A Amazônia é de todos?
O texto abaixo, falará sobre a internacionalização da Amazônia, que é um fato que vem sendo discutido a partir dos meados da década de 80, quando alguns políticos de países de primeiro mundo, discutindo sobre o pagamento da dívida externa do Brasil, pensaram no pagamento com reservas naturais, indústrias, etc.
Foi mais fortemente discutida no final dos anos 90, inclusive pelo ex-presidente do EUA Geore W. Bush, que falou sobre a Internacionalização da Amazônia em alguns de seus discursos para presidência. Estamos passando por um caso que muitos acham incorreto, como brasileiros, mas outros têm uma opinião contrária, de que a Amazônia seja um patrimônio de todo mundo, que todos deveriam comandá-la.
Na medida em que a Amazônia ia sendo revelada ao Brasil através dos inúmeros inventários e levantamentos de seus recursos naturais, minerais e energéticos, a década de 80 e 90 assistia à entrada em operação de inúmeros projetos de impacto, no setor de mineração e eletricidade.
O projeto Trombetas, pela Companhia Vale do Rio Doce, para exploração da bauxita; da Grande Carajás, para exploração do minério de ferro; da Albrás-Alunorte, em Vila do Conde, para produção de alumina e alumínio metálico; de Tucuruí, no rio Tocantins, para produção de cerca de 4 milhões de quilowatts; e o das hidrelétricas de Balbina, no rio Uatumã, e de Samuel, no rio Jamari.
Esse panorama que contribuiu para a expansão demográfica e da fronteira agrícola, pecuária, mineral e industrial, deu origem, também, às tensões sociais, conflitos de terras, disputas de posse e invasões de áreas indígenas.
A situação engendrou também, pelo atraso de uma política nacional de preservação, o quadro atual caracterizado pela atuação de madeireiras predatórias, poluição fluvial, garimpeiros clandestinos, falsos missionários, contrabando das riquezas da biodiversidade florestal e pelo narcotráfico, favorecido pelos 1600 km de fronteira de uma linha imaginária, com insignificante presença civil ou militar – a fronteira aberta à guerrilha, ao narcotráfico, ao contrabando de armas e à biopirataria.
Esse último tema foi assunto da Conferência Ministerial de Defesa das Américas que se encerrou com uma declaração de apoio ao combate às drogas ilícitas e atividades criminosas transfronteiriças. Apesar de não ter sido incluído na pauta do encontro, o polêmico Plano Colômbia de combate ao narcotráfico, com o apoio dos Estados Unidos, foi discutido quando abordados questões de ameaças internacionais à segurança dos países participantes.
A segurança da Amazônia brasileira se encontra na pauta de prioridades do governo brasileiro. Com o agravamento da crise entre o governo e a internacionalização da guerra civil na Colômbia, associada ao narcotráfico, o Brasil intenciona investir até US$ 10 bilhões de dólares na modernização das Forças Armadas, buscando garantir a integridade da Amazônia.
Os efetivos militares no Rio de Janeiro são superiores a 44 mil homens; na continental região amazônica, que se espalha por dois terços do nosso território, apenas 22 mil. A proporção está invertida. De Manaus a Tabatinga são três horas e meia em voo direto em Boeing. Sete estados do Sul e do Nordeste cabem no Amazonas.
Há alguns anos, uma rede eletrônica de mensagens compartilhadas por um grupo da Internet retratou-se, no meio virtual, por ter veiculado o que depois seria comprovado como boato completamente sem fundamento. O boato versava sobre a existência de mapas escolares norte americanos nos quais a Amazônia brasileira seria mostrada como “área de preservação internacional” e destacada do território brasileiro.
No entanto, o governo federal construiu uma possibilidade de internacionalização indireta, sob concessão de gerência ambiental de áreas do território nacional, quando promulgou a Lei 9.985. Por tal lei seriam constituídas Unidades de Conservação Ambiental, de Proteção Integral ou de Uso Sustentado – por decreto lei.
Nas Unidades de Uso Sustentável são fixadas categorias de dimensões continentais: são as chamadas “Áreas de Proteção Ambiental”, que de acordo com a própria lei, em seu artigo 15, “área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais, especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas”, com o objetivo de “proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais”.
Mas a lei, em seu artigo 30, estabelecendo que “as Unidades de Conservação podem vir a ser geridas por organizações da sociedade civil de interesse público com objetivos afins aos da unidade, mediante instrumento a ser firmado com o órgão responsável por sua gestão”, abre, segundo Dr. Luiz Augusto Germani, diretor-jurídico da Sociedade Rural Brasileira, uma condição inconstitucional que possibilita a materialização da até então fantasiosa internacionalização: a de que o poder público possa transferir a uma organização não-governamental, nacional ou internacional, funções exclusivas suas que são sustentáculos da própria soberania sobre tal área.
