A Monarquia francesa era uma das mais fortes no contexto europeu, nos fins do século XV e início do século XVI. Em 1494 a França tinha a extensão de 459.000 km2. Em 1559 tinha 465.000 km2. Sua população se elevava à casa dos 17 ou 18 milhões de habitantes, tendo a Espanha de 8 a 10 milhões e a Inglaterra por volta de 4 milhões na mesma época. Na área territorial do país, os grandes feudos, imunes ao poder real, vinham desaparecendo progressivamente.
A unidade da França foi alcançada no processo de fortalecimento da autoridade real. O rei era ungido por Deus, ou seja, era designado para exercer o poder em Seu nome.
A par da política interna, desenvolviam-se as relações exteriores. Carlos VIII (1483-1498), Luís XII (1498-1515) e Francisco I (1515-1547) preocuparam-se em expandir as fronteiras do Reino, embora nem sempre tivessem êxito. A tentativa de anexar territórios italianos envolveu-os nas Guerras da Itália. Pela glória de um momento, trocaram porções significativas do território francês.
Estes reis, completando a obra de ancestrais dos últimos três séculos, organizaram a Corte e o poder central. Em torno do rei se aglomeravam os conselheiros: príncipes, membros da aristocracia, bispos, militares. Esses personagens de destaque foram atraídos à Corte e deixaram suas propriedades para viver junto ao rei.
Organização do poder real
Administração
O governo central adquiriu uma organização precisa. O principal assessor real era o chanceler, guardião do selo real e chefe da justiça. O condestável, comandante do exército, vinha em seguida; depois os secretários de Estado, principal inovação do século XVII (estes secretários ocupavam-se da correspondência real).
O Conselho do Rei era órgão de grande importância. Não tinha atribuições fixas, nem composição permanente. Era também conhecido como Conselho Privado ou Conselho de Estado. Ocupava-se dos principais problemas relativos à política interior e exterior.
A grande dificuldade do exercício do poder estava nas províncias. A efetivação das ordenações reais encontrava ali sérios obstáculos: a oposição de senhores ciosos de suas prerrogativas, as liberdades provinciais que vinham da Idade Média, as cidades e as vilas com seus privilégios adquiridos de longa data, até mesmo a distância que separava essas regiões da capital e colaborava para o isolamento pelas condições difíceis de comunicação.
Justiça
Mesmo assim, a organização judiciária progrediu. A distribuição da justiça foi melhorada com a criação de dois tribunais, chamados Parlamentos, que funcionavam em Rennes e Aix-en-Provence.
Novos tribunais foram criados em 1551 para o mesmo fim. A ordenação de 1539 substituía o latim pelo francês na redação dos julgamentos e atas notariais.
Finanças
No setor financeiro foi criado o Tesouro Central, incumbido de receber as contribuições tributárias. Em 1542 foram instituídas intendências em vários locais, encarregadas de arrecadar os impostos localmente. O problema fundamental desta administração eram os cargos vitalícios e hereditários. Um administrador não podia ser afastado de seu cargo, o qual poderia transferir a terceiros ou deixar em herança a quem designasse.
Religião
Pela Concordata de Bolonha, firmada em 1516, orei Francisco 1 adquiriu o direito de nomear os bispos e abades do Reino. Havia necessidade de confirmação papal, mas isso era apenas uma formalidade. O alto clero passou a ser controlado pelo rei.
Entraves ao absolutismo: as Guerras de Religião
Na França, durante todo a primeira metade do século XVI, o poder real progrediu lentamente. As Guerras de Religião que abalaram a França nos fins do século XVI retiveram o avanço do absolutismo. No século XVII, entretanto, encontramos o poder absoluto plenamente configurado em Luís XIV.
