Com o advento da República, do federalismo e representatividade, em cada estado as classes dominantes procuraram articular-se para se manter no poder, foi a política dos governadores.
Seguiu-se uma disputa em cada uma das unidades da Federação. Os estados que se mantiveram mais coesos, sem se fragmentarem na disputa do poder, levaram vantagens, como foi o caso de Minas Gerais, São Paulo e Bahia.
Como funcionava
No domínio do poder nos estados estava a origem de todo o sistema político nacional, pois quem detivesse o Poder Executivo estadual (presidente de estado: governador) influenciaria decisivamente na eleição para os cargos do Legislativo federal (deputados e senadores).
Assim sendo, o presidente da República, para efetivar a sua política e poder governar de fato, dependeria da aprovação de suas medidas pelo Legislativo, que, por sua vez, dependia do apoio dos governadores de estados. O vínculo do Executivo federal (presidente da República) com o Legislativo passava necessariamente pelo apoio do Executivo estadual
Os estados com maior número de habitantes e, proporcionalmente, com maior número de eleitores e de deputados federais, Minas Gerais, São Paulo e Bahia, garantiam para si a maior bancada no Congresso e, assim sendo, a união entre o presidente da República e esses estados acabou por se tornar consolidar na República Oligárquica.
Durante a Presidência de Campos Salles formulou-se a política dos governadores, uma transação política que ele próprio, o Presidente, preferia chamar de “política dos estados”.
O esquema de funcionamento iniciava-se na Comissão de Verificação de Poderes, criado pelo Congresso Nacional, era o órgão responsável por diplomar deputados, senadores, presidente e vice-presidente da República.
O partido que fizesse maioria no Congresso dominaria a Comissão de Verificação de Poderes e decidiria sobre a diplomação dos candidatos eleitos. Nas Assembleias Estaduais também havia uma Comissão de Verificação de Poderes, com papel semelhante ao do Congresso Nacional.
No governo Campos Salles (1898-1902), a Comissão passou por uma reformulação: seriam diplomados somente os candidatos eleitos pelos partidos da situação (candidatos do governo) no poder dos seus respectivos estados que apoiavam o presidente da República. Os demais (oposição) seriam “degolados”.
A partir daí, deputados e senadores garantiam a si próprios mandatos sólidos e intermináveis no Congresso e a seu partido longo domínio do poder no estado. Iniciou-se a implantação das oligarquias estaduais, cujo poder se fecharia às tentativas conquistadoras das oposições que surgissem. Instituía-se a norma básica da “política dos governadores” que deveria propiciar ao regime federativo o equilíbrio procurado (…).
(SOUZA, Maria do Carmo Campello de. “O processo político-partidário na Primeira República”. IN: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Brasil em perspectiva. Col. Corpo e Alma do Brasil. 11.ed. São Paulo: 1980, p.185.)
A política dos governadores e o coronelismo
A força das oligarquias estaduais advinha, porém, do controle exercido sobre os grandes coronéis municipais, manipuladores e condutores da massa eleitoral, incapacitada e desorganizada para participar do processo político que lhes fora aberto com o regime representativo de voto pela Constituição de 1891.
Os coronéis, ao despejarem os votos nos candidatos governistas nas eleições estaduais e federais, garantiam para si “recompensas” especiais pela fidelidade do voto, consolidando seu poder no interior. Essas facções municipais só sobreviveriam se estivessem ligadas ao poder estadual e em nome da oligarquia instaurada no estado.
A compreensão do fenômeno político do coronelismo nos remete à análise social, econômica e política do Brasil durante esse período da República Velha.
Como a maioria da população vivia no campo, desprovida de terras e de amparo legal para a sua sobrevivência, aliada às precariedades do Estado na prestação de serviços essenciais e de cidadania, como a saúde e educação, o “coronel”, normalmente um fazendeiro latifundiário, assumia o papel lacunar do Estado, “dando” proteção, assistência médica, jurídica, empregando gente nas fazendas, apadrinhando casamentos e batizados, sendo o juiz conciliador de casamentos, o benfeitor da paróquia da cidade, enfim, o dono das consciências. A dependência estava estabelecida entre o fazendeiro e o camponês, convertido em eleitor fiel, em massa eleitoral.
Mas não só da “fidelização” do eleitor viviam os coronéis. Fraudes eleitorais, amedrontamento dos eleitores, assassínios dos candidatos da oposição, eleitores fantasmas (eleitor já falecido), suborno das mesas eleitorais, atas já prontas com os resultados, tudo isso fazia parte da rotina eleitoral.
A ascendência política do coronel sobre essa massa de camponeses e sobre a população das pequenas cidades que gravitava na órbita de sua influência formava o seu “curral eleitoral” e o eleitor, manipulado e preso às dívidas de gratidão, era o “eleitor de cabresto”.
Numa escala crescente de influência, os coronéis se vinculavam a outros, de cidades de maior porte, formando uma influência regional e, entre estes, os mais fortes tornavam-se os líderes partidários do estado, as oligarquias estaduais, controlando o governo estadual.
Estendendo a política dos governadores a âmbito nacional, verificamos que os estados com maior número de eleitores (São Paulo, Minas Gerais), por possuírem as maiores bancadas no Congresso, exerciam o domínio na Comissão de Verificação de Poderes e na determinação da ação do Executivo federal (presidente da República).
Assim sendo, os grandes estados disputarão entre si a gestão dos negócios públicos e os estados pequenos orbitarão ao redor, sem poder intervir nos negócios da Nação. O PRP, Partido Republicano Paulista, e o PRM, Partido Republicano Mineiro, revezavam-se no poder, gerando o fenômeno político conhecido como “café-com-leite”, uma referência às principais atividades econômicas desses dois estados.
A Política das Salvações: uma contestação à política dos governadores
Poucas vezes houve contestação à influência de Minas Gerais e São Paulo na vida nacional. Uma das vezes foi na eleição do Marechal Hermes da Fonseca (1910-1914), que, contando com o apoio de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Pernambuco, além dos estados nordestinos, ganhou a eleição ao disputar com o candidato civil, o baiano Rui Barbosa, apoiado por São Paulo. Essa contestação foi decorrência dos desentendimentos entre paulistas e mineiros sobre a sucessão em 1909.
A vitória de Hermes da Fonseca foi seguida de uma reviravolta na política nacional: “a política das salvações”, em que houve a substituição das oligarquias tradicionais dos estados por outras, ligadas ao Presidente. As “substituições” promovidas pelo presidente não foram efetivadas em MG, SP e RS, estados com forte efetivo militar capaz de enfrentar as tropas federais caso chegasse ao extremo.
Passado o governo hermista, Minas Gerais e São Paulo uniram-se novamente, passando a dominar a política nacional até o ano de 1930, quando houve nova ruptura entre os dois estados e cujo desdobramento resultou na Revolução de 1930.
Conclusão
Entende-se assim que na República Velha não houve o predomínio de Partidos Políticos, mas dos estados que mais possuíam coesão entre os grupos sociais dominantes, os que menos divergências internas apresentavam, que demograficamente se impunham pela superioridade de sua base eleitoral e pela força de suas economias. Assim sendo, Minas e São Paulo tornaram-se os estados de maior expressão na vida política do período estudado.
Veja também:
- República Velha
- Coronelismo
- Voto de Cabresto
- História da República
- Política do Café com Leite
- Constituição de 1934
- Convênio de Taubaté: política de valorização do café
