros de produção de açúcar, e a conquista de Ceuta deu a Portugal um enclave estratégico no norte de África, que serviria de base para futuras explorações da costa africana. Utilizando a caravela (um novo tipo de navio ligeiro especialmente adaptado para as viagens pelo Atlântico), os marinheiros portugueses navegaram mais ao sul de Cabo Verde em 1444 e, por volta de 1460 alcançaram Serra Leoa. Enquanto isso, os sucessores de Dom João I, o rei Duarte I (ou Eduardo I, 1433-1438) e Afonso V, enviaram expedições a Marrocos e tomaram as cidades de Tânger e Arzila (Asilah).

3. O reinado de Dom João II

O rei Dom João II (1481-1495) restabeleceu o prestígio da monarquia submetendo os turbulentos nobres à sua autoridade. No estrangeiro, fundou (1482) um forte português em Elmina (atual Gana) e estabeleceu relações com o reino do Congo (atualmente, Angola). Entre os anos de 1487 e 1488, Bartolomeu Dias tornou-se o primeiro navegante a contornar o extremo meridional da África e abriu uma rota marinha para o Oriente. Depois da descoberta da América por Cristóvão Colombo em 1492, Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Tordesilhas (1494) que concedia a Portugal todas as terras descobertas a leste de uma linha a 370 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde (ver Linha de demarcação).

4. Dom Manuel I e seus sucessores (1495-1580)

Sob o mandato do rei Dom Manuel I, o poderio português alcançou o máximo esplendor. Nos anos de 1497 a 1499 Vasco da Gama realizou a primeira viagem à Índia seguindo a rota descoberta por Bartolomeu Dias e inaugurou um lucrativo comércio de especiarias e outros artigos de luxo entre a Europa e a Ásia meridional. Dirigidos por Afonso de Albuquerque, os portugueses ocuparam Goa (na Índia) em 1510, Malaca (na Malásia) em 1511, as Molucas (atualmente Indonésia) em 1512-1514, e a ilha de Ormuz (no golfo Pérsico) em 1515. Durante esse mesmo período, os portugueses iniciaram o comércio com a China e estabeleceram relações com a Etiópia. Tal como outros reis portugueses, Dom Manuel I sonhou com a união de Portugal e Espanha sob seu reinado e se casou sucessivamente com duas filhas do rei Fernando II de Aragão e da rainha Isabel I de Castela (os Reis Católicos). Seguindo o exemplo do que ocorrera na Espanha, expulsou os judeus e os muçulmanos de seus domínios em 1497; com isto Portugal se privou da maior parte de sua incipiente classe média. Seu filho Dom João III promoveu o povoamento do Brasil e introduziu (1536) a Inquisição em Portugal, para reforçar a obediência religiosa. Após sua morte em 1557, Portugal já havia começado a declinar em seu poderio político e comercial. Esta tendência continuo sob o reinado de Dom Sebastião, que morreu durante uma expedição ao Marrocos em 1578, que acabou com a derrota de Alcácer Quibir. Com a morte de seu sucessor, o rei Dom Enrique, em 1580, finalizou a dinastia de Avis.

5. As dinastias dos Habsburgo e de Bragança

Após a morte de Dom Enrique, sete aspirantes disputaram a sucessão do trono. O mais poderoso era Felipe II, rei de Espanha, que em 1580 foi eleito rei pelas Cortes de Tomar com o nome de Felipe I de Portugal. A anexação de Portugal por parte da monarquia espanhola dos Habsburgo ficou conhecida como o “cativeiro dos sessenta anos”, embora a abertura dos territórios coloniais espanhóis tenha favorecido a burguesia e os membros da alta nobreza portuguesa. Depois de 1600, o domínio português sobre as Índias Orientais foi perdido para os holandeses e ingleses. Sob o poder de Felipe I, Portugal desfrutou de uma autonomia considerável, mas seus sucessores, Felipe II (Felipe III da Espanha) e Felipe III (Felipe IV da Espanha), trataram Portugal apenas como mais uma província espanhola, o que provocou um grande descontentamento. Depois das frustradas revoltas de 1634 e 1637, os conspiradores portugueses conseguiram, com o apoio da França, a independência de seu reino em 1640, aproveitando a revolta catalã e a debilidade da monarquia hispânica, que não reconheceu a independência até 1668. João, duque de Bragança, foi escolhido rei como Dom João IV, primeiro rei da casa de Bragança, que governou Portugal até o fim do regime monárquico.

