Os Parâmetros Curriculares Nacionais são documentos educacionais tidos como referencial para renovação e elaboração da proposta curricular das redes de ensino que ressaltam a importância de que cada escola formule o seu projeto educacional, compartilhada por toda equipe para o avanço da qualidade da educação em todo Brasil.
Trazem orientações e sugestões gerais e específicas para o professor sobre o básico a ser ensinado e aprendido em cada etapa de ensino, adaptando-se à realidade da escolas e dos alunos.
As áreas de que tratam os PCN’s são: Português, Matemática, Ciências Naturais, História, Geografia, Educação Física e Artes, como também os Temas Transversais: Ética, Saúde, Meio Ambiente, Pluralidade Cultural e Orientação Sexual, com o propósito de subsidiar a escola a cumprir o papel de formar alunos-cidadãos.
São compostos por 10 volumes, apresentados da seguinte forma: introdução, seis documentos relacionados às áreas de conhecimento e três volumes com seis documentos referentes aos Temas Transversais.
O volume introdutório aborda: breve histórico, desde a Lei Federal 5.692 de 11 de agosto de 1971 até a LDB – Lei federal n° 9.394/96 de 20 de dezembro de 1996, a qual consolida e amplia o dever do poder público para com a educação em geral em em particular para o Ensino Fundamental; processo de elaboração que teve início a partir do estudo de propostas curriculares de Estados e Municípios brasileiros, da análise realizada pela Fundação Carlos Chagas sobre currículos oficiais e do contato com informações relativas a experiências de outros países; princípios, fundamentos; natureza e função dos PCN’s; escola: construção coletiva e permanente, aprender e ensinar, construir e interagir; organização da escolaridade em ciclos de acordo com o nível de aprendizagem dos alunos; número de alunos e estabelecimentos de ensino, promoção, repetência e evasão, desempenho e professores; objetivos; conteúdos; avaliação; orientações didáticas; objetivos gerais e estrutura organizacional.
Reconhecem a complexidade da prática educativa, buscam auxiliar o professor na sua tarefa de assumir como profissional o lugar que lhe cabe pela responsabilidade e importância no processo de formação do povo brasileiro.
De natureza aberta, configuram uma proposta flexível a ser concretizada nas decisões regionais e locais sobre currículos e sobre programas de transformação da realidade educacional empreendidos pelas autoridades governamentais, pelas escolas e pelos professores.
Os objetivos propostos concretizam as intenções educativas em termos de capacidades de ordem cognitiva, física, afetiva, de relação interpessoal e inserção social, ética e estética e que devem ser desenvolvidas pelos alunos ao longo da escolaridade, tendo em vista uma formação ampla.
Quanto aos conteúdos, propõe uma mudança de enfoque, sendo vistos como um meio para que os alunos desenvolvam as capacidades que lhe permitam produzir e usufruir dos bens culturais, sociais e econômicos.
Neste documento, os conteúdos são abordados em três grandes categorias: conteúdos conceituais, que envolvem fatos e princípios, procedimentais e atitudinais, que envolvem a abordagem de valores, normas e atitudes.
A avaliação é compreendida como elemento integrador entre a aprendizagem e o ensino. As orientações para avaliação são: observação sistemática, análise das produções dos alunos, atividades específicas para avaliação e finalmente os critérios para avaliação.
Apresentam decisões associativas aos resultados da avaliação: as avaliações oficiais: boletins e diplomas. Finalmente, o documento estrutura um quadro sintetizando os objetivos gerais do Ensino Fundamental.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Introdução aos parâmetros curriculares curriculares/Secretaria de Educação Fundamental. Bras ́lia: MEC/SEF, 1997. 126p.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: meio ambiente/saúde/Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. – 3. ed. – Brasília: A Secretaria, 2001. 128 p.: il.; 16×23 cm.
JÚNIOR. Euler de Freitas Silva. Silva, Elaine Bueno. Coleção Hoje é Dia de Ciências – 3° ano/2a série. Positivo, 1a edição, Curitiba, 2007.
Nova Escola. – Edição Especial – Parâmetros Curriculares Nacionais Fáceis de entender – 1a à 4a série. Fundação Vitor Civita. Editora Abril, 1998.
PINTO. Gerusa Rodrigues. Lima, Regina Célia Villaça. Dia-a-dia do Professor Volume 3. Fapi, Belo Horizonte – MG. 2006.
SOUZA. Cassia Garcia de. De olho no futuro: língua portuguesa: novo/Cassia Garcia de Souza, Lúcia Peres Mazzio. 1a edição. – São Paulo: Quinteto Editorial 2005. – (coleção de olho no futuro língua portuguesa). – 3a série do Ensino Fundamental.
STEINLE. Marlizette Cristina Bonafini et al. Instrumentação do trabalho pedagógico nos anos iniciais do Ensino Fundamental/ Marlizette Cristina Bonafini Steinle; Elaine Teixeira França; Érica Ramos Moimaz; Ana Maria de Souza Valle Teixeira; Sandra Regina dos Reis Rampazzo; Edilaine Vagula. Londrina: Editora UNOPAR, 2008.
Por: Iara Maria Stein Benítez
Colaboradora do site Cola da Web
Veja também:
- Sociolinguística
- Língua Oral e Língua Escrita
- Aprendizagem: Conceitos e Características
- Projetos Educacionais
