O trabalho escravo movimenta muito dinheiro no Brasil, sendo que os trabalhadores escravos rurais, são pessoas de muito baixo poder aquisitivo, tornando-se assim presas fáceis de trabalhar por pouco dinheiro, e o que ganham, gastam tudo na própria Fazenda aonde trabalham.
Os Trabalhadores escravos, ganham muito abaixo de um salário mínimo, cerca de R$ 100,00 ou R$ 150,00 por mês. Eles moram em condições precárias humanas, e alguns deles moram muito longe da sede da fazenda, no meio do mato, como bichos, sem higiene nem uma.
Os Fazendeiros, donos da fazenda e da terra, os usam porque eles não tem carteira de trabalho e nem estudo para enfrentar uma empresa ou qualquer outro emprego que exija carteira de trabalho. Os trabalhadores trabalham, e devem ao dono da fazenda muito mais do que eles ganham. Na mercearia da fazenda, eles compram carne, arroz, feijão e pinga, muita pinga, e acabam não recebendo nada pelo trabalho, porque gastam mais do que ganham com o dono da fazenda.
Muitos tentaram mudar a situação dos trabalhadores rurais, denunciando o trabalho escravo, os fazendeiros são presos, os trabalhadores rurais ganham carteira de trabalho, mais com o tempo e a falta de emprego, eles acabam voltando para o trabalho escravo novamente, eles estão em maior numero nas regiões, nordeste, Amazônia, Amapá e Goiás.
O trabalho rural e o direito agrário
O trabalho rural traz nesta pesquisa a visão do Direito Agrário. É posto como uma opção ao desemprego no Brasil, em virtude do leque de alternativas que apresenta, enquanto atividade que demanda força de trabalho produtiva.
Sob o ponto de vista científico é apresentado o Direito Agrário como ciência jurídica que se constitui conforme ao Princípio da Função Social da Propriedade, que a seu turno traz em seu bojo ditames de ordem constitucional que contemplam o respeito e a dignidade ao trabalhador rural.
Na determinação no universo agrário o trabalhador rural é apresentado como personagem central do Direito Agrário, merecendo estudo aprofundado na sua inter-relação com outros ramos jurídicos de outras ciências afins como a Sociologia, a Economia e a História.
As modalidades de trabalhador são discorridas de acordo com as funções que ele apresenta: pequeno produtor, produtor familiar, assentado, empregado rural, parceiro, arrendatário, boia-fria, safreiro, como sendo funções que com apoio de uma política agrícola consciente, pode ser uma alternativa aos desempregados do campo e num segundo momento aos trabalhadores urbanos.
A economia agrária voltada para a produção familiar é o modelo apresentado como saída para o desemprego, tendo em vista a absorção da mão-de-obra, a geração de alimentos mais baratos, a promoção em cascata de outros empregos alternativos e a socialização que ela promove.
Os problemas decorrentes da mecanização, o trabalho infantil, o trabalho escravo são apresentados como os desatinos do meio rural. Assim como a criação das cooperativas fraudulentas que retiram os direitos dos trabalhadores rurais. O papel da mulher nessa atividade que para ela é emergente é de grande importância para o perfil social que passa a contar com uma nova liderança.
A questão agrária, no tocante a reforma agrária e a política agrícola, se fazem presente como parte indissociável, de responsabilidade governamental, que age na maioria dos casos sob a pressão do maior movimento social brasileiro: o MST, que luta pela dignidade do trabalhador rural. Por derradeiro clama-se a participação do governo por meio das leis agrícolas para se buscar a justiça social no meio agrário. O favorecimento e a amplitude de trabalho para os que nele vivem e para os que, um dia, dele foram excluídos é a tese proposta, tendo em vista a recuperação da cidadania deste trabalhador abandonado ao longo da vida. Compete ao Direito este papel, em especial ao Direito Agrário.
Um território sem lei, onde traficantes usam a mão-de-obra dos sertanejos para produzir drogas. É o polígono da maconha, em Pernambuco. A região abastece o nordeste e várias cidades do país. A polícia sabe onde estão as plantações de maconha. Se é assim, por que não consegue eliminar o problema?
Durante quase toda a vida, Raimundo Nonato trabalhou como pedreiro em Orocó, no sertão de Pernambuco. Mas há dois anos e oito meses, vive uma rotina bem diferente. Raimundo cumpre uma pena de sete anos na penitenciária de Petrolina, a 750 km de Recife. O crime dele foi se envolver com o cultivo e a colheita da maconha. “De pedreiro ganhava R$ 10, com a maconha R$ 50, dava pra manter a minha família”.
Raimundo Nonato é apenas um entre os milhares de sertanejos recrutados pelo tráfico. Em algumas cidades do sertão, famílias inteiras se envolvem com a produção da maconha. Pessoas humildes que abandonam a agricultura seduzidas pela ideia de ganhar mais dinheiro, de um jeito mais rápido e supostamente mais fácil. “Eu fui preso porque quando ajudei a cultiva a plantação pra ganhar R$ 2 mil”, diz Sebastião dos Santos.
Autoria: Enéas Silva
