A região Norte do Brasil é uma das que tem menos atrativos para o desenvolvimento econômico e industrial no país, com exceção do setor minerador, pois é nessa região que estão as maiores jazidas de minério de ferro e outros minerais no território nacional.
Dois entre outros fatores que dificultam o desenvolvimento da região são a sua distância aos grandes centros consumidores no Brasil e a precária infraestrutura de transporte para o escoamento da produção local. A Zona Franca de Manaus é um estímulo para trazer indústrias e, assim, o desenvolvimento para essa região.
Histórico
Em 1957, foi criada a Zona Franca de Manaus (ZFM), que era um porto livre de imposto. Dez anos após sua criação, houve uma ampliação de benefícios que durou trinta anos e assim foram moldadas as diretrizes para a construção e consolidação do Distrito Industrial.
A construção das unidades fabris na ZFM passou por diversas fases, acompanhando as tendências de mercado. Primeiramente, havia a predominância da atividade comercial, com exceção de algumas atividades ligadas ao setor bélico e de bebidas, característica esta que impulsionou o fluxo de pessoas que queriam comprar produtos, pois, em outras áreas do país, os impostos eram altíssimos ou até proibidos. Neste mesmo período, iniciou-se a construção de fábricas que se baseavam no processo de montagem de produtos importados, por causa da isenção de impostos.
Em uma segunda fase, que durou da segunda metade dos anos 1970 até 1990, a produção na ZFM passou por mudanças, tirando a liberdade para importar cem por cento das peças. Essa medida se deu em razão de protecionismo nacional às indústrias de insumos, assim foram estabelecidos Índices Mínimos de Nacionalização para os produtos fabricados em Manaus e comercializados no restante do país. Além disso, foi limitada a quantidade de componentes importados nos produtos fabricados na Zona Franca. Neste período, foram registrados os melhores desempenhos, com lucros superiores a US$ 8 bilhões e geração de aproximadamente 80 mil empregos. Com esse desempenho, o governo estendeu a concessão para mais dez anos de isenção total de impostos.
Com a abertura para as importações feitas pelo presidente Fernando Collor de Melo, a ZFM passou por um processo turbulento, com a perda de lucratividade e competitividade, afetando o comércio de produtos que antes só poderiam ser comercializados naquela área. Com a medida tomada para alavancar as vendas e a fabricação de produtos, houve a eliminação dos limites de importação e, assim, vários produtos poderiam ser montados com peças importadas. Foi dessa forma que se iniciou a montagem de eletroeletrônicos no distrito industrial, acarretando um processo de modernização das plantas fabris. Houve a adoção do Processo Produtivo Básico (PPB), em substituição ao Índice Mínimo de Nacionalização, além de se implantarem normas técnicas de qualidade, conforme padrões de entidades credenciadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO).
Após o turbilhão do início dos anos 1990, a Zona Franca de Manaus abriu caminho para as exportações de seus produtos, uma maneira de diversificar seus lucros e atrair, ainda mais, novas empresas para a região. Com essa nova modalidade, as vendas externas saltaram para a casa dos US$ 2 bilhões, em 2005. Na esteira de inovações, em 2002, foi inaugurado um centro de biotecnologia que estimulou várias indústrias do ramo a construírem suas filiais na ZFM.
Fase atual
A Zona Franca de Manaus transforma-se em polo tecnológico de pesquisa e desenvolvimento de novos produtos, buscando ampliar seu papel de área exportadora de produtos de alto valor agregado, atraindo todo tipo de empresa, em especial as micro e pequenas empresas desenvolvedoras de tecnologia.
O grande projeto na atualidade para a ZFM é o setor de destaque é de biocosméticos, que busca incentivar uma cadeia de insumos regionais, principalmente os amazônicos, estimulando comunidades extrativistas. Há um esforço para aumentar os benefícios para os produtos fabricados no polo de Manaus, através de acordos comerciais com outros países, missões de comércio e até participação de feiras de comércio internacional.
Com essa ampliação de negócios com a Zona Franca de Manaus, o Governo Federal estendeu para 2073 o modelo de isenção de impostos e benefícios para as empresas montadas lá.
Referências:
- http://www.suframa.gov.br/zfm_principal.cfm
- http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2014/08/zona-franca-de-manaus-esta-oficialmente-prorrogada-ate-2073