Depois de Henrique II, sucessor de Francisco I, o poder real se esfacelou em virtude das guerras religiosas. Por volta de 1520 apareceram na França os primeiros protestantes. Seu número aumentou rapidamente em todas as camadas sociais, mas principalmente entre os burgueses e nobres opostos à centralização excessiva do poder real. A França tinha 18,5 milhões de habitantes, dos quais os protestantes representavam apenas 1,5 milhão. Pertenciam ao ramo calvinista da Reforma e ficaram conhecidos na França pelo nome de huguenotes. Com Francisco II (1559-1560), o poder era exercido praticamente pela família de Guise, líder do partido católico.
Os protestantes tentaram atrair o rei para o seu partido durante a conspiração de Amboise, que terminou com a violenta reação católica de Antônio de Guise, massacrando um grupo de líderes huguenotes em Vassy (1/3/1562). Com a ascensão de Carlos IX, menor de idade, as coisas se complicaram ainda mais. A rainha-mãe, Catarina de Médicis, tentava conduzir a política do trono equilibrando-se entre protestantes e católicos.
O casamento de um príncipe da Casa de Bourbon (aparentada com a Dinastia de Valois) com a rainha protestante de Navarra abria perspectiva para que o herdeiro, Henrique de Navarra e Bourbon, pudesse chegar ao trono francês. O medo de que os huguenotes se fortalecessem levou Catarina de Médicis e o líder católico Henrique de Guise a convencer Carlos IX de que havia uma conspiração protestante em andamento. Dois mil huguenotes foram assassinados na Noite de São Bartolomeu, em 24 de agosto de 1572, incluindo o almirante Gaspar de Coligny. A guerra entre os dois partidos tomou-se mais cruenta e passou a contar com a participação de tropas espanholas, enviadas pelo rei Felipe II para auxiliar os católicos.
Ascensão dos Bourbons
Henrique IV (1589—1610)
Com a ascensão de Henrique III, irmão de Carlos IX, em 1574, a tutela exercida pela Santa Liga (católica) continuava. Amedrontado, Henrique ifi mandou assassinar Henrique de Guise, provocando a rebelião dos católicos. Apoiado por Henrique de Navarra, líder protestante, Henrique III tentou reconquistar Paris, mas foi assassinado.
Seu herdeiro legal era Henrique de Navarra, o qual precisou abjurar o protestantismo para ascender ao trono. Iniciou-se assim a Dinastia de Bourbon, em substituição à Dinastia de Valois. Pelo Edito de Nantes (1598), o novo rei, Henrique IV, concedeu liberdade religiosa aos huguenotes, dando-lhes o direito de manter um certo número de praças-fortes no país.
Luís XIII (1610-1643)
Quando morreu Henrique IV (1610), subiu ao trono Luís XIII. A parte inicial do seu governo foi conduzida por sua mãe Maria de Médicis. Em 1624, Luís XIII nomeou primeiro-ministro o cardeal Richelieu, que tomou as primeiras medidas no sentido de conseguir a centralização do poder real.
A teoria do poder absoluto, em franco progresso, delineou os princípios fundamentais do poder de fato e de direito divino. O rei é apresentado como representante de Deus na França, sendo limitado apenas pelas leis cristãs e pelos costumes do povo francês.
Luís XIV (1643—1715): o rei-sol
Luís XIV procurou apresentar-se como herói, patrono das artes, defensor da Igreja, legislador, protetor dos fracos contra os fortes. Encarnava o Estado, cujos interesses se sobrepunham aos interesses particulares ou individuais.
Luis XIV assumiu as funções de rei e de primeiro-ministro, fazendo recuar as instituições governamentais que cresceram na época do ministério de Mazarino, quando Luís XIV ainda era menor de idade. Os Conselhos, base do governo no período anterior, foram relegados a plano secundário. Luís XIV dirigiu o Estado com o auxilio de secretários e do diretor-geral das finanças.
Usou as lettres de cachet (documentos assinados pessoalmente pelo rei e que autorizavam a prisão imediata de qualquer súdito, o qual permaneceria encarcerado a critério exclusivo do soberano) e os comissários reais para impor sua vontade aos particulares e às instituições. O exército mercenário, pago pelo Estado, a serviço do rei, garante a execução das leis.