Histórico – O Planalto se Rende e Entrega a Amazônia?
BRASÍLIA – Feito jiboia em bezerro novo, a sanha privatizante começou sobre Furnas, prenunciando o que acontecerá ao que restou do sistema hidrelétrico nacional. Já se foram os monopólios do petróleo, do gás canalizado, das telecomunicações e da navegação de cabotagem, como se privatizou o subsolo, a telefonia, os satélites,a petroquímica, a siderurgia, o sistema financeiro.
Tudo para abater a dívida externa, que se multiplicou, e para melhorar os serviços, que pioraram. Faltam a Petrobras, já retalhada em unidades estanques, deglutidas feito mingau quente, pelas bordas; o Banco do Brasil e a Caixa Econômica, que segundo empresas estrangeiras de assessoria darão prejuízo a partir de 2003. Depois, será a vez da Amazônia. Depois? Cobiçam a região como mulher alheia.
Vale começar do começo:
“Se os países subdesenvolvidos não conseguem pagar suas dívidas, que vendam suas riquezas, seus territórios e suas fábricas”.(Margaret Thatcher, Primeira-Ministra da Inglaterra, Londres, 1983.);
“Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é deles, mas de todos nós”.(Al Gore, Vice-Presidente dos Estados Unidos, Washington, 1989.);
“O Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia”. (François Mitterrand, presidente da França, Paris, 1989.);
“O Brasil deve delegar parte de seus direitos sobre a Amazônia aos organismos internacionais competentes”.(Mikhail Gorbachev, chefe do governo soviético, Moscou,1992.);
“As nações desenvolvidas devem estender o domínio da lei ao que é comum a todos no mundo. As campanhas ecológicas internacionais que visam à limitação das soberanias nacionais sobre a região amazônica estão deixando a fase propagandistica para dar início à fase operativa, que pode definitivamente ensejar intervenções militares diretas sobre a região”. (John Major, Primeiro-Ministro da Inglaterra, Londres, 1992.);
“A liderança dos Estados Unidos exige que apoiemos a diplomacia com a ameaça da força”. (Warren Cristopher, Secretário de Defesa dos Estados Unidos, Washington, 1995.);
“Os países em desenvolvimento com imensas dívidas externas devem pagá-las em terras, em riquezas. Vendam suas florestas tropicais”. (George W. Bush, candidato à presidência dos Estados Unidos, em debate com Al Gore, Washington, 2000).
“A Amazônia deve ser intocável, pois constitui-se no banco de reservas florestais da humanidade.” (Congresso de ecologistas alemães, Berlim, 1990.);
“Só a internacionalização pode salvar a Amazônia”. (Grupo dos Cem, cidade do México, 1989.);
“A Amazônia é patrimônio da humanidade. A posse desse imenso território pelo Brasil, Venezuela, Colombia, Peru e Equador é meramente circunstancial”. (Conselho Mundial das Igrejas Cristãs, Genebra, 1992.);
Há comerciais institucionais transmitidos pela televisão do primeiro mundo, inclusive a CNN, onde a repórter Marina Mirabella mostra as maravilhas da fauna e da flora amazônicas para, em seguida, apresentar cenas de devastação, sujeira e imundície, e concluir: “São os brasileiros que estão fazendo isso! Até quando? A Amazônia pertence à humanidade e o Brasil não tem competência para preservá-la!” O pior é quando essas investidas partem de nós. As deputadas Vanessa Grazziotin e Socorro Gomes solicitaram do general-chefe da Secretaria de Segurança Institucional informações sobre o Programa Nacional de Florestas, obra do ironicamente amazônico Ministro do Meio Ambiente, Zequinha Sarney.
Para quê? Para transformá-las em propriedades privadas, “de modo a disponibilizar matéria-prima para as indústrias (as madeireiras internacionais) de forma permanente, contínua, regular e balanceada, em função das exigências do mercado”. Mas não era para manter a Amazônia intocada?
Opiniões
Cristóvam Buarque
De fato, como brasileiro eu simplesmente falaria contra a internacionalização da Amazônia. Por mais que nossos governos não tenham o devido cuidado com esse patrimônio, ele é nosso.
Como humanista, sentindo o risco da degradação ambiental que sofre a Amazônia, posso imaginar a sua internacionalização, como também de tudo o mais que tem importância para a Humanidade.
Se a Amazônia, sob uma ótica humanista, deve ser internacionalizada, internacionalizemos também as reservas de petróleo do mundo inteiro. O petróleo é tão importante para o bem-estar da humanidade quanto a Amazônia para o nosso futuro. Apesar disso, os donos das reservas sentem-se no direito de aumentar ou diminuir a extração de petróleo e subir ou não o seu preço.
