Direito da Mulher
Salvo em poucas passagens históricas, a mulher sempre viveu num mundo machista e preconceituoso de…
Direito da Mulher
Direito
Evolução dos Direitos Fundamentais
Hoje não podemos entender o Estado como sociedade politicamente organizada sem entender que o Estado…
Contratualismo
O contratualismo é um campo da filosofia que estuda o papel das convenções sociais na…
Direito à Liberdade
O objetivo deste trabalho é proceder um comentário à respeito do direito à liberdade e…
Ramos do Direito
Fazem parte do direito as normas jurídicas que se destinam a regular diferentes esferas da…
Princípio do Juiz Natural
A imparcialidade do Judiciário e a segurança do povo contra o arbítrio estatal encontram no…
Código de Hamurabi
O código de Hamurabi é o nome que se dá ao conjunto das 282 leis…
Prova Judiciária
O Código Civil vigente dedicou-se a tratar da prova judiciária nos artigos 212 a 232…
Princípios Gerais do Direito
Os princípios podem ser definidos como a base, o fundamento, a origem, a razão fundamental…
Capacidade e Competência
Na caracterização das pessoas físicas e jurídicas, tendo em vista sua aptidão para serem sujeitos…
O Estado e o Direito
O Estado é uma organização destinada a manter, pela aplicação do Direito, as condições universais…
Contrato Estimatório
O contrato estimatório recebe tal nome a medida que o consignante atribui a coisa um…
Direito Romano
Três períodos abrangeram a história do processo civil romano, compreendendo cada um seu sistema processual…
Teoria Geral do Direito Contratual
Contrato: é o negócio jurídico, fundado no acordo de vontades que tem por fim criar,…
Direito dos Estrangeiros
Estrangeiro é, para nós, o indivíduo natural de outro país. Pode estar entre nós em…
A psicologia nas questões de varas de família
Com a promulgação da legislação atual a assistência à infância, à adolescência e ao idoso…
Direito Objetivo e Subjetivo
A distinção entre direito objetivo e subjetivo é extremamente sutil na medida em que estes…
Teorias sobre a formação do estado
Numerosas e variadas teorias tentam explicar a origem do Estado e todas elas se contradizem nas…
Trabalho Escravo Rural
O trabalho escravo movimenta muito dinheiro no Brasil, sendo que os trabalhadores escravos rurais, são…
Penas Alternativas
O presente trabalho trata-se do estudo das penas alternativas, penas estas que substituem a pena…
A Justiça, a Lei e a Atividade do Juiz
Neste trabalho estaremos traçando breves comentários à respeito da justiça, da lei e da própria…
Sequestro ao Ônibus da Linha 174
Este trabalho trata-se da análise dos aspectos sociológicos e jurídicos que envolveram os fatos apresentados…
Trabalho da Criança e do Adolescente
No passado, de acordo com Martins (2005) os menores eram equiparados às mulheres, o que…
Garantias do adolescente em conflito com a lei
Quando o adolescente for autor de ato infracional, estará sujeito a uma ação sócieducativa que…
Território (Direito)
O território é um dos elementos constitutivos do Estado, composto pela porção física do planeta…