O sistema administrativo é reorganizado. O governo central compõe-se por seis conselheiros: o chanceler, diretor das finanças, secretários de Estado dos assuntos estrangeiros, da guerra, da marinha e da casa real.
Os Conselhos de Estado foram organizados na época de Mazarino. O Alto Conselho ocupava-se dos assuntos políticos; o Conselho das Finanças, da matéria tributária; o Conselho das Partes, dos assuntos jurídicos. Dois Conselhos, menos importantes, da Consciência e dos Despachos, cuidavam das questões religiosas e supervisionavam os intendentes das províncias.
Nas províncias, a grande inovação administrativa foi a criação das intendências. Estavam diretamente ligadas ao poder central, tendo toda a autoridade em matéria de justiça, política e finanças. Fiscalizavam os oficiais locais, ocupantes de cargos hereditários. Anunciavam as leis reais e asseguravam sua efetivação. Supervisionavam a arrecadação provincial. Aos poucos, os intendentes tornaram-se chefes locais, a cujo serviço se encontravam subdelegados, nomeados por eles para auxiliar nas suas atividades. Os subdelegados foram institucionalizados e passaram a ser indicados pelo próprio rei.
No plano social, Luís XIV promoveu a ascensão da burguesia, escolhendo vários de seus ministros nessa classe, equiparando os grandes ministros aos nobres tradicionais. A nobreza foi domesticada, atraída ao Palácio de Versalhes, onde se arruinou pelo luxo da Corte, incompatível com suas rendas reduzidas. Os nobres que se acercavam do rei recebiam pensões, governos de províncias, postos de comando no exército. Na Corte, eram obrigados a cumprir uma etiqueta formalizada e complexa.
Em suma, o rei se equilibrava sobre as duas ordens sociais, com ligeiro favoritismo para a burguesia.
Apogeu da Monarquia Francesa
Durante o reinado de Luís XIV, sob um poder central grandemente fortalecido, incrementaram-se as manufaturas o comércio interno. As importações foram restringidas e as exportações, estimuladas. Abriram-se vias terrestres e fluviais que facilitaram as comunicações.
No plano internacional, em busca da hegemonia europeia, a França adotou uma política de constante agressão aos vizinhos. A primeira guerra de Luís XIV foi a de Devolução contra a Espanha, em que reivindicava direitos sobre o Brabante; conquista a parte da Flandres correspondente à Bélgica atual, e também o Franco Condado, mas encontra a forte reação da Tríplice Aliança (Inglaterra, Holanda e Suécia), que o obrigou a assinar o Tratado de Aix-la-Chapelle (1668), pelo qual a França fica apenas com parte da região de Flandres.
Dois anos depois, o monarca ocupa Lorena e, de 1672 a 1678, dedica-se a uma “guerra de vingança” contra a Holanda, termina com o Tratado de Nimègue: a Espanha perde o Franco Condado para a França. De 1679 a 1684, Luís XIV fez uma série de anexações: Estrasburgo, Luxemburgo, Courtrai e outras cidades. Em 1689, proclamou sua pretensão à posse do Palatinado, o qual invade e devasta. Forma-se, então, a Grande Aliança (de quase toda a Europa), que o obriga a manter-se na defensiva: em 1679, pela Paz de Ryswick, a França abandona a maioria dos lugares anexados, conservando Estrasburgo e Alsácia.
A mais importante guerra de Luis XIV — e a última de seu reinado — foi a Guerra de Sucessão da Espanha (1701- 17 13), ao término da qual ele conseguiu que seu neto fosse reconhecido como rei da Espanha, com o nome de Felipe V. Entretanto, pelos Tratados de Utrecht (1713) e Rastat (1714), a França perdeu várias possessões no Novo Mundo.
