Direitos e Deveres do Cidadão Brasileiro
Cidadão brasileiro, sociedade, direitos e deveres. Palavras simples, mas que abrigam sentidos tão complexos. Todos…
Direitos e Deveres do Cidadão Brasileiro
Direito
Sequestro ao Ônibus da Linha 174
Este trabalho trata-se da análise dos aspectos sociológicos e jurídicos que envolveram os fatos apresentados…
Trabalho da Criança e do Adolescente
No passado, de acordo com Martins (2005) os menores eram equiparados às mulheres, o que…
Garantias do adolescente em conflito com a lei
Quando o adolescente for autor de ato infracional, estará sujeito a uma ação sócieducativa que…
Território (Direito)
O território é um dos elementos constitutivos do Estado, composto pela porção física do planeta…
Ética, Moral e Direito
A ética, a moral e o direito são conceitos fundamentais para a sociedade. São inseparáveis…
Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho teve seu marco inicial com a Revolução Industrial. Com a chegada…
Excludente de Antijuridicidade
I – INTRODUÇÃO Aspectos gerais e conceitos iniciais A antijuridicidade é amplamente teorizada pelos estudiosos…
Sociedade por quotas limitada e sociedade anônima
Veja neste artigo os principais pontos, características e diferenças entre a sociedade por quotas de…
A Efetividade dos Direitos Sociais e a Reserva do Possível
Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em ocorreu um reconhecimento cada vez maior da…
Autonomia do Direito Comercial
O questionamento a cerca de que a inserção das normas fundamentais do direito comercial no…
Em Busca das Penas Perdidas
Confira um resumo, por capítulo, do livro Em Busca das Penas Perdidas, de Eugenio Raúl…
Direito Tributário
A receita relativa a arrecadação de tributos (impostos, taxas e contribuições) tornou-se tão complexa que…
Antijuridicidade ou Ilicitude
1 – Conceito: A antijuridicidade, ou ilicitude, pode ser conceituada como a contrariedade da conduta…
A função social do contrato no combate a lesão contratual
O objetivo deste trabalho é impedir o enriquecimento ilícito na função social do contrato nos…
Dos Delitos e das Penas
Inicialmente é importante dizer que César Becaria sofreu diretamente a influência dos Enciclopedistas (Voltaire, Rosseau…
Concordata Preventiva e Suspensiva
Tem-se concordata como um benefício legal concedido ao negociante insolvente e de boa fé, obrigando-se-lhe…
Violência Sexual
Um conceito de violência sexual é: “tipo de violência em que envolve relações sexuais não…
As Misérias do Processo Penal
O livro “As Misérias do Processo Penal” é uma obra de Francesco Carnelutti, um dos…
Direito Alternativo
O mundo contemporâneo vive a crise o Direito Dogmático, havendo a insuficiência e a inércia…
Vício Redibitório
Entende-se por vício redibitório, aquele que desnatura de tal forma a coisa, tendo em vista…
Os 12 Princípios da Administração Pública
A autonomia de um ramo do Direito somente é assegurada quando ele é capaz de…
Doutrina e Jurisprudência
O tema mais que uma questão de direito tributário, exige uma abordagem sobre várias questões…
Dos Legados
1. Conceito e Disposições Gerais O legado é a disposição testamentária a título singular, em…
Processo e Procedimento
PROCESSO – meio de solução de conflitos ou lide (conceito de Carnelutti). Relação jurídica processual…
Lei de Arbitragem
Nos primórdios da sociedade romana, surgiu o instituto da arbitragem como forma de resolver conflitos…
Os princípios fundamentais e o da dignidade da pessoa humana
1) CONCEITO DE PRINCÍPIO Esse “signo” não era algo de estudo no campo jurídico. Nem…
Direito Constitucional
A palavra “constituição”, que se origina do verbo latino “constituere”, é plurívoca. Cada um dos…
Direito das Sucessões
No direito das sucessões, emprega-se a palavra sucessão em um sentido restrito, para designar tão…
O constitucionalismo e a formação do estado constitucional
CONSTITUCIONALISMO é um termo que pode ser empregado para designar qualquer sistema jurídico que tenha…