1. CARACTERÍSTICAS
O transporte aéreo é um modal ágil e recomendado para mercadorias de alto valor agregado, pequenos volumes e encomendas urgentes.
É competitivo para produtos eletrônicos, como por exemplo, computadores, softwares, telefones celulares, etc., e que precisam de um transporte rápido em função do seu valor, bem como de sua sensibilidade a desvalorizações tecnológicas (Keedi e Mendonça, 2000).
É mais adequado para viagens de longas distâncias e intercontinentais.
2. TIPOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA
O transporte aéreo é o único dentro de sua característica, sua atividade, devido à velocidade, envolve com facilidade e rapidez vários países. Pode ser dividido como segue:
- Internacional – transporte envolvendo aeroportos de diferentes países, isto é, aquele que representa operações de comércio exterior.
- Nacional – denominado de transporte doméstico ou de cabotagem, embora este termo não seja muito utilizado, que faz a ligação entre aeroportos de um mesmo país.
Embora diferentes nos seus conceitos, as duas assemelham-se quanto à segurança e operacionalidade. Seguem os mesmos princípios, tanto para as cargas domésticas, quanto às cargas internacionais, e são baseados em normas da IATA (international Air Transport association) e em acordos e convenções internacionais.
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3. VANTAGENS E DESVANTAGENS DO MODAL AÉREO
3.1. VANTAGENS
Este tipo de modal apresenta várias vantagens, das quais, apresentamos algumas a seguir, incluindo a rapidez da expedição, transporte e recebimento:
- usado com eficácia no transporte de amostras;
- ideal para transporte de mercadorias com urgência na entrega;
- por ter sua emissão antecipada, o documento de transporte é obtido com maior rapidez;
- os aeroportos, normalmente estão localizados próximos dos centros de produção, industrial ou agrícola, já que encontram-se em grande número e distribuídos praticamente por todas as cidades importantes do mundo ou por seus arredores. Como exemplo cita-se o caso das cargas importadas por empresas situadas na região metropolitana de Porto Alegre. Nesse caso, o aeroporto Salgado Filho situa-se na própria cidade, enquanto o porto mais próximo (Rio Grande), está a uma distância de 330 Km da capital. Isto representa um custo adicional nas importações via marítima, o que pode, dependendo da situação e do tipo de mercadoria, tornar mais interessante o uso do modal aéreo (Vieira, 2003).
- os fretes internos, para colocação de mercadorias nos aeroportos, são menores, e o tempo mais curto, em face da localização dos mesmos;
- possibilidade de redução ou eliminação de estoques pelo exportador, uma vez que é possível aplicar mais agressivamente uma política de just in time, propiciando redução dos custos de capital de giro pelo embarque contínuo, podendo ser até diário ou mais vezes ao dia, dependendo dos destinos;
- aplicando o just in time, é possível a racionalização das compras pelos importadores, já que não terão a necessidade de manter estoques pela possibilidade de recebimento diário das mercadorias que necessitam;
- possibilidade de utilização das mercadorias mais rapidamente em relação á produção, principalmente em se tratando de produtos perecíveis, de validade mais curta, de moda, etc.;
- maior competitividade do exportador, pois a entrega rápida pode ser bom argumento de venda;
- redução de custo de embalagem, uma vez que não precisa ser tão robusta, pois a mercadoria é menos manipulada;
- o seguro de transporte aéreo é mais baixo em relação ao marítimo, podendo variar de 30% a 50% na média geral, dependendo da mercadoria.
Comenta o autor Guilherme Bergmann Borges Vieira, em seu livro Transporte Internacional de Cargas, que nem sempre a opção de menor frete representará o menor custo total. Podemos citar, o seguro de transporte internacional e os custos de manipulação de carga, que incidem de forma mais significativa no modal marítimo; o adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante – AFRMM, que corresponde a 25% do frete marítimo e inexistente no transporte aéreo e o possível aumento do transporte terrestre em caso de utilização do transporte marítimo, dependendo da localização do porto. Sempre que houver a necessidade de escolher um modal, esses fatores devem ser analisados conjuntamente com a política de estoques e as estratégias de distribuição da empresa.
3.2 DESVANTAGENS
- frete relativamente alto em relação aos demais modais;
- capacidade de carga bem menor que os modais marítimo e ferroviário, ganhando apenas do rodoviário;
- impossibilidade de transporte de carga a granel, como por exemplo, minérios, petróleo, grãos e químicos;
- custo elevado da sua infra-estrutura;
- impossibilidade de absorção do alto valor das tarifas aéreas por produtos de baixo custo unitário, como por exemplo, matéria-prima, produtos semifaturados e alguns manufaturados;
- existência de severas restrições quanto ao transporte de artigos perigosos.
