Revolução do Porto

Desde 1807, quando a Família Real se transferiu para Brasil, Portugal sofria os efeitos de uma grave crise econômico-financeira, que já era crônica desde o século XVIII.

A burguesia mercantil, ressentida com a perda do monopólio colonial, não tinha como resistir à esmagadora concorrência britânica; faltavam gêneros de primeira necessidade, os preços disparavam e a moeda se desva­lorizava.

Além da crise, crescia no reino o descontentamento com a ditadura do marechal Beresford, o regente inglês que governava com plenos poderes, enquanto o rei permanecia no Brasil.

Com isso, o espírito liberal revolucionário começou a ganhar corpo. Em 1818, na cidade do Porto, foi criado o Sinédrio, uma associação de liberais composta de inte­lectuais, militares e burocratas, que, sob a liderança de Manuel Fernandes Tomás, pregava a expulsão dos ingle­ses e o retomo de D. João VI a Portugal, devidamente li­mitado por uma constituição.

O movimento revolucionário de 1820

A Revolução do Porto começou no Porto em 24 de agosto de 1820, aproveitando a ausência do marechal Beresford, que havia viajado para o Brasil para se avistar com D. João VI.

Contando com total adesão das tropas e do povo, os rebeldes vitoriosos conseguiram a adesão de Lisboa, a capital do reino, onde foi instalada a Junta Provisional do Conselho do Reino, cujos compromissos eram o exercício do governo em nome do rei e a preparação dos trabalhos constituintes.

Assim, o absolu­tismo estava abolido e a regência de Beresford deposta.

Em dezembro do mesmo ano, processaram-se as eleições para as Cortes Constituintes, órgão supremo da revolução, que estabeleceu uma regência de cinco mem­bros e iniciou os trabalhos de elaboração da Constituição.

Em março de 1821, foi aprovada a primeira constituição portuguesa, proclamada à nação e jurada pelo rei, já em Portugal, no mês de setembro do mesmo ano.

As repercussões da Revolução do Porto no Brasil

Enquanto não se evidenciou o seu caráter recolo­nizador, a Revolução do Porto teve amplo apoio dos segmentos sociais brasileiros. Afinal, como parte do Rei­no Unido, o Brasil certamente seria o grande beneficiado com o liberalismo do novo governo revolucionário.

Parte dos comerciantes, militares e funcionários portugueses juntou-se aos liberais brasileiros (intelectuais e elementos das camadas médias), exigindo de D. João VI o cum­primento das decisões das Cortes.

Em 26 de fevereiro de 1821, milhares de manifestantes ocuparam o Largo do Rossio (atual Praça Tiradentes), exigindo do rei o juramento da Constituição, que ainda nem tinha sido promulgada pelas Cortes. Prudentemente, D. João VI fez um pronunciamento, considerado o juramento prévio dessa Constituição, reconhecendo, publicamente, o fim do regime absolutista.

Em abril do mesmo ano, às vésperas de sua partida para Portugal, as lideranças radicais insuflaram o povo para exigir, desta feita, que o rei jurasse uma cópia da Constituição espanhola, uma vez que a portuguesa ainda não havia chegado ao Brasil.

O clima, aparentemente, era de entendimento e fraternidade, uma vez que as Cortes convocaram eleições gerais para a escolha dos deputados brasileiros que deveriam participar de sua composição. Com a volta de D. João VI para Portugal, esse quadro seria totalmente alterado.

Veja também:

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