6. Dom João IV e seus sucessores (1640-1816)

O rei Dom João IV (1640-1656) expulsou do Brasil os holandeses, que ali tinham se instalado em 1630, e restabeleceu as relações tradicionais com a Inglaterra. Embora bastante debilitado pelos conflitos com a Espanha na segunda metade do século XVII, Portugal recobrou parte de sua prosperidade no século XVIII, depois do descobrimento de ouro e diamantes no Brasil. Entre 1683 e 1750, durante os reinados de Dom Pedro II e de Dom João V, os britânicos dominaram o comércio português; a monarquia se tornou mais despótica e as Cortes caíram em desuso. Durante o reinado de Dom José I (1750-1777), o reino ficou sob o controle de Sebastião José de Carvalho e Melo (1699-1782), marquês de Pombal, considerado um dos maiores homens de Estado da história moderna de Portugal e o maior exponente do Iluminismo português. Ainda que de forma despótica, lutou para diminuir o poder da nobreza e da Igreja, fomentou a indústria e a educação, e acabou com o monopólio estrangeiro do comércio. O marquês, contudo, foi destituído quando a filha de José I, Dona Maria I, subiu ao trono em 1777. Durante a Revolução Francesa e as Guerras Napoleônicas, Portugal se aliou à Grã Bretanha contra a França.

Em 1807, quando os exércitos de Napoleão entraram na Espanha e ameaçaram Portugal, a família real se retirou para o Brasil e estabeleceu a sede do governo no Rio de Janeiro. Um exército francês ocupou Portugal, mas foi derrotado em 1808 pelas tropas inglesas comandadas por Arthur Wellesley, que depois seria o primeiro duque de Wellington. Pela Convenção de Sintra (30 de agosto de 1808), os franceses abandonavam o país, mas voltariam a invadi-lo um ano depois. Wellington deteve novamente o avanço francês e, em 1811, Portugal se liberou da influência francesa. Mesmo assim, a família real portuguesa decidiu permanecer no Brasil, que em 1815 seria declarado como novo reino. Em 1816, Dom João VI assumiu os dois tronos, governando Portugal através de um Conselho Regente.

7. A monarquia constitucional

Em 1820 a Armada portuguesa encabeçou uma revolução com o objetivo de estabelecer um governo constitucional. O rei Dom João VI, que concordou em voltar a Portugal como monarca constitucional, nomeou seu filho Dom Pedro regente do Brasil. Em 1822 este proclamou a independência do império do Brasil, e passou a ser o imperador Dom Pedro I. Em Portugal, enquanto isto, o irmão de Dom Pedro, o infante Dom Miguel, pediu ajuda aos partidários da monarquia absoluta para acabar com os constitucionalistas e liderou uma insurreição em 30 de abril de 1824. O rei Dom João VI, contudo, manteve o poder e o infante Dom Miguel foi mandado para o exílio em Viena. Com sua morte em 1826, João VI deveria ter sido sucedido por Dom Pedro I do Brasil; este, no entanto, preferiu ficar no Rio de Janeiro e abdicou em favor de sua filha Maria da Glória, então uma criança de sete anos de idade, que deveria casar-se com seu tio o príncipe Dom Miguel.

