Mais do que se imagina, a violência doméstica é um fenômeno bastante presente nas famílias, atinge crianças, adolescentes, mulheres e pessoas idosas, em maiores proporções do que verificada em relação aos homens.
Por violência doméstica, entendem-se as manifestações de abuso que podem afetar psicologicamente a pessoa.
Formas de Violência doméstica
A violência doméstica contra crianças e adolescente pode se manifestar de diversas maneiras além da agressão física. Assim, é comum a violência através de ameaças, humilhações e outras formas que afetam psicologicamente as crianças e adolescentes.
Outra forma constante de violência é a omissão: alguns pais deixam de fornecer os cuidados necessários ao crescimento de seus filhos, que passam a sofrer privações essenciais à sua formação, como falta de carinho, de limpeza e, até mesmo, de alimentação adequada. Vale ressaltar que nem sempre essa omissão é decorrente da situação de pobreza em que a família vive.
Uma das maneiras mais perversas de violência contra a criança e o adolescente é o abuso sexual. Mais comum do que se acredita, ele acarreta fortes traumas nessas pessoas.
Como perceber a existência de violência?
Crianças e adolescentes, vítimas de violência doméstica, costumam apresentar vários sintomas físicos e psicológicos associados, o que pode ser observado através de seu comportamento.
Assim, é interessante estar atento a marcas na pele e fraturas, lembrando que podem ser decorrentes de violência, especialmente quando reiteradas. As marcas podem ser deixadas por queimaduras ou por algum objeto doméstico como cinto, ferro de passar roupas e cabides.
Além disso, a própria aparência da criança pode ser motivo para se suspeitar de violência doméstica, demonstrando falta de alimentação adequada (nem sempre decorrente da pobreza) e falta de asseio e higiene, por exemplo.
Pais que maltratam seus filhos, às vezes, são também negligentes em outros aspectos: impedindo-os de frequentar a escola ou deixando de dispensar cuidados com a saúde da criança, que apresenta diversas vezes alguma moléstia, por exemplo.
A criança ou adolescente, vítima de violência, sofre frequentemente fortes traumas e reage a eles de maneira diversa. Assim, alguns modificam seu comportamento regular, tornando-se tristes, agressivos, rebeldes, tensos ou infantis para sua idade. Às vezes, apresentam dificuldade em compreender os ensinamentos, recusa-se a participar das atividades propostas e faltam às aulas.
Por fim, vale ressaltar, aspectos referentes à sexualidade que por vezes se manifesta visivelmente incompatível com a faixa etária da criança. Também são verificados, em alguns casos, sintomas de doenças sexualmente transmissíveis, certamente decorrentes de abuso sexual.
Muitas outras características são verificadas nessa crianças e adolescentes. O educador certamente perceberá, com a necessária lucidez, outras que aqui não forma mencionadas. Várias dessas evidências em conjunto levam à suspeita de violência, demandando especial cuidado por parte da equipe da escola.
O que fazer diante de suspeitas ou de casos de violência?
Quando a criança ou o adolescente passa a apresentar várias características de maus tratos associadas, há que se levantar a hipótese de que esteja sofrendo agressões. Nesse caso, uma averiguação cuidadosa deve ser realizada. É conveniente que esse procedimento seja desenvolvido com a ajuda de outros profissionais, como psicólogos, médicos e advogados.
A comunicação às autoridades competentes é certamente uma medida essencial para o melhor encaminhamento do caso. Assim, devem tomar conhecimento do ocorrido o Conselho Tutelar da região, o promotor de justiça da infância e da juventude, o juiz da infância e da juventude, a autoridade policial, os órgãos governamentais de assistência à criança e ao adolescente, como o SOS criança, e Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente se existentes na região.
Como contribuir para a prevenção à violência contra a criança e o adolescente?
Os educadores certamente se encontram em uma posição privilegiada para tratar de assuntos referentes a crianças e adolescentes. Portanto, sua contribuição é essencial para que se desenvolvam e se consolidem os mecanismos de proteção aos direitos da criança e do adolescente previstos no ordenamento jurídico brasileiro.
Cada educador, isoladamente ou o grupo de educadores da escola em conjunto, tem o poder de influenciar na realidade existente na localidade em que atua. Sugere-se a seguir algumas formas de atuação:
- Formação de grupos de educadores para estudo e discussão desse tema na escola;
- Formação de núcleos interdisciplinares (composto por professores, médicos, advogados, psicólogos etc.) para o tratamento do tema;
- Atuação junto ao Conselho Tutelar;
- Atuação junto ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;
- Fomento da discussão sobre o tema através, por exemplo, de debates com a presença das autoridades envolvidas com casos de maus tratos contra crianças e adolescentes.
