Depois que a dissolução da União Soviética selou o insucesso das economias centralizadas, a expressão “neoliberalismo” passou a ser amplamente usada pelos meios de comunicação. Ela não se vincula, porém, a uma ideologia sistematicamente definida, mas é aplicada a posições ou situações de esquerda ou direita, mais progressistas ou mais conservadoras.
Neoliberalismo, em sentido amplo, é a retomada dos valores e ideais do liberalismo político e econômico que nasceu do pensamento iluminista e dos avanços da economia decorrentes da revolução industrial do final do século XVIII, com a adequação necessária à realidade política, social e econômica de cada nação em que se manifesta.
Em sentido mais estrito designa, nas democracias capitalistas contemporâneas, as posições pragmáticas e ideologicamente pouco definidas dos defensores da política do “estado mínimo“, que deve interferir o menos possível na liberdade individual e nas atividades econômicas da iniciativa privada e, ao mesmo tempo, manter, ampliar e tornar mais racional e eficiente o estado de bem-estar social. Há neoliberalismo de esquerda, de centro e de direita.
Momento histórico
O movimento neoliberal caracterizou-se, num primeiro momento, pela mudança da postura liberal em relação ao papel do estado na vida econômica das democracias capitalistas. Manifestou-se durante a grande a crise de 1929, quando defendeu e implantou a intervenção do estado na economia para amenizar os efeitos sociais da crise econômica.
Num segundo momento, que coincide com a crise da economia mundial da década de 1970, distinguiu-se pela adoção de critérios de eficiência e de busca de solução de problemas específicos do estado de bem-estar social e de progresso econômico nos moldes do capitalismo contemporâneo. Adquiriu características nacionais específicas nos diversos países em que ocorreu e traduziu as posições dos partidos políticos que adotaram seus postulados.
Assim, em alguns países europeus continentais, foi assimilado por partidos de tendência conservadora e de direita, nos Estados Unidos e no Reino Unido, tornou-se bandeira da política progressista e de intervenção do estado na economia nacional para evitar ou contornar crises econômicas,
Promoveu mudanças nas relações de trabalho e de produção das economias nacionais, que beneficiaram setores sociais mais desvalidos, e incentivou o papel do estado na atividade empresarial, especialmente em setores em que a iniciativa privada se recusou a atuar, para aumentar a oferta de emprego.
Foi denunciado por adversários conservadores como processo de socialização da vida do país pela criação do estado de bem-estar social.
Características do neoliberalismo
O neoliberalismo defende a redução do tamanho do Estado. Além disso, postula o fim de seu protagonismo na intermediação das relações entre capital e trabalho.
Assim, conquistas sociais, garantidas pelo Estado, à custa de grandes movimentações sociais, pressões históricas da sociedade civil são relativizadas e apontadas como ônus para o desenvolvimento econômico.
A palavra de ordem é desonerar o capital e limitar ao máximo a participação do Estado, até mesmo como reguladora da vida econômica empresarial. Esta é a noção de Estado mínimo defendida pelo pensamento neoliberal. O que até então era lei constituía-se em direito e devia ser flexível.
Os defensores do neoliberalismo enxergam, nas convenções de trabalho e nas políticas públicas do Estado, formas assistenciais e não uma questão de direito. Para eles, primeiramente deve existir o direito à liberdade de atuação daqueles que possuem iniciativa e que fazem a economia crescer.
Para os neoliberais, a “liberdade de mercado” é a base de garantia de outras liberdades tanto civil quanto política. Assim, sem “mercado livre” não existem outras liberdades.
No que diz respeito às regulações sociais, o pensamento neoliberal defende que elas devem ser oriundas do jogo livre do mercado, ou seja, haveria um ajuste mercadológico da sociedade não havendo necessidade da atuação reguladora do Estado. Isso se configura na defesa do Estado mínimo como sendo a defesa da liberdade de forma geral.
De acordo com Friedrich Hayek, pensador que fundamentou o pensamento neoliberal, o mercado é que deve instituir o espaço para o Estado atuar, sendo as únicas funções do aparelho estatal organizar a estrutura para a livre atuação do mercado e só criar serviços que o mercado não possa prover.
Assim, o Estado deve deixar o espaço da regulamentação política do mercado. É exatamente aí que se encontra a questão relativa à relação entre capital e trabalho. O pensamento neoliberal afirma que essa é uma questão de ordem mercadológica na qual o Estado deve se abster ou permitir a flexibilização das leis do trabalho, garantindo a liberdade de negociação nesse campo entre empregadores e empregados.
Neoliberais e conservadores
É na verdade tênue o limite que separa neoliberais e conservadores, o que leva muitas vezes a uma identificação apressada das duas tendências. Há, no entanto, uma diferença fundamental:
- Os neoliberais são progressistas, incentivam a mudança útil e defendem a manutenção do estado de bem-estar social, mas percebem a necessidade de reformá-lo para uma eficiência maior de gastos, a ampliação do universo dos beneficiados e a contenção de privilégios conquistados por grupos de interesse de forte presença na sociedade e no governo.
- Os conservadores, ao contrário, pregam a omissão quase absoluta do estado quanto ao rumo da economia nacional, consideram que cabe à “mão invisível” do mercado a condução das questões econômicas e ao indivíduo a responsabilidade por seu progresso pessoal e buscam restringir não só o universo dos beneficiários do estado de bem-estar mas os próprios limites desse estado.
Neoliberalismo no Brasil
Na versão brasileira, o neoliberalismo defende a limitação da participação do estado na atividade econômica e identifica-se com o ideal de “estado menor” e mais eficiente.
Opõe-se ao corporativismo que domina as relações entre o estado e os poderosos grupos de interesse da sociedade civil que buscam influenciar as decisões de governo para manter privilégios, principalmente os que se formaram a partir das bases do trabalhismo lançadas por Getúlio Vargas no período de 1930 a 1945 e do estatismo, iniciado também por Vargas e acelerado a partir de seu segundo período no governo, de 1950 a 1954, que beneficiou categorias especiais de trabalhadores e especialmente de empresários.
Para o neoliberalismo brasileiro, já se esgotou o modelo de estado empresário, que supriu, num momento essencial do desenvolvimento econômico, o papel do capital privado, que não se dispôs a investir em setores essenciais. Durante a ditadura militar de 1964 a 1985, a presença do estado na economia se ampliou até responder por aproximadamente um terço dos investimentos nos setores produtivos e mais da metade do capital bancário, com atuação em áreas as mais diversificadas da produção industrial e de serviços.
O neoliberalismo brasileiro aproxima-se portanto do neoliberalismo americano e britânico e não do conservadorismo representados por Reagan e Thatcher e se identifica muito mais com o liberal-socialismo, que tenta uma síntese entre socialismo e liberalismo.
Referências:
BUCHANAN, James. The economic theory of politics reborn, em Challenge, 31 (2), 1988. MORAES, Reginaldo. Neoliberalismo: de onde vem? Para onde vai? São Paulo: Senac, 2009.
Autoria: Manoel Jorge da Franca