4. ÓRGÃOS REGULADORES
No campo internacional existe basicamente a IATA – International Air Transport Association – Associação de Transporte Aéreo Internacional, que regula o transporte aéreo, e ao qual as empresas e os agentes de carga são filiados. Fundada em 1919 na França com o surgimento do transporte aéreo, é uma associação que reúne empresas de todo o mundo, tanto aéreas quanto agentes de carga (Keedi e Mendonça 2000). Suas funções básicas são:
- defender os interesses de seus representados;
- garantir segurança na prestação de serviços aéreos;
- estimular a colaboração entre as empresas de aviação civil;
- prestar orientação quanto à construção e modernização de aeroportos;
- tornar viável as rotas aéreas, garantindo a realização de um transporte aéreo regular no âmbito internacional;
- estabelecer tarifas de fretes uniformes entre as companhias associadas;
- regular as três conferências de fretes (áreas 1, 2 e 3).
No âmbito nacional, a aviação é regulada pelo Governo Federal através de três órgãos: Ministério da Aeronáutica, Departamento de Aviação Civil- DAC e INFRAERO – Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária.
Os agentes de carga, credenciados pela IATA, fazem a intermediação entre as companhias aéreas e os usuários, prestando informações sobre voos, fretes e disponibilidade de espaços nas aeronaves. Sua receita provém de comissões sobre o frete aéreo; taxas de expediente; prestação de serviços de consolidação e desconsolidação; entrega e coleta entre outros. È obrigatório credenciamento junto ao DAC.
5. TIPOS DE AERONAVES
As aeronaves subdividem-se em:
- All Cargo ou Full Cargo: uso exclusivo para transporte de carga, pois apresenta uma capacidade maior de transporte de mercadorias, utilizando o deck superior e inferior.
- Combi: transporte misto. Utilizadas para transporte conjunto de passageiros e cargas, podendo ser tanto no andar inferior quanto no superior.
- Full Pax: avião de passageiros. O deck superior é utilizado exclusivamente para transporte de passageiros, e o inferior, destinado ao transporte de bagagem. Na eventual sobra de espaço é preenchido com carga.
6. CARGAS QUE PODEM SER TRANSPORTADAS
Todos os tipos de carga podem ser transportadas por este modal, mas não podem oferecer risco à aeronave, passageiros, aos operadores, a quaisquer outros envolvidos e às outras cargas transportadas.
Podem ser transportados animais vivos, cargas comuns secas, congeladas, armamentos, enfim, qualquer carga, porém as restrições às cargas perigosas são muito intensas.
7. UNITIZAÇÃO DE CARGAS
A unitização de cargas possibilita um aproveitamento mais eficiente da capacidade das aeronaves. Entre as vantagens da unitização, pode-se destacar: facilidade no manuseio da carga, pois o número de volumes soltos é reduzido; minimização dos riscos de furtos e de danos à carga por exposição às intempéries e pelo próprio manuseio dos volumes; redução de fretes para o usuário, já que a carga consolidada pode ser tarifada em uma faixa superior de peso.
Segundo Vieira (2003), entende-se por equipamento de unitização de carga (Unit Load Device – ULD) qualquer tipo de pallet ou container, utilizados no transporte aéreo, que distinguem-se em formatos e tamanhos.
Os ULDs poderão pertencer aos transportadores, aos embarcadores, ou a empresas de leasing. Quando pertencentes às aeronaves (Aircraft ULDs), encaixam-se perfeitamente às medidas do avião, otimizando a utilização de espaço. Quando não pertencem às aeronaves (Non-Aircraft ULDs), deverão seguir as especificações técnicas da IATA, objetivando uma melhor adaptação aos aviões.
8. CONHECIMENTO DE EMBARQUE AÉREO
O transporte aéreo comercial de carga é sempre documentado através de um Conhecimento de Embarque Aéreo, que poderá pertencer à companhia ou ao próprio agente.
De acordo com o autor Guilherme Bergmann Borges Vieira, em seu livro Transporte Internacional de Cargas, diferenciam-se três tipos de Conhecimento:
- AWB (Air Waybill): trata-se de um Conhecimento da companhia aérea, emitido diretamente por ela ou por seu agente para o exportador, em caso de cargas não consolidadas.
- MAWB (Máster Air Waybill): é o documento emitido para a companhia aérea em casos de cargas consolidadas pelo agente. Representa a totalidade da carga entregue por diversos embarcadores e consolidadas em um único embarque. O MAWB não é entregue aos embarcadores, pois estes receberão os HAWBs emitidos pelo agente para suas cargas individuais.
