Ao assumir o poder, em 2003, Luiz Inácio Lula da Silva prometeu mudar o país. A política econômica de FHC foi ampliada, assim como os projetos sociais. Após denúncias de corrupção no governo, o presidente foi reeleito em 2006, com votação recorde.
PT: mudar para vencer
Desde a sua fundação, em 1980, o PT foi obtendo apoio eleitoral cada vez maior, tendo, no entanto, sofrido derrotas na tentativa de alcançar a Presidência da República. Seu discurso, visto como radical, assustava a elite e a classe média, comprometendo o crescimento político do partido.
A partir de 1994, isso começou a mudar. A transformação se completou quando o partido buscou alianças políticas com agremiações distantes do tradicional círculo de centro-esquerda, como o Partido Liberal (PL) – de onde saiu o vice de Lula, José Alencar.
Em 2002, o partido se profissionalizou ainda mais. Durante a campanha, diferente das anteriores, o PT contratou funcionários para panfletar e para fiscalizar a votação, função tradicionalmente exercida apenas por sua militância.
Naquela eleição, os adversários de Lula não possuíam seu apelo popular. A grande dificuldade de José Serra, principal opositor de Lula, representando o PSDB, era defender o Plano Real, que continuava a manter taxas de juros elevadas, gerando baixo crescimento econômico.
Lula se saiu vitorioso no segundo turno, com 61% dos votos válidos, vindo a assumir o cargo em 12 de janeiro de 2003. O presidente eleito prometeu combater o desemprego, manter a estabilidade e promover o crescimento econômico.
O governo Lula
A vitória da candidatura Lula em 2002 trouxe a promessa de mudança. O novo presidente, de origem humilde, fez carreira política após trabalhar como torneiro mecânico e nunca ter cursado uma faculdade, fato inédito na história da Presidência brasileira.
No exercício do cargo, Lula enfrentaria, de início, dificuldades – entre elas, manter o superávit fiscal (arrecadação maior do que os gastos) exigido pelo FMI e conquistar uma base de sustentação no Congresso Nacional, pois os partidos que compunham a aliança vitoriosa eram minoria no Legislativo. Passou a depender do apoio de um PMDB dividido, e mesmo da oposição (representada basicamente pelo PFL e pelo PSDB).
Na economia, o governo começou preocupado em preservara estabilidade da moeda. Na esfera social, houve alguma demora na tomada de decisões, o que levou o governo a ser acusado de patinar na área.
Política econômica: a era Palocci
A escolha de Antônio Palocci para ministro da Fazenda em 2003 foi estratégica: o presidente necessitava de um nome que contasse com a confiança do mercado financeiro e desse continuidade à política econômica de Pedro Malan, ministro de FHC.
Palocci manteve a prática de juros altos, que continuaram a asfixiar o crédito bancário, justificando a medida pela necessidade de atrair investimento externo para honrar o pagamento da dívida.
Buscando a confiança do FMI e dos investidores internacionais, o governo se comprometeu a evitar o superávit fiscal para 5% ao ano, reduzindo ainda mais os investimentos públicos.
Tal medida reforçou o aperto fiscal: os impostos permaneceram elevados, e a reforma tributária (mudanças na forma de tributar, ou seja, de cobrar impostos), que vinha sendo adiada desde o governo FHC, continuou sem acontecer.
Ainda assim, o governo obteve resultados satisfatórios na área econômica: o crescimento médio foi de 2,3% ao ano em 2005, e a inflação foi mantida sob controle: 5,69% em 2005. Manteve-se ainda uma política de ajuste da tabela do imposto de renda, corrigindo-a quase que anualmente e aliviando parte considerável da classe média, principal segmento sufocado pela carga de impostos do governo federal.
Avanços na esfera social
A primeira grande bandeira levantada pelo governo Lula foi a luta contra a pobreza e a miséria. A solução encontrada em 2003 foi o Programa Fome Zero, inspirado na Campanha contra a Fome mantida pelo sociólogo Betinho – mas que se propunha a abandonar o caráter assistencialista desta e adotar medidas para que a população miserável se reerguesse social e economicamente.
O programa demorou a ser implantado e gerou críticas por parte da sociedade civil, sendo depois incorporado a outros projetos sociais, como o Bolsa Família, criado em 2003.
O Bolsa Família se propõe a transferir renda do governo federal diretamente para famílias comprovadamente carentes, elevando suas condições econômicas (com valores variando entre 15 reais e 95 reais). A transferência da renda ocorre sob a condição de que as famílias mantenham seus filhos na escola, o que ajuda a elevar o nível de escolaridade das classes mais necessitadas, podendo significar melhores remunerações no futuro e o abandono da linha da marginalidade.
