AS IDÉIAS FILOSÓFICAS DIFUNDIDAS NO PERÍODO COLONIAL
A filosofia em Portugal desde 12/09/1564, adota a ortodoxia do concílio de Trento, todos os filósofos, bem como sua produção passavam pelo “crivo” da ortodoxia, juravam a fé, seus livros eram inspecionados pela autoridade eclesiástica com isso o pensamento em Portugal, fora balizado.
Não fora porém o concílio de Trento que assim adotou tais limites. Mas é fruto da própria estrutura da Igreja que propos tais princípios, mais tarde denominado de contra reforma. Pela bula de Alexandre VI, os impressos (especialmente livros) eram proibidos de serem publicados se não obtivessem o visto de autoridades competentes. “Os censores tinham alçada para emendar ou até mesmo mutilar os textos, o que explica que, cada passo, nas censura se lia: “vi este livro e alimpeio de alquas cousas”. Mesmo a aquisição de livros nos países que não tinham a censura eclesial eram permitidos serem possuídos. Caso o proprietário fosse denunciado, poderia ser censurado pela inquisição, Nenhum livro que possa ter ou ler sem que esteja no catálogo ou que passe pela inquisição.
A influência Jesuíta:
Os jesuítas portugueses buscam a retomada das teses escolásticas, diante de um contexto de refutação da origem divina da monarquia. Em seus colégios ensinavam o tomismo que, se resumia o comentário a textos: a) físicos (incluindo os psicológicos) e b) os lógicos de Aristóteles sendo mínima a aparte moral. O objetivo era ressaltar a revelação e a autoridade à capacidade racional do homem e ao livre emprego dos meios de conhecimento, pois concebiam a ordem natural fundado numa regularidade transcendente, origem de toda a verdade “ntica – por isso seu principal objetivo era forjar uma consciência absoluta e teocrática, condicionado essencialmente pela ideia de uma hierarquia social e política”.
Como novas posições sociais e filosóficas despontavam no contexto históricos, também os jesuítas, no velho e novo mundo incorporavam durante o período colonial, visão humanista mas nos moldes tomistas, denominado tomismo moderado.
A escolha por Aristóteles em vez de Platão, dá se pelo fato de que segundo os jesuítas, “atendiam melhor as exigências de uma concepção católica do homem e do mundo”. Não é porém, uma visão nos moldes originais, mas renovada, pois engloba a visão alexandrista e averroísta. Os textos eram analisados, dentro da visão católica.
Os Jesuítas no Brasil
No Brasil do século XVI não havia espaço para muitos gêneros literários. “E já se vê que a filosofia seria o último deles”.
Pe. Manuel da Nóbrega, fora um dos primeiros Jesuítas a desembarcar no Brasil, no ano de 1556 escreve “Di logo sobre a conversão dos Gentios onde há doutrina, história e experiência sobre a natureza humana colocada no duplo ponto de vista natural e cristão”.
“O Pe. Nóbrega, porém é uma exceção. As manifestações cultuais do nosso primeiro século são um quase nada pois o que importava era a posse e a instalação, mas uma instalação como que provisória, porque todos queriam volver. Não querem bem à terra, pois tem sua afeição a Portugal’ dizia o agostiniano Nóbrega”.
Agregava-se o fato de que a metrópole pouco se importava com a colônia, a não ser arrecadar impostos e enviar para cá prisioneiros da pior estirpe, que aqui chegados, podiam ser iguais aos outros colonos. Em 1580 no colégio da Olinda, iniciou-se o estudo de filosofia, mas os livros eram escassos e pouco podia se ler, como também os livros, estavam somente nas mãos dos Jesuítas. Não se pode deixar de ressaltar porém a contribuição dos Jesuítas e franciscanos para nossa formação intelectual, Miguel Reale afirma “que começa a filosofia no Brasil no período colonial, no recesso dos seminários”.
“Quanto ao objeto do filosofar, predominaram os problemas éticos ou os ontológicos, nem sempre distintos dos de ordem teológica; quanto à orientação metodológica, prevaleceu, então, desmedida confiança nos poderes da razão, entregue a si mesma, no processo abstrato das inferências formais; quanto ao sentido das pesquisas, nada apresentaram elas de peculiar e próprio, desenvolvendo-se como simples prolongamento ou reflexos de um sistema tradicional de ideias, considerado de validade universal e perene; quanto à atitude dos filósofos, o que predominava era a tranquila confiança em verdades que, tidas como indiscutíveis, suscitaram natural inclinação para a intolerância e o espírito de catequese”.
No Brasil ao final do século XVII e até a metade do século XVIII surgiram os primeiros centros urbanos exigindo inclusive uma questão intelectual. A população passa de 50 mil habitantes no início do século XVII para 3 milhões em 1780. Existiam instituições de ensino médio de tipo clássico – curso superior – só para quem se dedicava ao clero.