- HAWB (House Air Waybill): trata-se do Conhecimento de Embarque emitido pelo agente de cargas e entregue a cada embarcador, correspondente a uma parte ou fração da carga total consolidada no MAWB.
O Conhecimento de embarque tem a finalidade de provar que a carga foi entregue pelo embarcador ao transportador, servindo como um recibo de entrega da mercadoria. Uma segunda função do Conhecimento de Embarque Aéreo é evidenciar a existência de um contrato de transporte entre o usuário e o transportador. Além disso, pode servir também como fatura de frete, contendo dados da mercadoria, descrição do voo, tipos de tarifa e cálculo de seu valor e como certificado de seguro, nos casos em que a mercadoria é segurada através da companhia aérea. Importante também salientar que o AWB é um documento não negociável, ao contrário dos conhecimentos de embarque utilizados em outros modais.
O AWB é composto de três originais: o primeiro original fica com o transportador; o segundo, acompanha a mercadoria durante o transporte e é entregue ao destinatário, no destino final; o terceiro é dado ao expedidor, comprovando o embarque da mercadoria.
9. TARIFAS DE FRETE
Entende-se por frete ou tarifa aérea o preço por quilo que as companhias cobram dos usuários pelos serviços de transporte prestados. Nenhuma companhia aérea tem liberdade para fixar tarifas individualmente, pois as mesmas são estabelecidas conjuntamente pelas empresas, com fiscalização e controle da Iata. Alguns fatores influenciam na formação das tarifas, como: oferta e demanda existentes; situação econômica das diferentes regiões; características das mercadorias a serem transportadas (peso, volume e valor); distâncias a serem percorridas, etc.
O cálculo de frete aéreo é baseado na relação peso/volume das mercadorias. Segundo Vieira (2003) a regra básica é de que os fretes serão cobrados por peso, desde que o volume não exceda o limite de 6 vezes o peso da carga. Por exemplo, 1.000 gramas podem ocupar o espaço de, no máximo, 6.000 cm3. Portanto, para a aplicação da tarifa correspondente, é necessário determinar o “peso cubado” da mercadoria, que é obtido dividindo-se o seu volume por 0,006.
É possível a aplicação de fretes mais baixos com a consolidação de cargas, através da tarifação em uma faixa maior de peso, o que se torna uma vantagem para o embarcador e para o agente de cargas. A margem obtida pelo agente, neste caso, provém da diferença entre a tarifa paga à companhia aérea para o transporte das mercadorias consolidadas e a soma de todos os fretes recebidos de cada embarcador.
9.1 TIPOS DE TARIFAS
Os principais tipos de tarifas são:
- Tarifa geral – é aplicada de forma escalonada segundo faixas de peso (até 45 kg; de 45 k a 100 kg; de 100 kg a 300 kg; de 300 kg a 500 kg e acima de 500 kg), levando-se em consideração o “peso cubado”. Quanto maior o peso cubado, menor a tarifa;
- Tarifa mínima – aplicada a pequenos volumes, que não atingem um determinado valor de frete a partir do seu cálculo por peso. Essa tarifa varia em função da área a que se destina a carga.
- Tarifa classificada – aplicada a poucas mercadorias, dentro de certas áreas determinadas. É expressa através de porcentagem de aumento ou redução das tarifas de carga: ad valorem (animais vivos, pintos de menos de 3 dias, carga valiosa, restos humanos, etc); redução (bagagem desacompanhada composta apenas de roupas e objetos de uso pessoal, produtos culturais, aparelhos médicos);
- Tarifa para expedições de unidade de carga – aplicadas para expedições efetuadas em dispositivos unitários de carga (ULD). No cálculo desta tarifa não é computada a tara da ULD. Entretanto, alguns tipos de carga não são aceitos para embarques em ULD como, por exemplo, animais vivos, mercadorias perigosas, cargas valiosas, restos humanos e outros.
Quanto ao local, os fretes poderão ser pagos na origem (frete pré-pago/freight prepaid) ou no destino (frete a pagar/freight collect), como nos demais modais.
BIBLIOGRAFIA
KEEDI, Samir. Transportes e Seguros no Comércio Exterior. São Paulo: Aduaneiras, 2000.
Revista Indicadores Econômicos FEE, vol. 31, nº 3, novembro de 2003.
http://www.bonde.com.br/bondenews
http://www.pcs.usp.br/~gas/cnsatm/index.php
Autoria: Jane Andreazza
