O que são Ações e Como Funciona a Bolsa de Valores

As dúvidas sobre o mercado de ações são muitas. Mas antes de descobrir as respostas, é preciso ressaltar: engana-se quem pensa que investir em renda variável, mais especificamente em ações, é algo para ”peixe grande”.

Uma prova: há cerca de vinte anos a fatia de pessoas físicas que investiam em ações não passava de um dígito; em fevereiro deste ano, porém, a taxa chegou a quase 29%, perdendo apenas para os investimentos de instituições. O percentual é o mesmo referente aos investidores estrangeiros, por exemplo, que veem o Brasil como um bom negócio. Na prática, quem tem R$ 50 ou R$ 100 pode se tornar um investidor.

E como isso funciona? Mesmo quem nunca cogitou investir já ouviu falar em ações. Nem que tenha sido nos filmes ou novelas — no famoso clichê em que herdeiros querem dar um jeito de ficar com o patrimônio do pai e, para isso, precisam comprar a parte (as ações) de um outro acionista (o detentor das ações, também chamadas de papéis).

Pensando nisso, fica mais fácil entender que “uma ação nada mais é do que um pedacinho de uma empresa”, explica o professor de Economia do Centro Universitário Municipal de São Caetano do Sul (IMES) Paulo Antonio. “Quando alguém compra uma ação, se torna sócio dela (empresa)”. Num conceito mais formal: ações são títulos nominativos negociáveis, a menor fração do capital social de uma companhia.

Esses pedaços das empresas, as ações, são negociados (comprados e vendidos) nas Bolsas de Valores, instituição existente no Brasil desde 23 de agosto de 1890, época do ciclo do café. Uma Bolsa é, por definição, uma instituição civil sem fins lucrativos, gerida por um conselho de administração eleito e supervisionada por órgãos específicos.

Até março de 2000, vários Estados do país (Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul, Pernambuco etc.) tinham suas respectivas bolsas. Porém, naquele mês, foi acordada a fusão de todas em apenas uma: a Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo). “Por causa da concentração de riqueza. Nada menos do que 60% da riqueza do Brasil é produzida em São Paulo”, destaca o professor Paulo Antonio, lembrando que a Bovespa é a maior bolsa da América Latina. Portanto, a Bovespa é o único centro de negociações de títulos emitidos por companhias abertas, que disponibilizam seus papéis durante os pregões.

Em primeiro lugar, quando se fala em companhias abertas, a referência é seu capital. “Ela é aberta à participação das pessoas, vende ações. Para se tornar uma empresa assim é preciso seguir uma série de regras, determinadas pelas leis da S.A. (as Sociedades Anônimas) e pela Comissão de Valores Monetários (CVM)”, detalha o professor Paulo Antonio.

Toda empresa que abre seu capital segue regras rígidas, como a publicação periódica de balanços, além de se submeter a uma auditoria externa, para que se verifique a saúde de suas contas.

“De fato há uma série de trâmites legais, mas nada tão complicado como parece. A abertura do capital é importante porque, com a venda de ações, as empresas conseguem dinheiro de forma rápida, fácil e barata. Não precisa ficar pagando juros para bancos, por exemplo. No fim, vale a pena”, diz o professor do IMES (veja a lista de todas as empresas de capital aberto no Brasil).

Negociação

Agora a segunda parte: o que é pregão. O pregão é o nome dado ao dia de trabalho na Bovespa. Ele se dividia em Viva Voz e Eletrônico ou Mega Bolsa. No Viva Voz, os corretores (funcionários das empresas corretoras que intermediam os negócios entre os investidores) compravam e vendiam ações das 11h às 17h45. Era a famosa gritaria normalmente transmitida pela televisão. Atualmente só é realizado o método eletrônico.

No Pregão Eletrônico, a compra e a venda de papéis se dá eletronicamente, por meio de um programa de computador que cruza informações e efetua as transações. Detalhando: a corretora, ao receber uma ordem do investidor, entra no software da Bolsa com uma senha e informa que alguém quer comprar a ação X. Aí o programa vai procurar se alguém está querendo vendê-la e, então, colocará as partes em contato.

Agora que já foi explicado o que são ações e os principais mecanismos de funcionamento da Bolsa de Valores, é preciso saber como entrar, de fato, nesse mundo. Há dois caminhos: montando um clube de investimento ou ‘apostando’ sozinho. Como já foi dito, há profissionais especializados nisso, os corretores, que compram e vendem de acordo com os interesses dos investidores.

1. Bolsa de Valores

Associação civil sem fins lucrativos, cujos objetivos básicos são, entre outros, manter local ou sistema de negociação eletrônico, adequados a realização, entre seus membros, de transações de compra e venda de títulos e valores mobiliários; preservar elevados padrões éticos de negociação; e divulgar as operações executadas com rapidez, amplitudes e detalhes.

