Causas das revoluções
A ascensão da dinastia Stuart, no século XVII, coincidiu com um cenário político, social, econômico e cultural bastante complicado na Inglaterra, fatos que culminaram nas revoluções inglesas.
Havia, por exemplo, contradições entre setores sociais ligados ao capitalismo em desenvolvimento e setores ligados aos interesses feudais remanescentes. No século XVI, durante o absolutismo da dinastia Tudor, a burguesia inglesa se fortaleceu de maneira considerável, além do que os gentries – nobres que exploravam a terra de maneira capitalista – também ganharam muito espaço. Por outro lado, a nobreza tradicional não queria perder seus privilégios.
Também no século XVI, o Estado absolutista inglês promoveu os arrendamentos de terras conhecidos como cercamentos, a partir de grandes porções de terras comunais, onde se substituiu a produção agrícola dos camponeses pela lucrativa atividade de criação de ovelhas, cujo produto abastecia as manufaturas de lã. Os camponeses expulsos pelos cercamentos migravam para as cidades e compunham uma massa de “desocupados” que levou o governo a criar leis contra a vadiagem e a mendicância nas áreas urbanas.
Por fim, as questões religiosas. Anglicanos e católicos, representados principalmente pela nobreza tradicional, colocavam-se ao lado da monarquia absolutista, enquanto os puritanos (calvinistas), representados especialmente pela burguesia, lutavam pelo fortalecimento do Parlamento.
Dessa maneira, as forças sociais divergentes existentes na Inglaterra do século XVII lutaram por seus interesses, o que acabou provocando o fim do absolutismo naquele país, já que a vitória das Revoluções Inglesas do século XVII coube à burguesia.
Os Stuarts e o absolutismo de direito
Jaime I iniciou a dinastia Stuart. Esse soberano governou de 1603 a 1625, sendo sucedido por seu irmão, Carlos I (1625 a 1649).
Esses primeiros reis Stuart pretenderam transformar o absolutismo de fato em absolutismo de direito, isto é, tornar legal, do ponto de vista jurídico, aquilo que na prática já acontecia. A fim de lutar contra o Parlamento (lembre-se de que, desde a Baixa Idade Média, os soberanos ingleses estavam submetidos ao Parlamento e a uma Carta Magna – 1215), esses monarcas aproximaram-se da nobreza tradicional, que era católica, adotando o anglicanismo, que possuía forma litúrgica mais próxima do catolicismo, e procedendo à venda indiscriminada de títulos de nobreza.
Deste fato, resultaram violentíssimas perseguições a puritanos, que foram forçados a migrar para a América do Norte, onde fundaram novas colônias de povoamento.
Carlos I tentou criar novos impostos sem a aprovação do Parlamento. A reação dos deputados foi imediata. O Parlamento proclamou a chamada Petição de Direitos, também conhecida como a Segunda Carta Magna Inglesa, na qual se exigia que o rei submetesse ao Parlamento suas leis referentes à criação de impostos, à convocação do Exército e às prisões.
Em 1629, um ano depois da Petição de Direitos, o rei Carlos I, em uma atitude própria de um soberano absolutista, dissolveu o Parlamento; somente em 1640 ele foi restabelecido, momento no qual os deputados elaboraram uma lei que proibia a sua dissolução e tornava obrigatória a sua convocação pelo menos a cada três anos. Carlos I tentou dissolvê-lo novamente, dando início a uma guerra civil.
Revolução Puritana
Reagindo às tentativas de dissolução e prisões dos principais líderes, os homens do Parlamento organizaram milícias, iniciando assim uma violenta guerra civil, chamada de Revolução Puritana.
É difícil estabelecer a divisão dos dois grupos que lutavam segundo as classes e os interesses envolvidos, mas, de modo geral, os cavaleiros eram apoiados pelos grandes proprietários de terra, pelos católicos e pelos anglicanos, e defendiam a monarquia, isto é, o rei; e os “cabeças redondas”, defensores do Parlamento, contavam com o apoio da burguesia mercantil, dos gentries, dos yomanries (pequenos proprietários rurais), artesãos e camponeses.
Depois de vários anos de lutas, as tropas do Parlamento (“cabeças redondas”), lideradas pelo deputado puritano Oliver Cromwell, que adotava como critério para preenchimento dos cargos de comando o merecimento militar e não o nascimento, como era feito nas tropas dos cavaleiros, derrotaram as tropas do rei, em Naseby. Carlos I foi preso e executado, em janeiro de 1649.
