O New Deal foi uma política de desenvolvimento baseada em pesados investimentos estatais para estimular a recuperação econômica dos EUA, a fim de combater os efeitos da recessão interna que afetava também o mundo.
O conjunto de medidas do New Deal visava aumentar o poder aquisitivo da população, socorrer os desempregados, aumentar o rendimento dos agricultores e organizar grandes obras públicas.
Essa orientação intervencionista do Estado no processo produtivo contradizia toda a tradição liberal dos EUA e, por isso, modificou profundamente as estruturas da sociedade norte-americana.
Roosevelt começou pelo controle do sistema financeiro do país, decretando o embargo do ouro e desvalorizando o dólar, para favorecer as exportações.
A nova política do New Deal estendeu-se a todos os campos da atividade econômica. O incremento à produção industrial foi regulamentado pela Lei de Recuperação da Indústria Nacional, que redefiniu também as relações entre patrões e empregados, estabelecendo o sistema de previdência social.
F
oi também criado um órgão – Administração de Recuperação Nacional – encarregado da aplicação e controle do programa industrial do governo. Esse órgão estatal induzia os empresários a estabelecer entre si acordos sobre preços, salários e programas de produção, visando à racionalização da economia.
Os empresários que oferecessem resistência à orientação dada poderiam ter suas licenças cassadas. O controle estendeu-se à bolsa de valores e à subscrição das sociedades anônimas.
Objetivando conseguir recursos para o Estado e redistribuir a renda, instaurou-se uma sobretaxa progressiva
de 31% para as rendas anuais acima de 50.000 dólares e de até 75% para as que iam além de 5 milhões.
A Lei de Recuperação da Indústria Nacional determinou a redução das horas de trabalho sem diminuição do salário, procurando, assim, levar a uma maior absorção da mão-de-obra desempregada. Foi criado um salário mínimo nacional e decretada a liberdade de organização sindical e a convenção coletiva de trabalho. Instituiu-se o seguro social, em parte financiado pelos patrões.
Para reanimar a construção civil e combater o desemprego, criou-se o programa da casa própria e aplicaram-se 500 milhões de dólares nos projetos voltados para o re-florestamento e o combate a incêndios e inundações.
Foi abolida a Lei Seca – emenda constitucional adotada em 1920 por pressão dos puritanos – que proibia a fabricação e a comercialização de bebidas alcoólicas, o que fortalecia o crime organizado. E incentivada a produção de vinho e cerveja.
A política agrícola foi regulamentada. O governo assumiu as dívidas dos pequenos proprietários e ofereceu facilidades de créditos e prêmios para os fazendeiros que se engajassem nas metas governamentais, comprometendo-se a comprar os produtos estocados. Processou-se também a eletrificação rural e muitos agricultores foram transferidos para áreas mais produtivas.
A execução do New Deal contou com uma forte oposição dos industriais e dos setores conservadores da sociedade norte-americana, que denunciavam a intervenção do Estado na economia como um processo de socialização da vida nacional.
No entanto, foi o programa de Roosevelt que fortaleceu e consolidou o sistema capitalista no país. Nos anos de sua aplicação, o grande capital passou por um intenso processo de desenvolvimento e concentração, enquanto as pequenas empresas eram eliminadas ou absorvidas. No final da década de 1930, três companhias produziam 80% dos automóveis do país, enquanto outras três eram responsáveis pela produção de 60% do aço.
Em síntese, o New Deal criava o “capitalismo monopolista de Estado“, pelo qual a administração pública intervinha na economia de mercado das seguintes maneiras:
- como contratante, isto é, o Estado contratava empresas para vender produtos ou prestar serviços ao governo ou à nação;
- o Estado comprava os excedentes agrícolas e industriais armazenados pela falta de demanda de mercado, pagando preços justos e evitando as falências empresariais. Em contrapartida, eram fixadas cotas decrescentes de produção para adequar mercado e atividade econômica;
- o Estado promoveria obras públicas para dar empregos e recuperar empresas;
- criava-se um sistema previdenciário para ajudar os desempregados e socorrer aposentados;
- por fim, o Estado forçava os bancos a adiar as cobranças das hipotecas, impedindo que a tragédia sócieconômica-financeira se abatesse sobre os pequenos proprietários rurais.
A política do New Deal ganhou maior impulso com a participação dos EUA na Segunda Guerra Mundial, da qual o país emergiu como a maior potência do pós-guerra, financiando, com o capital acumulado, a recuperação econômica da Europa Ocidental e do Japão, que ficariam sujeitos à interferência norte-americana no novo arranjo geopolítico mundial.
Por: Renan Bardine
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