Bolsa em Alta:  Quando o índice de fechamento de determinado pregão é superior ao índice de fechamento anterior.

Bolsa em Baixa:  Quando o índice de fechamento de determinado pregão inferior ao índice de fechamento anterior.

Bolsa Estável:  Quando o índice de fechamento de determinado pregão está no mesmo nível do índice de fechamento anterior.

Sociedade Corretora:  Instituição auxiliar do sistema financeiro, que opera no mercado de capitais, com títulos e valores da imobiliária, em especial no mercado de ações. É a intermediária entre os investidores nas transações em bolsas de valores. Administra carteiras de ações, fundos mútuos e clubes de investimentos, entre outras atribuições.

Sociedade Anônima:  Empresa que tem capital dividido em ações, com a responsabilidade de seus acionistas limitado proporcionalmente ao valor de emissão das ações subscritas ou adquiridas.

Sociedade Distribuidora:  Instituição auxiliar do sistema financeiro que participa do sistema de intermediação e de ações e outros títulos no mercado primário, colocando-os à venda para o público.

Pregão: Sessão durante a qual se efetua negócios com papéis registrados em uma bolsa de valores, diretamente na sala de negociações ou pelo sistema de negociação eletrônico da bolsa de valores.

Nele encontram-se os fluxos de oferta e procura do mercado de ações. Milhares de pessoas que desejam comprar e vender ações estão aí representadas pelos operadores de Bolsa. De certa forma, é como se toda essa gente estivesse ali presente, anunciando, cada um, a viva voz, os seus desejos de comprar e vender ações da companhia.

A BOLSA DE VALORES, pode ser expressa em sua essência por um simples termo: – Liquidez.

Liquidez: Financeiramente um título mobiliário tem liquidez quando pode ser comprado ou vendido, em questão de minutos, a um preço justo de mercado, determinado pelo exercício natural das leis de oferta e demanda.

1.1 Conceito Legal e Objetivo Social

Os objetivos das bolsas de valores são:

• Manter local adequado à realização, entre corretores, de transações de compra e venda de títulos de valores mobiliários, em mercado livre, organizado e fiscalizado pelos próprios membros, pela autoridade monetária e pela CVM;
• Criar e organizar os meios materiais, os recursos técnicos e as dependências administrativas necessárias à pronta, segura e eficiente realização e liquidação das operações efetuadas no recinto de negociação ( pregão );
• Organizar, administrar, controlar e aperfeiçoar o sistema e o mercado de registro e liquidação das operações realizadas;
• Estabelecer sistema de negociação que propicie e assegure a continuidade das cotações e a plena liquidez do mercado de títulos e valores mobiliários;
• Fiscalizar o cumprimento, pelos seus membros e pelas sociedades emissoras de títulos e valores mobiliários, das disposições legais e regulamentares, estatutárias e regimentais, que disciplinam as operações de Bolsa, aplicando aos infratores as penalidades cabíveis;
• Dar ampla e rápida divulgação às operações efetuadas em seu pregão;
• Assegurar aos investidores completa garantia pelos títulos e valores negociados;
• Exercer outras atividades conexas e correlatas que lhe sejam permitidas por lei.

1.2 Mercados da bolsa de valores

Mercado à Vista:  No qual a liquidação física ( entrega de títulos vendidos ) se processa no segundo dia útil após a realização do negócio em bolsa e a liquidação financeira ( pagamento e recebimento do Valor do operação ) se da no terceiro dia útil posterior à negociação, e somente mediante a efetiva liquidação física.

Mercado a Termo:  Operações com prazos de liquidação diferidos, em geral de 30, 60 ou 90 dias. Para aplicações no mercado a termo são requeridos, além do registro na BOLSA DE VALORES, um limite mínimo para a transação e de posse de valores; tem tanto pelo vendedor como pelo comprador, utilizados com margem de garantia da operação. Contrato a termo pode; ainda, ser liquidado antes de seu vencimento.

Mercado de Opções:  São negociados direitos de compra ou venda de um lote de valores mobiliários, com preços e prazos de exercícios pré – estabelecidos contratualmente. Por esses direitos, o titular de uma opção de compra paga um prêmio, podendo exerce-los até a data de vencimento da mesma ou revendê-las no mercado. O titular de uma opção de venda paga um prêmio e pode exercer sua opção apenas na data de vencimento, ou pode revendê-la no mercado durante o período de validade da opção.

Mercado de Ações: Segmento do mercado de capitais, que compreende a colocação primária em mercado de ações novas emitidas pelas empresas e a negociação secundária ( em bolsa de valores e no mercado de balcão ) das ações já colocadas em circulação.

