Princípios Gerais do Direito
Os princípios podem ser definidos como a base, o fundamento, a origem, a razão fundamental…
Princípios Gerais do Direito
Direito
Capacidade e Competência
Na caracterização das pessoas físicas e jurídicas, tendo em vista sua aptidão para serem sujeitos…
O Estado e o Direito
O Estado é uma organização destinada a manter, pela aplicação do Direito, as condições universais…
Contrato Estimatório
O contrato estimatório recebe tal nome a medida que o consignante atribui a coisa um…
Direito Romano
Três períodos abrangeram a história do processo civil romano, compreendendo cada um seu sistema processual…
Teoria Geral do Direito Contratual
Contrato: é o negócio jurídico, fundado no acordo de vontades que tem por fim criar,…
Direito dos Estrangeiros
Estrangeiro é, para nós, o indivíduo natural de outro país. Pode estar entre nós em…
A psicologia nas questões de varas de família
Com a promulgação da legislação atual a assistência à infância, à adolescência e ao idoso…
Direito Objetivo e Subjetivo
A distinção entre direito objetivo e subjetivo é extremamente sutil na medida em que estes…
Teorias sobre a formação do estado
Numerosas e variadas teorias tentam explicar a origem do Estado e todas elas se contradizem nas…
Trabalho Escravo Rural
O trabalho escravo movimenta muito dinheiro no Brasil, sendo que os trabalhadores escravos rurais, são…
Penas Alternativas
O presente trabalho trata-se do estudo das penas alternativas, penas estas que substituem a pena…
A Justiça, a Lei e a Atividade do Juiz
Neste trabalho estaremos traçando breves comentários à respeito da justiça, da lei e da própria…
Sequestro ao Ônibus da Linha 174
Este trabalho trata-se da análise dos aspectos sociológicos e jurídicos que envolveram os fatos apresentados…
Trabalho da Criança e do Adolescente
No passado, de acordo com Martins (2005) os menores eram equiparados às mulheres, o que…
Garantias do adolescente em conflito com a lei
Quando o adolescente for autor de ato infracional, estará sujeito a uma ação sócieducativa que…
Território (Direito)
O território é um dos elementos constitutivos do Estado, composto pela porção física do planeta…
Ética, Moral e Direito
A ética, a moral e o direito são conceitos fundamentais para a sociedade. São inseparáveis…
Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho teve seu marco inicial com a Revolução Industrial. Com a chegada…
Excludente de Antijuridicidade
I – INTRODUÇÃO Aspectos gerais e conceitos iniciais A antijuridicidade é amplamente teorizada pelos estudiosos…
Sociedade por quotas limitada e sociedade anônima
Veja neste artigo os principais pontos, características e diferenças entre a sociedade por quotas de…
A Efetividade dos Direitos Sociais e a Reserva do Possível
Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em ocorreu um reconhecimento cada vez maior da…
Autonomia do Direito Comercial
O questionamento a cerca de que a inserção das normas fundamentais do direito comercial no…
Em Busca das Penas Perdidas
Confira um resumo, por capítulo, do livro Em Busca das Penas Perdidas, de Eugenio Raúl…
Direito Tributário
A receita relativa a arrecadação de tributos (impostos, taxas e contribuições) tornou-se tão complexa que…