Da mesma forma, o capital financeiro dos países ricos deveria ser internacionalizado. Se a Amazônia é uma reserva para todos os seres humanos, ela não pode ser queimada pela vontade de um dono, ou de um pais. Queimar a Amazônia é tão grave quanto o desemprego provocado pelas decisões arbitrarias dos especuladores globais. Não podemos deixar que as reservas financeiras sirvam para queimar países inteiros na volúpia da especulação.
Antes mesmo da Amazônia, eu gostaria de ver a internacionalização de todos os grandes museus do mundo. O Louvre não deve pertencer apenas à França. Cada museu do mundo é guardião das mais belas peças produzidas pelo gênio humano. Não se pode deixar esse patrimônio cultural, como o patrimônio natural amazônico, seja manipulado e destruído pelo gosto de um proprietário ou de um pais.
Não faz muito, um milionário japonês, decidiu enterrar com ele um quadro de um grande mestre. Antes disso, aquele quadro deveria ter sido internacionalizado.
Durante este encontro, as Nações Unidas estão realizando o Fórum do Milênio, mas alguns presidentes de países tiveram dificuldades em comparecer por constrangimentos na fronteira dos EUA. Por isso, eu acho que Nova York, como sede das Nações Unidas, deve ser internacionalizada. Pelo menos Manhatan deveria pertencer a toda a Humanidade. Assim como Paris, Veneza, Roma, Londres, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, cada cidade, com sua beleza especifica, sua historia do mundo, deveria pertencer ao mundo inteiro.
Se os EUA querem internacionalizar a Amazônia, pelo risco de deixá-la nas mãos de brasileiros, internacionalizemos todos os arsenais nucleares dos EUA. Até porque eles já demonstraram que são capazes de usar essas armas, provocando uma destruição milhares de vezes maior do que as lamentáveis queimadas feitas nas florestas do Brasil.
Nos seus debates, os atuais candidatos a presidência dos EUA tem defendido a ideia de internacionalizar as reservas florestais do mundo em troca da divida. Comecemos usando essa divida para garantir que cada criança do mundo tenha possibilidade de ir a escola. internacionalizemos as crianças tratando-as, todas elas, não importando o país onde nasceram, como patrimônio que merece cuidados do mundo inteiro. Ainda mais do que merece a Amazônia.
Quando os dirigentes tratarem as crianças pobres do mundo como um patrimônio da Humanidade, eles não deixarão que elas trabalhem quando deveriam estudar, que morram quando deveriam viver.
Como humanista, aceito defender a internacionalização do mundo. Mas, enquanto o mundo me tratar como brasileiro, lutarei para que a Amazônia seja nossa. Só nossa.
George W. Bush – Ex-Presidente do EUA
“O que isso nos concede – nossa riqueza, nossa boa economia, nosso poder trazem com isso obrigações especiais para com o resto do mundo?!. Sim. Tome, por exemplo, a dívida do Terceiro Mundo. Eu penso que nós devemos perdoar esta dívida sob certas condições. Eu penso, por exemplo, se nós estamos certos que o país do Terceiro Mundo que adquire um grande endividamento se reformaria, que o dinheiro não pararia na mão de poucos, mas ajudaria pessoas, então eu acho que faz sentido para nós usar nossa riqueza desta forma”.
“Ou você troca dívida por regiões valiosas de floresta tropical? Isso faz algum sentido. Sim, nós temos uma obrigação com o mundo, mas nós não podemos ser tudo para todos. Nós podemos apoiar unificações, mas nós não podemos pôr nossas tropas por todo o mundo. Nós podemos emprestar dinheiro, mas nós temos conseguido fazer isso sabiamente. Nós não deveríamos emprestar dinheiro para funcionários públicos corruptos. Então, nós conseguimos estar protegidos em nossa generosidade..”
Conclusão
Vimos, nesse trabalho que esse fato de que a Amazônia é de todos têm muitas opiniões, não sabemos que seria correto distribuir um patrimônio florestal internacional situado no Brasil. Ao início, falam de um salvamento da Amazônia e da economia brasileira. À outro lado, o caso de a Amazônia ser internacionalizada poderá ocorrer uma imensa destruição ambiental, pois muitos desses países procuram apenas a exploração da Amazônia, como os Portugueses fizeram com toda a riqueza ambiental brasileira na época da colonização.
Esse ainda é um fato a muito ser discutido, mas certamente, praticamente todos os brasileiros devem ter uma opinião negativa à esse caso.
Por: Taisa Lavina
