O Programa Nacional do Álcool, o Proálcool, foi criado em 1975 como resposta brasileira à grande crise do petróleo de 1973, no governo militar do presidente Ernesto Geisel. O objetivo era o de utilizar o álcool, quer fosse produzido a partir da cana-de-açúcar, da mandioca ou outros insumos, como estratégia para redução da dependência de petróleo como combustível.
Inicialmente, o programa previa a mistura do álcool na gasolina distribuída em território nacional, numa proporção regulamentada, de modo a reduzir parcialmente a exposição da economia aos preços galopantes do petróleo no mercado mundial.
Entre os anos de 1973 e 1981, os preços internacionais do barril de petróleo saltaram de pouco mais de US$ 2,50 para US$ 34,40. O Brasil, longe da autosuficiência no insumo na época, usou o Proálcool como estratégia para reagir rapidamente aos impactos de custo que essa elevação representou.
No seu início, o programa determinava uma mistura de 15% de álcool na gasolina distribuída. Em 1993, a lei passou a determinar que a mistura seria de 22%.
História
A história do Proálcool teve três períodos. O primeiro, nos anos 1970, foi marcado por investimentos em pesquisas e acordos entre governo e multinacionais, objetivando a produção de veículos cujos motores pudessem rodar à base de álcool anidro.
O segundo, na primeira metade dos anos 1980, correspondeu ao auge do programa. Todas as grandes montadoras do país já possuíam tecnologia para produzir automóveis que rodavam exclusivamente à álcool. De uma mistura na gasolina distribuída, o país agora contava com carros que usavam o álcool de fato como combustível. Os carros a álcool chegaram a representar 90% das vendas.
Com a estabilização no mercado petroleiro em escala mundial, embora o álcool ainda se fizesse presente na matriz veicular, o governo começou a reduzir incentivos e subsídios ao setor, isso no final dos anos 1980 – o terceiro período do programa.
O projeto tinha um apelo de resposta a um problema mundial e também ambiental. Contudo, críticas foram se agravando. A política de subsídios para garantir o preço mais baixo que o da gasolina e a “preferência” de usineiros em fornecer para a BR Distribuidora criaram um mau momento para o programa – no início dos anos 1990, já se questionava o futuro do programa.
Ao longo dos anos 1990 e começo dos anos 2000, o álcool ainda era distribuído, mas sem grandes atrativos para usinas ou mesmo para o consumidor. Até que, em 2003, um novo salto nos preços do petróleo deu novo fôlego à produção de motores a etanol.
O advento do motor flex criou ainda um novo mercado para o álcool. Como o brasileiro podia escolher o combustível que desejava, os preços ainda subsidiados do álcool ofereciam nítida vantagem. Porém, saltos nos preços mundiais do açúcar de tempos em tempos deram sobrevida ao álcool e levaram à produção de um similar para o mercado de caminhões – o biodiesel.
Benefícios do Proálcool
- Criação de empregos rurais com modesto investimento.
- Desenvolvimento da tecnologia de produção da cana-de-açúcar e seu processamento em etanol e açúcar, aumentando a capacidade do Brasil de atuar como um grande ator no mercado internacional de açúcar;
- Demonstração, a nível mundial, que um amplo programa de combustível renovável e alternativo pode ser implantado em menos de 10 anos;
- Significante economia de moeda forte.
Problemas do Proálcool
No final dos anos 2000, crises nos preços do álcool e também do açúcar levaram muitas usinas a entrar em concordata. O mercado tornou-se pouco atrativo e novas indústrias simplesmente não surgiam. Em algumas circunstâncias, o Brasil se viu obrigado a importar álcool para garantir o abastecimento e a mistura à gasolina. A entrada dos motores flex reavivou um mercado sucroalcooleiro ameaçado.
E, como o açúcar e o álcool também são commodities internacionais, estão sujeitas a grandes variações, como o petróleo. Quando os preços do petróleo começaram a recuar, a produção excessivamente dimensionada inundou o mercado de álcool anidro – para depois, com a falência e redirecionamento da produção a outros mercados, com a alta desse insumo nas cotações, a vantagem nítida do álcool na bomba tornou-se mais nebulosa.
Por: Carlos Artur Matos