Teorias sobre a formação do estado
Numerosas e variadas teorias tentam explicar a origem do Estado e todas elas se contradizem nas…
Teorias sobre a formação do estado
Direito
Trabalho Escravo Rural
O trabalho escravo movimenta muito dinheiro no Brasil, sendo que os trabalhadores escravos rurais, são…
Penas Alternativas
O presente trabalho trata-se do estudo das penas alternativas, penas estas que substituem a pena…
A Justiça, a Lei e a Atividade do Juiz
Neste trabalho estaremos traçando breves comentários à respeito da justiça, da lei e da própria…
Sequestro ao Ônibus da Linha 174
Este trabalho trata-se da análise dos aspectos sociológicos e jurídicos que envolveram os fatos apresentados…
Trabalho da Criança e do Adolescente
No passado, de acordo com Martins (2005) os menores eram equiparados às mulheres, o que…
Garantias do adolescente em conflito com a lei
Quando o adolescente for autor de ato infracional, estará sujeito a uma ação sócieducativa que…
Território (Direito)
O território é um dos elementos constitutivos do Estado, composto pela porção física do planeta…
Ética, Moral e Direito
A ética, a moral e o direito são conceitos fundamentais para a sociedade. São inseparáveis…
Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho teve seu marco inicial com a Revolução Industrial. Com a chegada…
Excludente de Antijuridicidade
I – INTRODUÇÃO Aspectos gerais e conceitos iniciais A antijuridicidade é amplamente teorizada pelos estudiosos…
Sociedade por quotas limitada e sociedade anônima
Veja neste artigo os principais pontos, características e diferenças entre a sociedade por quotas de…
A Efetividade dos Direitos Sociais e a Reserva do Possível
Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em ocorreu um reconhecimento cada vez maior da…
Autonomia do Direito Comercial
O questionamento a cerca de que a inserção das normas fundamentais do direito comercial no…
Em Busca das Penas Perdidas
Confira um resumo, por capítulo, do livro Em Busca das Penas Perdidas, de Eugenio Raúl…
Direito Tributário
A receita relativa a arrecadação de tributos (impostos, taxas e contribuições) tornou-se tão complexa que…
Antijuridicidade ou Ilicitude
1 – Conceito: A antijuridicidade, ou ilicitude, pode ser conceituada como a contrariedade da conduta…
A função social do contrato no combate a lesão contratual
O objetivo deste trabalho é impedir o enriquecimento ilícito na função social do contrato nos…
Dos Delitos e das Penas
Inicialmente é importante dizer que César Becaria sofreu diretamente a influência dos Enciclopedistas (Voltaire, Rosseau…
Concordata Preventiva e Suspensiva
Tem-se concordata como um benefício legal concedido ao negociante insolvente e de boa fé, obrigando-se-lhe…
Violência Sexual
Um conceito de violência sexual é: “tipo de violência em que envolve relações sexuais não…
As Misérias do Processo Penal
O livro “As Misérias do Processo Penal” é uma obra de Francesco Carnelutti, um dos…
Direito Alternativo
O mundo contemporâneo vive a crise o Direito Dogmático, havendo a insuficiência e a inércia…
Vício Redibitório
Entende-se por vício redibitório, aquele que desnatura de tal forma a coisa, tendo em vista…
Os 12 Princípios da Administração Pública
A autonomia de um ramo do Direito somente é assegurada quando ele é capaz de…