A partir de 1750, a política e a administração portuguesa conheceram grandes mudanças. Por vinte e sete anos, o poder foi exercido por Sebastião José de Carvalho e Melo, o marquês de Pombal, ministro de Estado de D. José I.
Fortemente influenciado pelo Iluminismo, Pombal se insere no quadro do despotismo esclarecido, em que monarcas, sem abandonar o poder absolutista, adotam algumas práticas e princípios liberais. Daí, uma série de medidas e reformas que acabaram por torná-lo uma figura polêmica na História portuguesa.
Portugal e as Reformas Pombalinas
Procurando ampliar e consolidar os poderes do Estado nas mãos da coroa, o ministro português entrou em choque com a nobreza e com a Igreja, detentores de privilégios seculares e outras vantagens, típicas da sociedade do Antigo Regime. Após submetê-los, abriu espaço para a participação de membros da burguesia no governo, que procurou dirigir dentro dos preceitos do racionalismo. Modernizando a máquina do Estado, melhorou o sistema de arrecadação, recuperando as finanças do reino.
No plano econômico, estimulou a recuperação das manufaturas nacionais em crise desde o século anterior, devido a concorrência dos produtos ingleses. Com relação à produção vinícola, um dos principais produtos de exportação de Portugal, fortaleceu a vinicultura em pequenas propriedades e criou a Companhia das Vinhas do Alto Douro, procurando aumentar a produção e a exportação do vinho. Fomentando, também, a produção agrícola da colônia, Pombal pretendia subtrair Portugal à dominação inglesa que se iniciara no século XVIII.
Os Conflitos com a Igreja
A Igreja Católica preponderava em Portugal, desde o nascimento do Estado português, no século XIV. A Inquisição e a ação das ordens religiosas, principalmente a jesuíta, dona de um grande patrimônio em bens e propriedades na metrópole e nas colônias e detentora do monopólio da educação no mundo português, fortaleciam a posição da Igreja, permitindo-lhe as constantes interferências em assuntos de Estado.
A escalada de Pombal, marcada pelo anticlericalismo, típico do Iluminismo, teve início com a expulsão dos jesuítas de Portugal e seus domínios, onde se inclui o Brasil, em 1759. Para justificar seu ato, o ministro acusou a ordem de participar de uma tentativa de regicídio (contra o rei D. José I) e de tentar fundar no Brasil um Império Teocrático. Com isso, processaram-se importantes mudanças na educação com a laicização do ensino, isto é, contrária àquela praticada pelos religiosos.
Em 1768, para garantir a volta dos capitais da burguesia de origem judaica, ordenou a destruição da lista de réus feita pelos padres inquisidores. Com a proibição dos autos-de-fé – a morte nas fogueiras em praça pública dos condenados à pena capital -, a Inquisição era praticamente desmantelada em Portugal.
As Reformas Pombalinas na Colônia
A atuação de Pombal eivada das práticas e enunciados iluministas revestiu-se, de certa forma, de um caráter liberal, e isso, no caso específico do Reino, centro do império português. No que se refere à colônia, a política pombalina caracterizou-se pela excessiva centralização e pelo fiscalismo.
Durante o seu governo, para garantir a arrecadação dos tributos da mineração, foi criada a odiosa derrama, bem como reavivados os monopólios através da criação das Companhias de Comércio do Grão-Pará-Maranhão (1755) e do Pernambuco-Paraíba (1759), responsáveis pelo estímulo às lavouras do algodão e da cana-de-açúcar. Com isso, ocorreu a intensificação da exploração colonial, estabelecendo-se, inclusive, mecanismos para evitar a prática do contrabando.
Com a expulsão dos jesuítas da colônia, foram criadas as aulas régias do ensino laicizado (agora mantido e definido pelo Estado), o que levou à criação de mais um tributo, o subsídio literário. Este tributo, ao lado de outros, como, por exemplo, a contribuição para a reconstrução de Lisboa, destruída por um terremoto em 1755, caracterizam o arrocho fiscal de sua administração.
Uma série de outras medidas tomadas por Pombal reflete também a tentativa de modernização da administração colonial: o sistema de capitanias hereditárias foi extinto (1759), a capital do Brasil foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro (1763), o Maranhão uniu-se novamente ao Brasil, agora reunificado politicamente e a escravidão indígena foi abolida. Com isso, substituindo a ação dos jesuítas, foi criado o Diretório dos Índios, cuja função era administrar as missões indígenas.
No plano das relações exteriores, o marquês de Pombal preocupou-se com os problemas do Sul do Brasil que envolviam contínuos conflitos com os espanhóis. Assim, fortaleceu o sistema defensivo meridional estabelecendo um sistema de fortificações no litoral de Santa Catarina e envidou esforços que resultaram na assinatura dos Tratados de Madri, em 1750, e de Santo Ildefonso, em 1777.
A “Viradeira”
Com a morte de D. José I, em 1777, Portugal passou a ser governado por D. Maria I, sua filha. Educada na tradição católica e cercada por membros da velha nobreza, D. Maria procurou anular gradativamente a política de Pombal, que, demitido, passou a ser perseguido pela rainha e seus adeptos, até sua morte alguns anos depois.
A essa política de D. Maria I, dá-se o nome de “Viradeira”, sempre associada ao Brasil colonial pelo Alvará de Proibição de Indústrias e Manufaturas, de 1785, e pela extinção das companhias de comércio, evidenciando a retomada da dominação inglesa em Portugal.
Contudo, algumas medidas da administração pombalina na foram mantidas, como, por exemplo, a participação de membros da burguesia nos negócios do Estado e os estímulos à educação e à ciência, com a criação de vários órgãos e instituições voltados para a pesquisa científica.
Veja também:
- Primórdios da Colonização Portuguesa
- Economia Colonial
- Restauração Portuguesa
- Renascimento Agrícola
- Governo Geral
