Redemocratização é um termo utilizado para designar a abertura política brasileira para um Governo Civil. Ou seja, faz referência a recuperação das instituições democráticas que foram abolidas pelo Regime Militar instaurado no Brasil em 1964 e que impunha, desde aquele ano, um governo repressivo e de censura às instituições Democráticas do País.
Este período, pelo que podemos perceber, é considerado desde o Governo Ernesto Geisel (eleito presidente em 1974) até a eleição direta de Tancredo Neves, que morreria pouco antes de assumir o poder, o que resultou a posse de José Sarney. Esse período onde Sarney esteve no poder é denominado “Nova Republica”.
Processo de Democratização:
Ficava claro para a opinião pública que o Regime Militar estava chegando ao fim com o término do governo de Geisel. O termo utilizado na ocasião de redemocratização era “abertura”.
O Governo militar estava implodindo. Existia uma inflação enorme que não conseguia controlar. Além disso, podíamos encontrar várias denúncias de corrupção por todos os lados e como reação houve um levante da censura. Com tais fatos a confiança no Governo foi diminuindo, o que refletiria nas eleições. O Partido ARENA obteve várias derrotas nas eleições legislativas.
Todo esse enfraquecimento do Regime Militar contribuíra para que a abertura política fosse mais que uma boa vontade do governo.
É neste período que os Sindicatos de Trabalhadores do ABC Paulista tiveram grande importância. Eles organizaram grandes manifestações por melhorias nas condições de trabalho. Mas não brigaram sozinho, o apoio veio de todos os lados. Membros da Igreja Católica apoiaram o movimento, em especial Dom Evaristo Arns que era arcebispo de São Paulo e Dom Helder Camara, arcebispo de Olinda. Leonardo Boff, representante mais conhecido da Teologia da Libertação que defendia o engajamento social do clero, demonstrou grande apoio ao movimento. A imprensa “alternativa” se engajava com força à oposição do Governo.
Feitos que proporcionariam a Redemocratização:
Em 1979 veio a Lei da Anistia aos condenados por crimes políticos, mas o inusitado é que também abonou os torturadores.
No mesmo ano era estabelecida a Lei Orgânica dos Partidos, que acabava, de fato, com o Bipartidarismo e liberava a população a criarem novos. É nesse momento que nasce Partidos importantes no Brasil como o PMDB, PDS, PFL e o PT.
Mas o ápice da Redemocratização do Brasil foi o movimento denominado “Diretas Já” que mobilizou milhões de pessoas no final do mandato de Presidente de João Figueiredo e que visava pressionar o Legislativo a aprovar a Emenda Dante de Oliveira que possibilitaria as eleições Diretas para Presidente da Republica.
As Diretas Já marcou a década de 80 do Brasil e uniu personalidades de todas as áreas brasileiras. Mas acabaram sendo frustrados, a Emenda não foi aprovada. O candidato apoiado pelo povo, Tancredo Neves, foi sim eleito. Mas de forma indireta. E para piorar a frustração, faleceu antes mesmo de assumir o cargo.
Em seu lugar assumiu José Sarney, político que apoiou a Ditadura Militar no País e que foi transformado em Democrata na última hora.
Por: Pedro Augusto Rezende Rodrigues