Alcides Bezerra foi o primeiro a localizar e a registrar as obras filosóficas desse período (século XVII e XVIII). Esses textos não tem, uma única corrente (alguns tem cunho platônico), a sua unidade se dá na meditação de cunho ético religioso. Pelo que se consegue catalogar (Inst. de Est. Brs. 1969) teríamos em torno de 200 títulos. As obras literárias de cunho histórico ou descritivas, didáticas, técnicas ou filosóficas não passaram de 30. O resto traria em seu bojo questóes apologéticas – religiosas na forma de sermões.
No momento jesuíta, consagrou-se a denominação de: “saber de salvação” nome sugerido por Luiz W. Vita, que inspirou-se em Max Scheler que havia proposto esta classificação: Saber técnico, saber culto (ciência e filosofia) e saber de salvação (que não se refere a este mundo, mas ao outro, tendo por fim a divindade) (…) o, elemento definidor consiste no desprezo do mundo, da maneira como a entendia Lot rio de Segni. O mundo é aqui identificado sobretudo com a dimensão corpórea, na qual se integra o próprio homem, concebe-se a este como ser corrompido precisamente pela circunstância”.
“O mundo não estaria aí para que os homens nele erigissem algo digno de glória de Deus, como nos primórdios do protestantismo em geral e no puritanismo em particular mas para tenta-lo. Desse modo, a resistência à tentação equivale ao comportamento ético por excelência (…) . A transitoriedade da tentação opõe-se a eternidade da Salvação”.
Além do mais este saber, tem a peculiaridade de gerar um estado de espírito muito diverso da vivência do religioso de nossos dias, no seguinte sentido: trata-se de um projeto existencial cuja validade é diretamente proporcional ao seu grau de exterioridade”.
Aquiles Cortes Guimarães na RBF-número 34 de Abril-Junho de 1984) conclui que “na fase colonial as condições eram muito adversas ao trabalho do espírito e somente com a abertura iniciada por Verney começa a mudança que permitiria a eclosão do diálogo filosófico instaurado a partir da segunda metade do século XIX. (…) O fato de que toda a cultura por tão largo período, tenho circulado em torno do primado da fé religiosa há de ter deixado marcas importantes, capazes mesmo de influir no curso posterior”.
A Herança Pombalina
Com o iluminismo do século XVIII, a filosofia de até então entra em crise, pois, crescia a burguesia sob as assas das novas ideias em detrimento da aristocracia. A primeira instituição a ruir, fora a inquisição, com o tribunal do Santo oficio. Pombal, aproveitando-se de todas as mudanças que se realizavam na Europa reúne em dois tomos todas as questões contra os jesuítas. Com isto consegue a extinção da Cia de Jesus (Jesuítas) de Portugal e suas colônias, publicado em 09/09/1773.
A tônica dos escritos pombalinos, fazia-se especificar contra o que é considerado um “extermínio dos s bios e cultos” e introdução do INDEX romano, que giraram segundo ele uns “horrorosos estragos, que atingiu todo o reino, estabelecendo em geral idiotismo, como é manifesto”. Condena-se a censura jesuítica, porém a reforma não deixou por menos, pois, estabeleceu-se nova censura. ex. “em 1746 o colégio das artes baixou edital condenatório de Descartes por conclusões opostas ao sistema de Aristóteles, o qual nesta escola se deve seguir”.
Não deve-se porém, deixar de lado, o fato de que após o governo pombalino abriram-se as liberdades do pensamento e as classes doutas não mais aceitaram qualquer possibilidade de controle. Mas, a reforma portuguesa não se deu nos mesmo moldes de outros países que se abriram para “o iluminismo”. Em Portugal houve mais um reformismo, não revolucion rio, anti-históricos, nem irreligioso, mas progressista, reformista, nacionalista e humanista. No fundo a “revisão” portuguesa deu-se mais como um programa político de governo. Além, de Portugal ter uma tradição escol stica bastante forte, o que dificultou liberdades maiores.
Verney
A grande figura da reforma pombalina é Luiz Antonio Verney, considerado por alguns como sendo maior que o próprio Pombal. A base da reforma não era oposta a filosofia dos jesuítas. A divergência, dava-se mais contra seus métodos pedagógicos. Por isso a primeira publicação de Verney, foi “O verdadeiro método de Estudar”.
Busca-se uma filosofia mais científica, que ultrapassa o humanismo, adentrando-se a um pensamento matemático, explicado por fórmula e leis. Colabora para isto: “Newton com seus cálculos de fluxões, Leibniz, com o cálculo infinitesimal, criaram um instrumento universal para explicar a natureza, num sentido relativo e condicionado às forças específicas da razão”.
Verney foi quem em Portugal buscou pensar nesses moldes. Fez a ligação de Portugal com o pensamento europeu da época.
O que Verney pensara, fora executado por Pombal. Um fora mentor, o outro executor. Na colônia com a expulsão dos jesuítas decaiu o ensino e o estudo. Ensinava-se fracamente. Não havia tipografia. Diferente da América espanhola, que desde a descoberta já possuía as suas. Embora isoladamente encontramos alguns estudiosos, ou grupos de estudiosos, que buscavam e levavam a questão do aprender. As autoridades coloniais dificultavam a entrada de livros no Brasil, porém não impediam a leitura, que era muito concorrida, como por exemplo no meio inconfidente, onde a erudição era grande. Eram lidos especificamente: as histórias da Grécia e Roma, o contrato social de Rousseau, alguns volumes dos escritos de Voltaire e do abade Reynal.
