Doutrina que preconiza a liberdade individual aplicada principalmente nos terrenos político e econômico. Combina os ideais de livre associação e organização. O ideal político do liberalismo do séc. XIX era a democracia definida como um mínimo de governo, com as leis e a constituição traçadas voluntariamente por todo o povo, através de representantes responsáveis.
O liberalismo, nascido das proposições filosóficas iluministas, repercutiu, no âmbito político, no questionamento do Estado Moderno absolutista e na criação de um Estado em que o indivíduo era protegido ao se afirmarem direitos naturais e de cidadania que qualquer forma de governo organizada deveria defender.
O Estado Liberal só seria possível graças ao pacto social que reconhecia direitos comuns a todos os homens.
Os liberais são defensores da noção de indivíduo e da liberdade que cada pessoa tem de expressar seu pensamento.
Origem do pensamento liberal
O pensamento político liberal tem como importante representante John Locke e se inscreve dentro de uma perspectiva histórica de questionamento do poder absoluto do governante.
Para Locke e outros pensadores liberais, não era possível acreditar em uma justificativa que situava o poder político terreno no além, no sobrenatural. As considerações a respeito do exercício do poder deveriam estar vinculadas às necessidades sociais, às situações concretas da vida. Havia nisso uma boa dose de empirismo e não por acaso o pensamento liberal foi forjado, de forma nítida, no interior da tradição empirista inglesa.
Além da crítica ao poder absoluto justificado de maneira sobrenatural, Locke empreendeu uma crítica à teoria política de Hobbes que também confluía para o Absolutismo, mas informava que tal poder absoluto provinha de um pacto social.
Para os liberais, a existência do Estado era necessária, mas não nos moldes apresentados pelos teóricos absolutistas. Sua importância estaria na administração dos conflitos, das tensões sociais, fruto de interesses que se chocavam. O intuito dos liberais era estabelecer pesos e contrapesos nas decisões políticas, de tal forma que houvesse uma situação de equilíbrio em meio aos conflitos inerentes à vida coletiva.
Se os homens fazem um acordo para a existência do governo, deve-se entender que o fazem enquanto indivíduos que participam de uma comunidade civil, segundo Locke.
O pensamento liberal afirma a existência do indivíduo antes da existência da sociedade. O indivíduo, assim, torna-se um valor, um termo primeiro e fundamental do conjunto social e que deve ser reconhecido e apoiado na realização de suas potencialidades.
O liberalismo como ideologia política de uma classe?
Quando se situa o liberalismo no contexto das revoluções europeias e observam-se os principais beneficiários, os homens de negócio, pode-se compreender que o pensamento liberal foi uma nova estruturação política que deu vazão a forças sociais de grupos econômicos.
A ideia de propriedade, que dava base à noção de pacto, serviria para a participação política daqueles que possuíam a maior quantidade de bens, ou seja, os ricos. O indivíduo, em termos conceituais, era libertado, mas com ele, historicamente, vinham articulações de grupos desejosos de maior poder político.
Essa era a razão pela qual se identificava a ideologia política liberal com a burguesia. Afinal, o liberalismo teria dado condições para legitimação de uma ordem calcada no capital e na concepção de status associada ao talento individual.
Liberalismo econômico
O liberalismo econômico surgiu mediante a crise da política econômica mercantilista, que não atendia mais às necessidades do modo de produção capitalista que se consolidou com a Revolução Industrial.
Ao contrário do mercantilismo, que defendia a intervenção estatal na economia como forma de favorecer o comércio e garantir o enriquecimento da nação, o liberalismo pregava a total independência econômica dos indivíduos perante o Estado; esta deveria funcionar segundo os princípios da livre concorrência e da lei de oferta e procura (ou demanda).
O liberalismo econômico manifestou-se pela primeira vez por meio da fisiocracia francesa, contudo, foi com as ideias do escocês Adam Smith que o liberalismo econômico alcançou notoriedade quando este escreveu A riqueza das nações, em que analisa a economia britânica do século XVIII, chegando à conclusão de que o trabalho humano era responsável pela produção de riqueza dentro de uma nação.
Segundo Smith, o incentivo ao trabalho e ao enriquecimento resultam das condições desiguais em que a sociedade se encontra, levando as pessoas à competição econômica para subir na vida.
É a ideia de que os vícios privados (busca por um produto) geram benefícios públicos (empresa produtora que gera empregos), de modo que a harmonia e o progresso, baseados na ambição individual, seriam garantidos por um mecanismo autorregulador, o mercado, que funcionaria como uma “mão invisível“, permitindo o crescimento da riqueza e melhor distribuição da renda.
Conclusão
O Estado liberal expressou a defesa da propriedade privada, da iniciativa individual e da diferença social possível pelo mérito (capacidade especial/vocação/dom) particular, entre outros aspectos.
Esse ideário liberal aplicado favoreceu o desenvolvimento de forças capitalistas, pois garantia a acumulação privada de bens e fornecia uma justificativa “segura”, convincente, relativa às diferenças materiais no interior das sociedades.
Referência: CHÂTELET, François. História das ideias políticas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002.
Por: Wilson Teixeira Moutinho