Este voltou de Viena em 1828 e, governando como regente de Maria II, subiu ao trono, mas suas tendências absolutistas levaram o país a uma luta civil. Em 1831 Dom Pedro, que abdicou do trono brasileiro, voltou a Portugal e recuperou a coroa, reinando como Pedro IV. Quando morreu, apesar da oposição de Dom Miguel, a ajuda da Inglaterra, da França e da Espanha permitiu a Dona Maria voltar a ocupar o trono em 1834. Seu reinado foi marcado pelos conflitos entre os liberais, que apoiavam a Constituição de 1822, e os absolutistas, que apoiavam a Carta outorgada por Dom Pedro I em 1826. Sob o reinado de seus sucessores – Dom Pedro V, que reinou de 1853 a 1861, e Dom Luis, que reinou de 1861 a 1889 – as lutas políticas se tornariam menos acirradas.

8. A República

Durante o reinado de Carlos I ganharam espaço os movimentos republicanos e radicais que se aguçaram com a nomeação do absolutista João Franco como primeiro ministro, em 1906. Em 1908, Dom Carlos e seu filho mais velho foram assassinados em Lisboa. O segundo filho de Dom Carlos subiu ao trono como Dom Manuel II e, embora tenha restaurado o governo constitucional, seu governo corrupto igualou o de seu pai. Em outubro de 1910 o Exército e a Armada encabeçaram uma revolução que depôs Dom Manuel e proclamou a República. Em 1911 entrou em vigor uma constituição liberal que em um de seus artigos proclamava a separação entre a Igreja e o Estado. Manuel José de Arriaga foi eleito primeiro ministro da República de Portugal. Durante os 15 anos seguintes, Portugal foi sacudido pelo caos político. O tempo médio de permanência no cargo dos primeiros ministros era de quatro meses. No início de 1916, durante a I Guerra Mundial, Portugal, respeitando sua aliança com a Grã Bretanha, se apoderou dos barcos alemães no porto de Lisboa. Em 9 de março a Alemanha declarou guerra a Portugal. As tropas portuguesas combateram na França e na África.

Enquanto isto, continuava a desordem interna e a turbulência política, e em 1919 um levantamento realista agravaria a situação já bastante confusa. Em maio de 1926, um golpe de Estado depôs o ministro de número decimo quarto desde a proclamação da República. Poucos dias depois, os líderes militares escolheram o general Antônio de Fragoso Carmona para encabeçar o novo governo. Em 1928 Carmona foi nomeado presidente num processo eleitoral onde era o único candidato. No mesmo ano nomeou António de Oliveira Salazar, um professor de economia da Universidade de Coimbra, como ministro das Finanças. Salazar recebeu poderes extraordinários para dar uma base sólida à economia portuguesa.

9. O regime de Salazar

Salazar teve sucesso em seu plano de estabilização econômica e rapidamente se tornou a figura política mais importante de Portugal. Profundamente religioso, restabeleceu grande parte do poder da Igreja. Em 1930 fundou a União Nacional, uma organização política baseada em princípios autoritários. Passou a ser primeiro ministro e ditador em 1932, e promulgou uma nova constituição em 1933, criando com ela o Estado Novo. Portugal se tornou um Estado corporativo com uma economia planificada, onde não havia nenhuma espaço para qualquer esboço de oposição política. Em 1936, com o início da Guerra Civil na Espanha, Salazar apoiou os insurretos dirigidos pelo general Francisco Franco. Em 1939 Portugal assinou um tratado de amizade e de não agressão com a Espanha, ao que se acrescentou, em 29 de julho de 1940, um protocolo para assegurar a neutralidade dos dois países durante a II Guerra Mundial. Apesar disso, em outubro de 1943, quando as forças do Eixo se debilitaram, Portugal permitiu aos aliados utilizar os Açores como base aérea e naval.

