Direito

Ética, Moral e Direito

A ética, a moral e o direito são conceitos fundamentais para a sociedade. São inseparáveis e se interrelacionam de diversas maneiras. A ética é uma teoria, enquanto a moral é um conjunto de princípios que devem ser seguidos. O direito é o conjunto de regras que regulam as relações entre as pessoas e instituições em uma sociedade.

A Ética

A ética é uma das mais antigas disciplinas filosóficas e tem como objetivo principal estudar o comportamento humano.

Na filosofia, a ética é a disciplina que procura determinar a finalidade da vida humana e os meios de alcançá-la, preconizando juízos de valor que tornam possível fazer a distinção entre o bem e o mal, segundo a descrição do Dicionário de Filosofia, de Nicola Abbagnano.

A ética tem uma relação maior com as profissões. Ela seria como uma regra a ser seguida, um dever que profissional tem com aquele que contrata o seu serviço. A partir do momento em que se começa a exercer uma profissão, deve-se começar a praticar a ética.

A ética pode ser dividida em três ramos: a ética normativa, a ética descritiva e a ética prática:

  • A ética normativa estuda os princípios éticos;
  • A ética descritiva estuda como as pessoas realmente se comportam;
  • A ética prática estuda como as pessoas devem se comportar.

A Moral

Moral é um conjunto de normas sociais ou de regras de conduta que atua distinguindo e definindo valores do bem ou do mal.

A moral e o direito tem a seguinte base: a moral tem efeito dentro da pessoa, ela atua como um valor, aquilo que se aprendeu como certo e o direito tem uma relação com a sociedade, o direito é aquilo que a pessoa pode exigir perante seus semelhantes, desde que esteja de acordo com a lei, aquilo imposto pela sociedade.

As normas morais podem ser derivadas da religião, da cultura e das tradições sociais. Ou podem ser baseadas em crenças pessoais sobre o que é certo e errado. As normas morais são usadas para julgar se um comportamento é adequado ou não em determinada situação social.

A moral pode tanto ser de caráter social quanto individual:

  • A moral social é o conjunto de atitudes ou maneiras de agir que se impõe aos membros de uma sociedade como um todo. Apesar de estarem interligados ao direito, nem todos os pressupostos morais de uma sociedade estão dispostos em leis. A moral, de uma maneira geral, é inclusive mais ampla que as regras jurídicas.
  • A moral individual, por sua vez, é a forma de agir que se impõe a um indivíduo como pessoa ante o mundo, as outras pessoas e a sociedade em geral.

O Direito

O direito regula as relações entre as pessoas na sociedade. É um conjunto de regras impostas pelo Estado para garantir a ordem social e proteger os direitos individuais. As leis são criadas pelo poder legislativo (congresso, parlamento) e interpretadas pelo poder judiciário (juízes). Os infratores das leis são punidos pelo Estado através do sistema penal (prisão, multa).

O direito pode ser dividido em três tipos: o direito natural, o direito positivo e o direito costumeiro.

  • O direito natural é baseado nos princípios universais da justiça, do bem-estar e da liberdade;
  • O direito positivo é baseado nas leis elaboradas pelos governantes;
  • O direito costumeiro é baseado nas tradições e costumes sociais.

Conclusão

A ética, a moral e o direito estão interligados. A ética consiste num conjunto de princípios morais, a moral consiste em conjunto de regras, só que a moral atua de uma forma interna, ou seja, só tem um alto valor dentro das pessoas, ela se diferencia de uma pessoa para outra e o direito tem vários significados, ele pode ser aquilo que é justo perante a lei e a justiça, aquilo que você pode reclamar que é seu.

Imagem que mostra como a ética, a moral e o direito estão interligados.

Ética:

Conjunto de princípios morais que se devem observar no exercício de uma profissão.

Moral:

Conjunto de regras que trata dos atos humanos, dos bons costumes e dos deveres do homem em sociedade e perante os de sua classe.

Direito:

O que é justo e conforme com a lei e a justiça.

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