O Bolsa Família gerou um impacto considerável na sociedade, principalmente nas camadas menos favorecidas, ajudando a melhorar o problema da concentração de renda no Brasil. Ainda assim, o projeto é acusado de assistencialista, já que sua ênfase está em transferir renda, sem nenhuma outra ação de envolvimento e requalificação da população.
A escalada da violência
Apesar do relativo sucesso do Bolsa Família, o governo federal também acumula problemas, como a dificuldade cada vez maior de combater a violência e a marginalidade, que se manifestam em conflitos com o tráfico nas favelas do Rio de Janeiro ou em rebeliões nos presídios paulistas, comandados por organizações criminosas. Ainda que esses problemas se manifestem mais na alçada estadual, o clima de guerra civil em que o país se encontra tem reflexos na esfera federal, que frequentemente recebe pedidos de ajuda por parte dos governadores para conter a violência.
Por fim, o Brasil do presidente Lula também não foi poupado de críticas da opinião internacional quando do assassinato, no Pará, da missionária norte-americana Dorothy Stang, em 2005. Ela militava em favor de famílias carentes, expulsas da terra por grandes fazendeiros e madeireiros, os principais responsáveis pela sua morte na Amazônia.
Corrupção e crise do “mensalão”
A promessa de ética na política que o PT e Lula representavam pareceu ruir logo no início do mandato do presidente, quando um assessor de José Dirceu, ministro chefe da Casa Civil, foi flagrado numa gravação em 2005 pedindo propina a um bicheiro em nome do ministro. As propinas seriam utilizadas para o financiamento de campanhas eleitorais dos aliados de Dirceu.
Depois do episódio, Waldomiro Diniz, o assessor, foi exonerado, e iniciou-se uma investigação para saber até que ponto José Dirceu estava envolvido. O caso Waldomiro Diniz acabou gerando a CPI dos Bingos, que levantou ligações entre parlamentares e fraudes nas loterias do Rio de Janeiro.
O processo se complicou quando o deputado da base aliada, Roberto Jefferson, do PTB, acusou José Dirceu de comandar um esquema, chamado de “mensalão”, que pagava aos parlamentares propina vinda de empresas ganhadoras de contratos públicos do Estado ou de empresas estatais.
O dinheiro garantiria ao governo o número necessário de deputados para aprovar os projetos de seu interesse. Todo o processo seria feito pelo publicitário Marcos Valério, vinculado ao tesoureiro do PT, Delúbio Soares. Posteriormente, argumentou-se que o esquema era anterior ao governo petista, contando com a participação de parlamentares de outros partidos, como o PSDB.
O escândalo levou, em 2005, à saída de José Dirceu do cargo de ministro da Casa Civil e à sua substituição por Dilma Roussef. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva argumentou desconhecer o que seus subordinados faziam.
Mudanças na equipe econômica
No início de 2006, ano de eleição, Antônio Palocci foi substituído no cargo de ministro da Fazenda por Guido Mantega, devido a denúncias de envolvimento com lobistas e de abuso de poder.
A mudança não surtiu efeito tempestivo sobre o mercado, apesar do discurso discordante entre o novo ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o grande defensor da manutenção dos juros altos como mecanismo de controle da inflação.
Lula: reeleição e segundo mandato
Apesar dos escândalos políticos, a popularidade de Lula permaneceu praticamente inalterada, o que facilitou sua reeleição em outubro de 2006, quando teve Geraldo AIckmin, do PSDB, como principal adversário.
AIckmin era conhecido apenas em São Paulo, onde fora governador, e o Brasil passava por uma fase de tranquilidade econômica. Nesse contexto, Luiz Inácio Lula da Silva ganhou o segundo mandato (2007-2010) com recorde de votos: foram mais de 58 milhões de eleitores, ou 60% do eleitorado.
Em 2006, ano de eleição e da troca da equipe econômica, o crescimento econômico brasileiro (3%), quando comparado com o dos outros países latino-americanos, só foi maior que o do Haiti.
Um dos desafios da economia foi encontrar uma solução para a questão da dívida interna (a dívida que os estados e municípios têm com a Federação), que foi se elevando desde o início do governo FHC e colocou em risco o ajuste econômico feito até aquele momento.
Outros desafios, porém, foram vencidos: em feito inédito, no início de 2008 o Brasil pagou sua dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e passou a ser considerado credor externo, além de ter sido alçado ao posto de “investimento seguro” pelo mercado financeiro internacional.
Por: João Manuel Sanchez – Mestre em história.
Veja também:
- Governo Dilma Rousseff
- Governo Fernando Henrique Cardoso
- A economia antes e depois do Plano Real
- Programa de aceleração de crescimento (PAC)
- Programa Fome Zero