Os anos da guerra alteraram consideravelmente a economia planificada. A indústria pesqueira declinou, as exportações diminuíram e os refugiados afluíram de forma massiva para o país. Além disso, o avanço japonês nas Índias Orientais ameaçou seus territórios ultramarinos da Ásia, e o Timor foi tomado em 1942. Ao finalizar a guerra, o desemprego e a pobreza aumentaram de forma alarmante. Foi proibida toda e qualquer a atividade da oposição política a Salazar e os candidatos da União Nacional monopolizaram as eleições de novembro de 1945. Em maio de 1947, depois de esmagar uma tentativa de revolta, o governo deportou inúmeros dirigentes unionistas e vários oficiais do Exército para as ilhas do Cabo Verde. O marechal Carmona foi eleito presidente sem oposição em fevereiro de 1949. Morreu em abril de 1951 e foi sucedido em julho pelo general Francisco Lopes, um partidário de Salazar. Durante a década de 1950, Portugal fortaleceu suas relações com os Estados Unidos e em 1958 Salazar permitiu que um candidato da oposição, Humberto Delgado, concorresse à presidência, mas este seria vencido pelo candidato do governo, o contra-almirante Américo Deus Thomaz, que foi reeleito em 1965 e 1971.

10. Reformas democráticas

Em 29 de setembro de 1968, Marcelo Caetano, um professor de direito e empresário durante muito tempo aliado de Salazar, se tornou primeiro ministro sucedendo Salazar, que tinha ficado incapacitado por causa de uma apoplexia. Embora fosse partidário de reformas, quando assumiu o cargo Marcelo Caetano continuo a política repressiva de Salazar, especialmente na África. Uma série de êxitos militares e políticos por parte dos movimentos de libertação africanos ameaçaram a estabilidade econômica de Portugal (já bastante frágil devido os elevados gastos militares para manter as guerras coloniais) e permitiram que um grupo de oficiais portugueses derrubasse o governo de Caetano em 25 de abril de 1974 com um movimento denominado Revolução dos Cravos. Uma junta de sete membros, dirigida pelo general Antônio de Spínola, assumiu o poder e prometeu estabelecer um sistema democrático em Portugal e a independência dos territórios africanos. Entre 1974 e 1975, Guiné-Bissau, Moçambique, as ilhas de Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Angola se tornariam independentes, e em 1975-1976 o Exército indonésio ocupou o Timor. O regresso das tropas e dos colonos oriundos das novas nações independentes a Portugal agravou os problemas de desemprego e a inquietação política na metrópole.

Em 30 de setembro de 1974 Spínola renunciou diante do crescimento da influência comunista. Foi substituído pelo general Francisco da Costa Gomes. Vasco Gonçalves, que tinha se tornado primeiro ministro em julho, permaneceu em seu cargo. No início de 1975 o Movimento das Forças Armadas (MFA) assumiu um papel formal no governo e deu-se início ao processo de reorganização das Forças Armadas. O governo provisório aprovou uma lei que autorizava o funcionamento dos sindicatos; deste modo começou a reforma da economia e da vida social portuguesa. Entre as primeiras ações implementadas estava a nacionalização de algumas indústrias pesadas e da banca, e a expropriação e redistribuição de grandes propriedades agrícolas. Em março foi sufocada uma tentativa de golpe de Estado por parte da direita, dirigida por Spínola. Em abril os socialistas triunfaram nas eleições para formar uma assembleia constituinte. Gonçalves formou um novo governo, mas se mostrou instável. Depois de uma série de choques entre socialistas e comunistas, seguidos por violentas manifestações anticomunistas (especialmente no norte), o MFA estabeleceu um triunvirato composto por Costa Gomes, Gonçalves e pelo general Otelo de Carvalho, encarregado das forças de segurança de Portugal. Em setembro, diante da insistência da Armada, o vice-almirante José de Azevedo substituiu Gonçalves como primeiro ministro. Sob o governo de Azevedo alcançou-se uma certa estabilidade e foi adotada uma nova legislação econômica com o objetivo de atrair o capital estrangeiro. Nas eleições gerais de abril de 1976, os socialistas conseguiram a maioria dos votos e seu dirigente, Mário Soares, passou a ser o primeiro ministro. Em junho, o general Antônio Ramalho Eanes foi eleito presidente de Portugal.