O Governo de Cromwell (1649–1658)
Pela primeira vez na história europeia, um rei era executado por determinação do Parlamento. Tal fato assume um caráter verdadeiramente revolucionário, pois foram colocadas em xeque, ao mesmo tempo, a origem divina do poder real e sua autoridade incontestável.
O parlamentar Oliver Cromwell, em 1650, unificou, numa só república, a Inglaterra, a Escócia e a Irlanda, o Commonwealth (Comunidade Britânica). Inicialmente, Cromwell governou com o apoio do Parlamento, constituído majoritariamente por puritanos. Em 1651, foram assinados os Atos de Navegação. Esses decretos determinavam que todas as mercadorias que entrassem na Inglaterra ou dela saíssem deveriam ser transportadas por navios ingleses.
Na prática, essas medidas visavam aniquilar o poderio holandês nos negócios de transporte de mercadorias no mundo, fazendo crescer a Marinha e o comércio inglês. Dessa forma, a Holanda deixava de ser a potência comercial do século XVII, sendo substituída pela Inglaterra.
Em 1653, Cromwell dissolveu o Parlamento e assumiu o título de “lorde protetor da comunidade britânica”, tornou seu cargo vitalício e hereditário, implantando, assim, uma ditadura pessoal na Inglaterra, que duraria até a sua morte, em 1658.
Com a morte de Cromwell, seu filho Ricardo assumiu o governo. Sem a habilidade política do pai, Ricardo viu o país mergulhar novamente em agitações que culminaram com a reorganização do Parlamento, que, por sua vez, decidiu restaurar a monarquia, fazendo retornar os Stuarts.
Revolução Gloriosa
Com a restauração dos Stuarts, governaram o país Carlos II (1660-1685) e seu irmão Jaime II (1685-1688). O primeiro era católico e tentou, sem sucesso, restabelecer o absolutismo no país, o que provocou uma divisão no Parlamento. Com a morte de Carlos II, assumiu Jaime II, que também era católico e tentava implantar um Estado absolutista, o que já colocava parte do Parlamento de sobreaviso acerca das intenções do monarca.
Em 1688, Jaime II, viúvo, resolveu casar–se com uma católica, o que provocou a reação de todo o Parlamento e a união das diferentes facções contra o monarca, dando início à Revolução Gloriosa de 1688.
A fim de evitar a volta do absolutismo, o Parlamento inglês firmou um acordo com o príncipe holandês, Guilherme de Orange, que era protestante e casado com Maria Stuart, filha do primeiro casamento de Jaime II. Este foi expulso da Inglaterra, e o príncipe da Holanda assumiu o trono da Inglaterra com o título de Guilherme III. A condição para a posse era que o novo soberano jurasse o Bill of Rights (Declaração de Direitos), em 1689, que previa, entre outras coisas:
- a superioridade do Parlamento sobre o rei;
- a criação de um exército permanente;
- o respeito à liberdade de imprensa;
- a garantia das liberdades individuais;
- a autonomia do poder judiciário;
- a prévia aprovação do Parlamento para a criação de novos impostos;
- a proteção à propriedade privada;
- a garantia de liberdade de culto aos protestantes.
No plano político, a Revolução Gloriosa firmou as bases de uma Monarquia Parlamentar Constitucional em substituição ao absolutismo. A burguesia urbana e a nobreza mais progressista assumiam, no plano socioeconômico, o destino da Inglaterra, que, a partir daí, caminhava a passos largos para o desenvolvimento do capitalismo industrial.
Conclusão
As Revoluções Inglesas do século XVII foram as primeiras revoluções burguesas ocorridas na Europa Ocidental.
Essas revoluções contribuíram para delinear um aspecto político na Inglaterra, que envolveu, de um lado, os whigs (liberais), defensores da descentralização, e, de outro, os tories (conservadores), partidários de um centralismo.
Bibliografia
HILL, Christopher. A revolução inglesa de 1640. Lisboa: Editorial Presença, s/d
Autoria: Márcia Minoro Harada
Veja também:
- Revolução Gloriosa
- Revolução Puritana
- Reformas Religiosas
- Absolutismo
- Monarquia Absolutista
- Revolução Francesa
