O Concílio de Trento foi uma assembleia convocada pelo papa Paulo III (1468-1549), que reuniu lideranças religiosas católicas entre 1545 e 1563. O concílio tem lugar numa época crucial para a Igreja Católica, que ocorre após o fim da Idade Média e expansão do Renascimento e da fé protestante em determinados pontos da Europa.
Causas
O poder quase absoluto da fé católica na Europa vinha sofrendo confronto direto a partir Reforma Protestante. A Igreja Católica precisa contra-atacar. Para conter a proliferação do protestantismo, mais afeito aos interesses de uma classe burguesa em ascensão no continente, católicos precisavam de novos planos e estratégias.
A Contrarreforma (também conhecida como Reforma Católica) foi um movimento que modificou profundamente a igreja nos séculos seguintes, garantindo ao catolicismo a recuperação de muito do terreno perdido para calvinistas e luteranos. Um dos pontos de confluência dessa reforma foi a convocatória ao Concílio.
Um concílio é uma espécie de assembleia constituída de autoridades eclesiásticas – o papa, cardeais, arcebispos e outros clérigos de alta patente – com o objetivo de discutir e deliberar sobre a doutrina, costumes e questões pastorais e eclesiásticas.
Objetivo e decisões
O principal objetivo desse encontro era discutir reformas que pudessem fortalecer o poder da Igreja Católica e combater o avanço protestante. Quando falamos em “assembleia” ou reunião nos dias de hoje, nos referimos a algo que dure semanas ou, no máximo, meses.
O Concílio de Trento estendeu-se por quase vinte anos – de 13 de dezembro de 1545 a 4 de dezembro de 1563. E, à parte de sua importância, a realidade é que antes de Trento a igreja já havia passado por 18 concílios em sua existência.
Divergências políticas, interrupções fortuitas, trocas papais – tudo isso arrastou o concílio por duas décadas até que as mudanças fundamentais pudessem ser aprovadas, em favor do “controle” do avanço protestante.
O Concílio de Trento foi responsável por rejeitar formalmente o protestantismo e confirmar uma série de dogmas católicos:
- a infalibilidade do papa para os católicos, trata-se do dogma segundo o qual o papa não falha no exercício de suas funções, ou seja, não se engana em questões relacionadas à fé e à moral. Em outras palavras, era reafirmado mais do que nunca o poder absoluto e inquestionável do papado.
- a permanência do latim como língua oficial para cultos e textos bíblicos – o que criava um distanciamento óbvio em relação aos fiéis e a classe clerical.
- a continuidade do celibato (proibição do casamento para os membros do clero).
- a conservação do culto à Virgem Maria e aos santos. Em oposição ao protestantismo, os santos ofereciam e ainda oferecem uma maneira óbvia de celebrar e conceder prestígio a regiões e estados onde a fé cristã é comum.
- a validade dos sete sacramentos para a salvação da alma (batismo, crisma, eucaristia, penitência, unção dos enfermos, ordem e matrimônio). O que garantia à igreja o acompanhamento dos fiéis por toda a sua vida.
- e a condenação da venda de indulgências ou cargos religiosos – que oferecia uma saída plausível para a punição de padres e monges que haviam se tornado simpatizantes ou praticantes dos dogmas protestantes.
O Concílio também estabeleceu as bases para o catecismo (fundamentos para a educação cristã de crianças e jovens) e para a construção de seminários. Novamente, era preciso que a igreja garantisse que seu próprio contingente fosse “incorruptível”, e que absorvesse todos os elementos fundamentais do catolicismo, refutando tudo o que remetesse ao protestantismo.
Além disso, o Concílio de Trento organizou o Index librorum prohibitorum e reativou a Santa Inquisição por meio do Tribunal do Santo Ofício. Outra consequência importante do concílio foram as bases para a ampliação do poder Companhia de Jesus, ordem religiosa fundada pelo espanhol Inacio de Loyola, em 1540. Os jesuítas seriam os responsáveis principais pela expansão do catolicismo e “monopólio” da fé em praticamente todas as colônias portuguesas e espanholas.
Index: os livros proibidos do catolicismo
Conforme as medidas tomadas pelo Concílio de Trento, o papa Paulo IV (1476-1559) elaborou, em 1559, o Index librorum prohibitorum, uma lista dos “livros proibidos”.
Inicialmente utilizada para censurar os textos dos reformadores e conter o avanço do protestantismo, a lista logo mostrou-se uma ferramenta conveniente para conter a popularidade de filósofos e romancistas que apregoavam valores contrários ao da igreja tradicional. Autores tinham seus exemplares queimados ou arrestados e eram levados a julgamento.
Em 1571, o papa Pio V (1504-1572) criou a Sagrada Congregação do Índice, cujo objetivo era analisar e incluir novos livros na lista do Index, atualizando-a sempre que necessário.
Galileu Galilei, Nicolau Maquiavel, Erasmo de Rotterdam, Nicolau Copérnico – todos eram nomes presentes na lista da igreja. As acusações contra as obras e os autores apontavam para práticas de heresia, deficiências morais e oposição a valores divinos.
O Index librorum prohibitorum existiu até 1966, quando foi extinto pelo Vaticano. Sua última atualização, feita em 1948, abrangia cerca de quatro mil obras, entre elas clássicos dos maiores sociólogos, filósofos, escritores e cientistas do conhecimento ocidental, como Voltaire, Immanuel Kant, Alexandre Dumas, Victor Hugo, Honoré de Balzac, Jean Paul-Sartre, entre muitos outros.
Tribunal do Santo Ofício
A Igreja também instituiu o Tribunal do Santo Ofício – o órgão que deu origem à Inquisição. Atos considerados contrários à fé católica eram julgados e punidos, com total legitimidade da maioria dos monarcas europeus da época.
Embora a Inquisição já existisse na Europa desde o século XII, a partir da Contrarreforma a instituição ganhou recursos, prestígio e um poder quase ilimitado para perseguir, acusar, “julgar” e eliminar qualquer suspeita de atentado contra o poder católico.
Sempre que havia suspeitas de heresia ou de condutas condenáveis pelos valores cristãos, acusados eram levados a depor num tribunal. As penas, quase sempre confirmadas pelos juízes, envolviam a perda de bens, o exílio, a prisão, a tortura e a morte pela fogueira, evisceração e outros métodos, sempre públicos, chocantes e exemplares para a população.
O poder da Inquisição, que possuía braços independentes em diversas regiões, permitiu a lideranças eclesiásticas locais estabelecer um pretexto para punir não apenas hereges e ameaças protestantes, mas ciganos, curandeiros, desafetos e mesmo lideranças regionais, por vezes sob o argumento conveniente de “bruxaria”.
Por: Carlos Artur Matos