A situação econômica não melhorou durante os dois anos seguintes e, em meados de 1978, Mário Soares entregou o cargo. Depois do fracasso de dois governos sucessivos, a conservadora Aliança Democrática (dirigida por Francisco Manuel de Sá Carneiro) ganhou por clara maioria as eleições parlamentares realizadas em dezembro de 1979. Sá Carneiro prestou juramento no cargo de primeiro ministro em janeiro de 1980, mas morreu em um acidente aéreo em dezembro desse ano. Foi sucedido por Francisco Pinto Balsemão, outro conservador, em janeiro de 1981. Durante o governo deste dissolveu-se o Conselho Militar da Revolução através de uma emenda constitucional (1982). As eleições parlamentares de abril de 1983 levaram novamente Mário Soares ao cargo de primeiro ministro. O governo de Soares introduziu um programa de austeridade e deu início às negociações para que Portugal passasse a integrar a Comunidade Europeia (atual União Europeia). As eleições de outubro de 1985 permitiram a formação de um governo minoritário dirigido pelo social-democrata Aníbal Cavaco Silva. Soares foi eleito presidente da República nas eleições de 1986, e Portugal entrou para a Comunidade Europeia nesse mesmo ano. A economia melhorou notavelmente com a introdução de uma política econômica neoliberal e tecnocrática. Nas eleições de 1987 os social-democratas conseguiram o controle do Parlamento: pela primeira vez um partido isolado conseguia a maioria desde 1975. Em janeiro de 1991, o presidente Mário Soares foi mantido no cargo por um período de cinco anos e os social-democratas mantiveram sua maioria nas eleições generais de outubro desse ano. Em 1992, quando Portugal ocupava a presidência da Comunidade Europeia, complicou-se o cenário social; ocorreram manifestações de estudantes contra os exames de ingresso na universidade, que acabaram por provocar a demissão do ministro de Educação; os servidores públicos se uniram para conseguir salários mais altos e os médicos fizeram dois dias de greve para protestar contra os planos do governo de privatizar alguns serviços de saúde.

Após uma década de governos de centro-direita do Partido Social Democrata, as eleições legislativas de outubro de 1995 deram o triunfo, mas não a maioria absoluta, ao Partido Socialista. Antônio Guterres assumiu o cargo de primeiro ministro nesse mesmo mês. Em janeiro de 1996, Mário Soares foi sucedido por Jorge Sampaio, também socialista, na presidência da República. Isto provocou uma situação insólita que não se produzia há anos: tanto o presidente como o primeiro ministro do país pertencem ao mesmo partido político, o que presumivelmente redundará em um bom entendimento entre ambos os cargos. O novo gabinete, que manteve o caráter europeísta e a política de privatizações implantados pelos social-democratas, teve de fazer frente a dois importantes desafios: o do desemprego, que aumentou nos últimos anos, e o do projeto de regionalização, que contempla a criação de novas entidades administrativas, mas conta com a desaprovação de numerosos setores. Foi obtido um avanço com a redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais, aprovada em 1997. Na política internacional, Portugal melhorou suas relações com a Espanha desde a década de 1980 e manteve desde essa data como máxima prioridade sua plena integração em todas as estruturas da União Europeia. As negociações com a República Popular de China deram como resultado o acordo de 1987 para transferir Macau, território ultramarino de Portugal, para o controle chinês em dezembro de 1999. Desde o começo de 1988, Portugal desempenhou um importante papel no processo de restauração da paz em Angola (uma antiga colônia portuguesa), e nas negociações de paz em Moçambique. Apesar dos contratempos, em 1993 continuaram as discussões com Indonésia sobre o antigo território português do Timor Leste, que o regime indonésio invadiu violentamente e ao qual nega o legítimo direito à autodeterminação. No final de 1998, o novo governo indonésio aceitou, pela primeira vez, discutir as condições em que concederia autonomia à antiga colônia portuguesa, admitindo a realização de um plebiscito para que a população decida seu destino.