O Marquês de Pombal
Sebastião José de Carvalho e Melo (1699-1782) era o nome do Marquês de Pombal. Tinha como objetivo; 1) Provocar uma ruptura no pensamento escol stico trazido pelos jesuítas portugueses; 2) Abriu as universidades para a ciência, até então proibidas em Portugal por motivos religiosos; 3) Colocou em primeiro plano o ideal de riqueza em detrimento das virtudes da pobreza; 4) Combina esta revolução com o “Status Quo” em matéria política. Não há muitos estudos no Brasil sobre estas ações pombalinas, mas sabemos que veio ocupar lugar de honra na estrutura dos fundamentos da cultura brasileira.
A universidade se reformula em 1772, oficializando-se o empirismo, chamado posteriormente de empirismo mitigado. Mitigado porque evita as dificuldades enfrentadas pelos empiristas ingleses:
1) Não vai além da definição de que a sensação é a fonte de conhecimento, tomado este conceito exaltando-o e desta forma; 2) Condena a metafísica, tradicional cultivada em Portugal; 3) Elimina o compromisso com a busca da verdade, que lhe é conatural para reduz-la a aplicação. Portugal ao final do século XVIII, esta em penúria diante dos avanços europeus, perde campo para outros países.
Diante desta realidade encontramos duas posições bem distinta. De um lado os CONSERVADORES, que humilhados com a inferioridade, recusavam-se a admiti-la e também não aceitavam o pensamento moderno, pois era incompatível com o cristianismo. De outro os PROGRESSISTA que no início, começaram timidamente mas que com Luiz Antonio Verney tomaram grande impulso. Com a expulsão dos jesuítas e a reforma da universidade de Coimbra em 1759, recebem uma decisivo incentivo. Verney propõe reformas profundas desde as intuições até ao que se ensina, mas não se liga a nenhuma das correntes conhecidas até o momento. Toma uma atitude independente em relação a elas. Sob a inspiração de Locke e Antonio Genovesi (1713-1769) iluminista italiano, defende a ideia de que a capacidade de filosofar não precisa de outras luzes a não ser a da razão natural, e as conexões imediatas e diretos da reflexão com os resultados do que se questiona.
A esta maneira de se pensar denominamos empirismo mitigado, que dar o cunho da filosofia luso-brasileira nos séculos XVIII e início do século XIX.
“A reforma de 1772 introduziu na universidade as novas faculdades de matemática e filosofia, incumbidas de formar naturalistas, botânicos, mineralogistas, metalúrgicos, enfim homens familiarizados com a ciência de seu tempo, dirigindo tais conhecimentos para a aplicação. A orientação unitária vigente na reforma dos curso completa-se pela criação das seguintes instituições: Horto botânico, Museu de História natural, teatro de filosofia experimental (Gabinete de física), laboratório de Química; observatório astronômico, dispensário farmacêutico e teatro anat”mico” (28).
O objetivo de tudo isto, era promover o apogeu e a riqueza para Portugal. Como resultado desta reforma, tivemos grandes naturalista tanto na Europa como no Brasil com a transferência da corte para o Brasil.
“A problemática ético-política, resume-se na conciliação que se buscou estabelecer entre eliminação da Escolástica; entronização da ciência e exaltação da riqueza, de um lado, com a manutenção, de outro lado, de doutrinas e instituições como a monarquia absoluta e a defesa da origem do poder do monarca; o monopólio estatal de numerosas atividades econômicas e as doutrinas mercantilistas, entre outros, que conflitavam abertamente com o propósito de incorporar a modernidade expressa na mudança de posição em face da ciência”.
É provável que a herança pombalina possa se encontrar na base do movimento positivista iniciado na segundo metade do século passado, porque o currículo da real Academia Militar (de 1916) era meramente para a formação de engenheiros e oficiais do exército, não abrindo-se para temas filosóficos, éticos, condenando a metafísica, ressuscitada por Comte e que havia sido uma deteminante da reforma pombalina, sendo que nesta última abria-se a possibilidade para a filosofia e a ética.
Com Pombal buscou-se a física e afirmou-se que esta não poderia depender exclusivamente da obra de um autor (Aristóteles) e por fim a luta esgotou-se com a expulsão dos jesuítas e o fechamento da ordem pelo papa. Com o afastamento de Pombal, a monarquia e a cúria romana se estreitam. O ideal de riqueza perdurou juntamente com a crença de que a ciência seria o instrumento hábil para conquistá-la. A riqueza passa a ser entendida como sendo do Estado e não do cidadão. Perdura a discussão iniciada por Pombal, de que somos pobres por causa da riqueza de outros países ou da exploração imposta.
Autoria: Pe. Vergílio – CSSR