Mercado de Balcão:  Mercado de títulos sem lugar físico determinado para as transações, as quais são realizadas por telefone entre instituições financeiras. São negociadas ações da empresa não registradas em bolsas de valores e outras espécies de títulos.

Mercado de Balcão Organizado:  Sistema organizado de negociação de títulos e valores mobiliários de renda variável administrado por entidade autorizado pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM.

Mercado de Capitais:  Conjunto de operações de transferência de recursos financeiros de prazo médio, longo ou indefinido, efetuadas entre agentes poupadores e investidores, por meio de intermediários financeiros.

Mercado Financeiro:  É o mercado voltado para transferência de recursos entre os agentes econômicos. No mercado financeiro, são efetuadas transações com títulos de prazos médios, longo e indeterminado, geralmente dirigidas ao financiamento dos capitais de giro e fixo.

Mercado Futuro:  No qual são realizadas operações, envolvendo lotes padronizados de commodities ou ativos financeiros, para liquidação em datas prefixadas.

Mercado Primário:  É nele que ocorre a colocação de ações e outros títulos, provenientes de novas emissões. As empresas recorrem ao mercado primário para completar os recursos de que necessitam, visando ao financiamento de seus projetos de expansão ou seu emprego em outras atividades.

Mercado Secundário:  No qual ocorrem a negociação dos títulos adquiridos no mercado primário, proporcionando a liquidez necessária.

Meta: Segmento de negociação eletrônica da BOLSA DE VALORES, apoiado no estabelecimento de preço base de negociação uma vez ao dia ( fixing ) e na atuação do promotor de negócios, que é uma pessoa jurídica indicada pela empresa, que assume o compromisso de registrar diariamente ofertas firmes de compra e de venda para o papel no qual se registrou, de acordo com normas regulamentares determinadas pela BOLSA DE VALORES.

Calispa: Empresa controlada pela bolsa de valores de São Paulo. Sua função é compensar liquidar financeiramente as operações realizadas na BOLSA DE VALORES.

Ação: Título negociável, que representa a menor parcela em que se divide o capital de uma sociedade anônima.

Ação Cheia (com): Ação cujos direitos ( dividendos, bonificação, subscrição ) ainda não foram exercidos.

Ação com Valor Nominal:  Ação que tem um valor impresso, estabelecido pelo estatuto da companhia que a emitiu.

Ação Escritural:  Ação nominativa sem a emissão de certificadas, mantida em conta de depósito de seu titular, na instituição depositária que for designada.

Ação listada em Bolsa:  Ação negociada no pregão em uma bolsa de valores.

Ação Nominativa:  Ação que identifica o nome do seu proprietário, que é registrado no Livro de Registro de Ações Nominativas da Empresa.

Ação – Objeto:  Valor Mobiliário a que se refere uma opção.

Ação Ordinária:  Ação que proporciona participação nos resultados econômicos de uma empresa; conhece a seu titular o direito de voto em assembleia.

Ação Preferencial:  Ação que oferece a seu detentor prioridade no recebimento de dividendos ou, no caso de dissolução da empresa, no reembolso de capital. Em geral não concede direito de voto em assembleia.

Ação sem Valor Nominal:  Ação para a qual não se convenciona valor de emissão, prevalecendo o preço de mercado por ocasião do lançamento.

Ação Vazia (ex):  Ação cujos direitos ( dividendo, bonificação, subscrição ) já foram exercidos.

Acionista: Aquele que possui ações de uma sociedade anônima.

Acionista Majoritário:  Aquele que detém uma quantidade tal de ações com direito a voto que lhe permite manter o controle acionário de uma empresa.

Acionista Minoritário:  Aquele que é detentor de uma quantidade não expressiva ( em termos de controle acionário ) de ações com direito a voto.

1.3 O Mercado a vista

Todas as ações de emissão de empresas admitidas à negociação na BOLSA DE VALORES.

Formação de Preços

Os preços são formados em pregão, pela dinâmica das forças de oferta e demanda de cada papel, o que torna a cotação praticada um indicador confiável do valor que o mercado atribui às diferentes ações. A maior ou menor oferta e procura por determinado papel está diretamente relacionada ao comportamento histórico dos preços e, sobretudo, às perpectivas futuras da empresa emissora, aí incluindo-se sua política de dividendos, prognósticos de expansão de seu mercado e dos seus lucros, influência da política econômica sobre as atividades da empresa etc.

Negociação

A realização de negócios no mercado a vista requer a intermediação de uma sociedade corretora que está credenciada a executar, em pregão, a ordem de compra ou venda de seu cliente, através de um de seus representantes (operadores).

