O continente americano, de norte a sul, era amplamente povoado por grandes nações indígenas. Por milênios, nações e civilizações locais se desenvolveram e cresceram, formando grandes populações. Isso durou até a chegada dos europeus, nos séculos XV e XVI. A data comemorativa conhecida como Dia do Índio foi instituída, no Brasil, com o objetivo de preservar e rememorar as tradições e a identidade desses povos, hoje reduzidos a algumas poucas tribos e comunidades.
A data escolhida para o Dia do Índio tomou como referência o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, ocorrido em 19 de abril de 1940. O dia oficial foi decretado e oficializado no dia 2 de junho de 1943, por meio de um decreto-lei assinado pelo então presidente Getúlio Vargas. O congresso indigenista buscou reunir líderes indígenas de diferentes parte do continente americano, para compreender as necessidades e as condições para sobrevivência dos povos remanescentes, e criar leis que pudessem defender os seus direitos nos vários países do continente.
A Organização das Nações Unidas (ONU), por sua vez, criou também uma data mundial em relação ao tema – o Dia Internacional dos Povos Indígenas, que é comemorado em 9 de agosto.
No Brasil
Os povos indígenas possuem, no Brasil, um aparato governamental que busca preservar os seus direitos e zelar pelo registro e acompanhamento de tribos e comunidades. A (Fundação Nacional do Índio (Funai) é uma das principais instituições nacionais que se dedica a defender a cultura e os direitos dos indígenas no Brasil.
Durante o Dia do Índio, as escolas e instituições culturais e de ensino incentivam crianças e jovens a conhecer as diferentes práticas culturais e costumes milenares dos indígenas. Em geral, a maioria das escolas promove atividades culturais, trabalhos artísticos e manuais e até visitas a aldeias indígenas, em algumas localidades do país onde isso é possível.
Os povos indígenas brasileiros já habitavam vastamente o território nacional na chegada dos portugueses, em 1500. Desde a chegada dos colonizadores, a população indígena apenas sofre decréscimo. Nos primeiros séculos de controle português, indígenas eram capturados e usados no trabalho escravo. Portugueses, com o objetivo de consolidar o território, formaram alianças com algumas tribos e guerrearam com outras. Mas as epidemias trazidas pelos europeus talvez tenha sido um dos efeitos mais devastadores da colonização para os índios. Com o tempo, e o avanço da exploração de recursos naturais e minerais, os indígenas perderam suas terras.
Mesmo quando os povos não eram dizimados, escravizados ou afetados por epidemias, acabavam sumindo por miscigenação. Portugueses procriaram e se misturaram a povos indígenas, criando regiões inteiras onde a população deixou, aos poucos, de ser a original, para ceder lugar a caboclos.
Pouco sabemos sobre os nativos que viviam naquela época, mas esse pouco se deve à célebre Carta de Pero Vaz de Caminha e também aos documentos deixados pelos padres jesuítas. Os povos indígenas viviam essencialmente da caça, da pesca e da agricultura rudimentar, domesticavam animais de pequeno porte, como o porco-do-mato e a capivara. Além disso, tinham uma relação fundamentada em regras sociais, políticas e religiosas próprias; confeccionavam objetos, utilizando as matérias-primas da natureza, sempre respeitando o meio, retirando dele somente o necessário para sua sobrevivência.
Classes sociais não eram existentes entre as nações indígenas brasileiras, embora uma hierarquia com líderes tribais, espirituais ou ambos esteja presente na maioria dos povos. Antigos conflitos entre tribos foram levados ao extremo, com europeus armando algumas nações contra outras.
Somente no século XX é que algumas políticas começaram a ser implantadas no sentido de promover a integração dos nativos à sociedade brasileira. Desde a década de 1950, leis e instrumentos foram sendo criados para proteger e preservar os poucos povos que permaneceram. Terras e reservas foram alocadas para muitas nações, porém conflitos com fazendeiros, mineiros e madeireiros ainda levam a baixas no pouco que sobrou das nações originais.
Por razões de proteção, nações indígenas puras são hoje registradas e cadastradas pela Funai e recebem em geral terras e recursos necessários à sua sobrevida.
Por: Carlos Artur Matos
