Defensor do Estado absolutista, Hobbes vai buscar, na natureza humana, as condições que legitimam o poder total do soberano. Esse poder se impõe pela força e pelo medo, únicos instrumentos capazes de garantir a paz.
Nascido na Inglaterra, de família pobre, Thomas Hobbes foi secretário de Francis Bacon durante cinco anos. Também manteve contato com Galileu Galilei. Interessado na política e nas questões sociais, defendeu a soberania do Estado sobre as questões religiosas, pois, do contrário, o poder da Igreja conflitaria com o poder civil. Hobbes viveu em um período conturbado pelas críticas ao absolutismo real, que se baseava no direito divino dos reis. Sua doutrina de soberania é coerente com o desejo da burguesia de laicização do pensamento e de busca por um critério não-religioso para a legitimação do poder. Seus textos mais famosos são Leviatã (1651), Do cidadão (1642), Sobre o corpo (1654) e Sobre o homem (1658). Conhecedor do grego e do latim, foi tradutor de Tucídides e Homero.
O lobo do homem
“Tal como os homens, tendo em vista conseguir a paz, e através disso sua própria conservação, criaram um homem artificial, ao qual chamamos Estado, assim também criaram cadeias artificiais, chamadas leis civis (…)”. O trecho, retirado do capítulo 21 de Leviatã, é revelador do projeto político de Thomas Hobbes: o Estado e as leis destinam-se à preservação da vida do homem. Sem esses artifícios não há paz – nem vida,
O que leva Hobbes a pensar no Estado e em seu arcabouço jurídico como garantidores da existência humana é a necessidade, segundo ele, de manter os homens sob uma autoridade sem a qual eles acabariam uns com os outros. O homem, lobo do homem, devoraria a todos.
E não se culpe o ser humano por isso. Defender a própria vida não é pecado; é um “direito de natureza” segundo o qual ao defensor todas as coisas são permitidas, até mesmo matar aquele que o ameaça. Não há alternativa para indivíduos que vivem em discórdia e sob o temor de que, a qualquer momento, outros lhe tomem tudo, incluindo a vida. A condição natural do ser humano é defender-se. E atacar.
“Se dois homens desejam a mesma coisa, ao mesmo tempo que é impossível ela ser gozada por ambos, eles tomam-se inimigos. E no caminho para seu fim (que é principalmente sua própria conservação, ou seu deleite) esforçam-se por se destruir ou subjugar um ao outro.
(…) durante todo o tempo em que os homens vivem sem um poder comum capaz de os manter a todos em respeito, eles se encontram naquela condição a que se chama guerra; e uma guerra que é de todos os homens contra todos os homens.”
Thomas Hobbes, Leviatã, XIII. I ed. São Paulo; Abril Cultural, 1974.
O pacto, o contrato e o poder de Leviatã
Porque os homens discordam entre si e desconfiam uns dos outros, porque são capazes de matar para proteger-se e ao que é seu, porque têm medo da morte e desejam coisas que lhes deem uma vida confortável (e esperança de obtê-las), não podem eles viver em paz se não realizarem um pacto, renunciando, cada um, a seu “direito a todas as coisas”. A liberdade passa a ter, como (imite, a ação do outro em relação a cada homem: não se faz aquilo que não se permite ao outro fazer.
A garantia de que esse pacto será cumprido, para que seja assegurada a tranquilidade de todos, implica a criação de um poder comum, capaz de fazer com que todos ajam no sentido de manter o bem comum. Esse poder comum é composto por um homem, ou cor um conjunto deles, ao qual os demais submetem seus direitos e vontades – instituindo, então, um contrato – e acima do qual só há o poder de Deus:
“Cedo e transfiro meu direito de governar-me a mim mesmo a este homem, ou a esta assembleia de homens, com a condição de transferires a ele teu direito, autorizando de maneira semelhante todas as suas ações. Feito isso, a multidão, assim unida numa só pessoa, se chama Estado, em latim civitas, É esta a geração daquele grande Leviatã, ou antes (para falar em termos mais reverentes), daquele Deus Moral, ao qual devemos, abaixo do Deus Imortal, nossa paz e defesa”.
Thomas Hobbes, Leviatã, XVII, 1 ed. São Paulo: Abril Cultural, 1974.
Com o contrato social, instaura-se o poder absoluto de um soberano – do qual não se diz que é injusto ou que abusa do poder, uma vez que ele não pode ser destituído do posto que lhe foi conferido. No Estado hobbesiano, destaque-se, os súditos legitimam o poder absoluto do soberano. O próprio Hobbes, quando indaga se não seria miserável a condição do súdito, argumenta que pior seria voltar às misérias da guerra de todos contra todos.
Por: Arnaldo V. Nascimento