Tipos de Ordem de Compra ou Venda

Ordem a Mercado – o investidor especifica somente a quantidade e as características dos valores mobiliários ou direitos que deseja comprar ou vender. A corretora deverá executar a ordem a partir do momento que recebê-la.

Ordem Administrada – o investidor especifica somente a quantidade e as características dos valores mobiliários ou direitos que deseja comprar ou vender. A execução da ordem ficará a critério da corretora.

Ordem Discricionária – pessoa física ou jurídica que administra carteira de títulos e valores mobiliários ou um representante de mais de um cliente estabelecem as condições de execução da ordem. Após executada, o ordenante irá indicar:

1. o nome do investidor (ou investidores);
2. a quantidade de títulos e/ou valores mobiliários a ser atribuída a cada um deles;
3. o preço.

Ordem Limitada – a operação será executada por um preço igual ou melhor que o indicado pelo investidor.

Ordem Casada – o investidor define a ordem de venda de um valor mobiliário ou direito de compra de outro, escolhendo qual operação deseja ver executada em primeiro lugar. Os negócios somente serão efetivados se executadas as duas ordens.

Ordem de Financiamento – o investidor determina uma ordem de compra ou venda de um valor mobiliário ou direito em determinado mercado e, simultaneamente, a venda ou compra do mesmo valor mobiliário ou direito no mesmo ou em outro mercado, com prazo de vencimento distinto.

Ordem On-Stop – o investidor determina o preço mínimo pelo qual a ordem deve ser executada:

1. ordem on-stop de compra – será executada quando, em uma alta de preços, ocorrer um negócio a preço igual ou maior que o preço determinado;
2. ordem on-stop de venda – será executada quando, em uma baixa de preços, ocorrer um negócio a um preço igual ou menor que o preço determinado.

Liquidação

Processo de transferência da propriedade dos títulos e o pagamento/recebimento do montante financeiro envolvido. Abrange duas etapas:

1º) disponibilização dos títulos: Implica a entrega dos títulos à BOLSA DE VALORES, pela sociedade corretora intermediária do vendedor. Ocorre no segundo dia útil (D2) após a realização do negócio em pregão (D0). As ações ficam disponíveis ao comprador após a liquidação financeira;

2º) liquidação financeira: Compreende o pagamento do valor total da operação pelo comprador, o respectivo recebimento pelo vendedor e a efetivação da transferência das ações para o comprador. Ocorre no terceiro dia útil (D3) após a realização do negócio em pregão.

Direitos e Proventos

As empresas propiciam benefícios a seus acionistas, sob a forma de proventos (dividendos, bonificações) ou de direito de preferência na aquisição de ações (subscrição).

Dividendos – valor, representativo de parte dos lucros da empresa, distribuído aos acionistas, em dinheiro, por ação possuída. Por lei, no mínimo 25% do lucro líquido do exercício devem ser distribuídos entre os acionistas.

Bonificação – ação nova, proveniente de aumento de capital por incorporação de reservas, que é distribuída, gratuitamente, aos acionistas, na proporção das originalmente possuídas. Eventualmente, a empresa pode optar por distribuir essas reservas, ou parte delas, em dinheiro, gerando o que se denomina bonificação em dinheiro.

Direito de Subscrição – preferência de que goza o acionista para adquirir ações novas – lançadas para venda pela empresa, com a finalidade de obter recursos para elevar seu capital social -, na quantidade proporcional às já possuídas. O acionista poderá transferir o direito de subscrição a terceiros, através de venda desse direito em pregão.

Custos de Transações

Sobre as operações realizadas no mercado à vista incidem:

– Taxa de corretagem pela intermediação, calculada por faixas sobre o movimento financeiro total (compras mais vendas) das ordens realizadas em nome do investidor, por uma mesma corretora e em um mesmo pregão;

– emolumentos;

– Aviso de Negociações com Ações (ANA), cobrado por pregão em que tenham ocorrido negócios por ordem do investidor, independentemente do número de transações em seu nome (esse aviso, no momento, está isento de custo por tempo indeterminado).

Tributação

O ganho líquido obtido pelo investidor no mercado a vista é tributado à alíquota de 10%, como ganho de renda variável. O ganho de renda variável é calculado da seguinte forma: preço de venda menos preço de compra menos custos de transação (corretagem, taxa ANA e emolumentos).

Pode também ser compensado prejuízo obtido em outros mercados (ex.: opções) no mesmo período, exceto operações iniciadas e encerradas no mesmo dia (day-trade), que somente poderão ser compensadas com ganhos em operações da mesma espécie (day-trade).

Por: Thatiane Pineiro da Silva

Veja também:

• Sociedades Anônimas
• Empresário, Sociedade Simples e Sociedade Empresária
  
• Sociedade por quotas de responsabilidade limitada
• Estrutura e Dinâmica do Mercado de Capitais