Na História Brasileira a escravidão foi nossa companheira por 300 anos. Após uma longa batalha feita pelos abolicionistas com a intenção de extinguir a escravidão no Brasil, no dia 13 de maio de 1888 finalmente é sancionada a Lei Áurea, que tinha como finalidade libertar todos os escravos, que eram propriedade da elite da sociedade brasileira.
O processo de libertação
A libertação dos escravos no Brasil foi feita lentamente. Até ela acontecer, de fato, foram criadas várias leis.
- Em 1850, com a extinção do tráfico de escravos, foi a primeira etapa do processo.
- Em 1871 foi criada a Lei do Ventre Livre, que proibia o trabalho de negros escravizados que não haviam atingido a maior idade e tornavam livres os filhos de escravos que nascessem a partir da decretação da lei.
- Em 1885 foi promulgada a lei Saraiva-Cotegipe, conhecida também como lei dos sexagenários, que beneficiavam os negros com mais de 65 anos de idade.
A Princesa, personalidade importante para a libertação dos escravos
A regente do Brasil era a Princesa Isabel e foi justamente ela quem assinou a Lei Áurea, colocando em prática todas as tentativas empenhadas pelos integrantes da Campanha Abolicionista que se desenvolvia no Brasil desde 1870.
A Princesa foi uma importante personalidade na luta pelo fim da Escravidão. Ela, como senadora, votou a favor da “Lei do Ventre Livre” e chegou a financiar quilombos para que os escravos viessem a se refugiar enquanto não fossem libertados.
A Lei Áurea foi sancionada rapidamente. Fazia parte da estratégia. Muitos Deputados e Senadores queriam que o projeto fosse aprovado rapidamente enquanto o Dom Pedro II viajava para o exterior. E assim foi feito. O Projeto foi apresentado pela primeira vez e em uma semana ela foi aprovada.
A aprovação desta lei acabou trazendo reações que a Princesa, talvez, não esperava. Se por um lado ela queria alavancar a sua carreira política, por outro lado acabou arruinando todas as suas possibilidades. A sanção da Lei foi um enorme passo dado pelos Liberais, que posteriormente, um ano mais tarde, derrubariam o sistema monárquico em favor da Proclamação da República.
Panos quentes
O 13 de maio de 1888 não significou o fim imediato do sistema de valores e de dominação existentes na sociedade brasileira. A Lei Áurea, na realidade, colocou panos quentes num problema que preocupava a elite: a escravidão. Esta preocupação era basicamente devido à organização dos escravizados que começou a ficar evidente, juntamente com as lutas, reivindicações e formações de quilombos.
Revoltas eclodiram em todo o país e eram abafadas por ações governamentais. Ocorriam fugas em massa e queimadas de fazendas, criando um clima de ansiedade, tanto no campo quanto nas cidades. Os policiais e fazendeiros da época não tinham condições de controlar esses movimentos.
Ao contrário do que afirma a maioria de nossos livros que tratam da escravidão, as revoltas não foram poucas e esparsas e o clima de incerteza com relação à escravidão rondava a população. Todos esses acontecimentos, somados à pressão feita pela Inglaterra, auxiliaram na corrida para o fim da escravidão no Brasil.
Redentora?
Os defensores da chamada História oficial consagraram o título de “Redentora” à princesa Isabel. A Lei Áurea teria vindo do “bondoso coração” da regente. Por sua pena, extinguiu-se uma das mais aviltantes formas de trabalho que a humanidade conheceu.
Para os críticos dessa posição, a “redenção” não passa de uma falácia que costuma enganar nossos estudantes de História. A abolição não resultou apenas do bom coração da regente: foi produto de uma luta violenta, sangrenta, cheia de heróis anônimos. Não foi uma simples concessão do poder ou da magnanimidade da princesa Isabel. Por outro lado, não havia mais por que manter a escravidão; as várias fugas, reivindicações e clamores por liberdade já estavam ficando insustentáveis para o Estado.
O fim do escravismo não acarretou a desarticulação do processo produtivo, uma vez que os setores mais dinâmicos da economia já utilizavam a mão de obra livre, inclusive de imigrantes (os alemães foram os primeiros a chegar, na década de 1840). Tanto que foram libertos 750 mil escravos, quando o total da população “negra” – assim classificada pelo governo na época, tanto os negros como os mestiços – chegava a quase 7 milhões.
Além da conjuntura interna, é importante ressaltar a pressão inglesa para que a escravidão fosse extinta. A pleno vapor com a produção industrial, a Inglaterra procurava conquistar todo o mercado consumidor disponível, principalmente em países com os quais possuía relações estreitas, como no caso do Brasil. Nesse contexto, não era atrativo que um país que poderia desempenhar poder de compra mantivesse a escravidão. Pelo contrário, a liberação da mão de obra escrava, tornando-a assalariada, seria de grande valia para os interesses ingleses.
Nova dominação
Os escravos ficaram livres do cativeiro, mas subordinados a novas formas de dominação e discriminação. Como lembra o historiador Eric William, a escravidão “não nasceu do racismo: ao contrário, o racismo foi uma consequência da escravidão”.
O preconceito ultrapassou a escravidão. O ex-escravo continuou sendo vítima da exclusão social e até hoje vê-se que uma grande parte dos afrodescendentes apresentam problemas para conseguir se integrar na sociedade.
A escravidão acabou e os escravizados saíram sem garantias, sem casa, sem terras e sem dinheiro. Por muito tempo as mulheres negras tiveram que sustentar seus maridos e filhos, vendendo quitutes, cozinhando e fazendo faxinas.
Por: Pedro Augusto Rezende Rodrigues
