Arthur da Costa e Silva foi o segundo presidente da República do regime militar instaurado em 1964. Ocupou o cargo entre 15 de março de 1967 e 31 de agosto de 1969, período marcado por grande instabilidade política.
Seu governo foi marcado por grandes manifestações nas maiores cidades do país, como a Passeata dos Cem Mil, no Rio de Janeiro, em março de 1968, a intensificação dos assaltos a banco e atentados promovidos pela guerrilha urbana e o o Ato Institucional n° 5, instituído pelo Conselho de Segurança Nacional.
Governo Costa e Silva
Foi um governo caracterizado por várias cassações de mandatos parlamentares, por censura prévia à imprensa e prisão de qualquer suspeito à Segurança Nacional, isto é, da oposição. Houve o confinamento do ex-presidente Jânio Quadros e a cassação dos direitos políticos do ex-presidente Juscelino Kubitschek, e do ex-governador da Guanabara, Carlos Lacerda.
Empréstimos e investimentos estrangeiros, incentivados por baixas taxas de juros praticadas pelo mercado internacional, davam ao povo a ilusão de que o Brasil se desenvolvia a pleno vapor. A censura prévia aos meios de comunicação impedia qualquer crítica ao regime.
Em 1968, durante uma manifestação estudantil, o secundarista Edson Luís de Lima e Souto foi morto, fato que levou a sociedade civil a transformar seu funeral em uma gigantesca passeata contra o regime militar, na cidade do Rio de Janeiro. Era a Passeata dos Cem Mil, uma grande manifestação de resistência à ditadura.
Fortalecimento da oposição e da ditadura
Artistas e intelectuais se tornaram porta-vozes da resistência à ditadura. Muitos foram presos e exilados, como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque. Os jornais eram proibidos de divulgar algumas notícias e, como forma de protesto contra a liberdade de expressão, começaram a publicar receitas culinárias – como fez o Jornal da Tarde – e poemas de Os lusíadas – como fez O Estado de S. Paulo.
A Igreja, até então eterna aliada dos setores dominantes, viu nascer, em seu seio, as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), que atuavam nos segmentos populares, a Juventude Operária Católica (JOC) e a Juventude Estudantil Católica (JEC). Esse setor do clero fazia parte da Ala Progressista da Igreja.
A cada movimento da oposição, o governo respondia com violência cada vez mais crescente.
Em 5 de setembro de 1968, o deputado federal Márcio Moreira Alves, do MDB, proferiu um discurso no Congresso Nacional que os militares consideraram ofensivo às Forças Armadas.
No discurso, feito numa sessão do Plenário da Câmara dos Deputados, onde se encontravam poucos ouvintes, Márcio Moreira Alves conclamou a população brasileira a não participar das festividades cívicas do “7 de setembro”, aniversário da independência do Brasil, em sinal de protesto contra o autoritarismo praticado de maneira cada vez mais evidente pelo governo militar.
Embora as palavras do deputado tivessem sido proferidas para uma plateia restrita, os militares no poder exigiram que o Congresso suspendesse a imunidade parlamentar de Márcio Moreira Alves, a fim de que ele pudesse ser processado judicialmente. O Congresso recusou o pedido.
O Ato Institucional nº 5
Foi o que faltava para que os militares endurecessem mais ainda o regime. Em nome da Segurança Nacional e com o objetivo de combater as oposições, foi editado o Ato Institucional nº 5 (AI-5), em dezembro de 1968, conferindo amplos poderes ao Presidente, que podia, entre outras coisas:
- fechar o Congresso, as Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais;
- cassar mandatos políticos;
- suspender os direitos políticos de qualquer pessoa por 10 anos;
- demitir funcionários públicos.
A pressão contra qualquer movimento social ou pessoa que se opusesse ao regime foi exacerbada, criando-se um aparato repressor de clara eficiência. Denúncias, mesmo sem fundamento, contra professores e trabalhadores em geral instalaram um período de terror.
A população, mantida na ignorância, era induzida a pensar que qualquer um que criticasse o governo era “comunista”, “subversivo”. Cartazes de “procura-se” eram espalhados pela cidade, incentivando o “dedo-durismo”.
Como a censura não permitia que todas as informações chegassem à população, setores da oposição passaram a radicalizar suas ações, buscando chamar a atenção da população brasileira e até mesmo da de outros países para o que estava acontecendo no Brasil.
Nas ruas, grupos guerrilheiros sequestraram o embaixador estadunidense Charles Elbrick, exigindo a libertação de quinze presos políticos, colocando o Brasil nas manchetes internacionais. A Junta Militar atendeu às reivindicações dos sequestradores, o que contribuiu para que novos sequestros e exigências fossem realizados com sucesso.
Fim do governo Costa e Silva
Em agosto de 1969, o presidente Costa e Silva foi afastado do poder em virtude de uma trombose cerebral. Seu vice, o civil Pedro Aleixo, foi impedido de tomar posse, sendo substituído por uma Junta Militar.
A Junta Militar, formada pelos ministros Aurélio de Lira Tavares, do Exército, Augusto Rademaker, da Marinha, e Márcio Melo, da Aeronáutica, governou o Brasil do final de agosto ao final de outubro de 1969. Nesse período, foi indicado o nome do general Médici para ser o próximo presidente do país.
Veja também:
- Governo Médici
- Passeata dos Cem Mil
- Artur da Costa e Silva
- Ditadura Militar – Governos e Governantes
- Governo Médici
