O panorama econômico favorável resultante da Segunda Guerra Mundial estabeleceu condições para que se fizessem experiências de caráter político na América Latina, aplicando-se a participação popular na vida política como o Populismo.
Tal participação era inevitável devido ao surto industrial e ao deslocamento das populações rurais em direção aos centros urbanos. Foi nesse contexto que surgiram, a partir de 1930, regimes populistas (governos fortes e centralizados sob a direção de líderes reformistas, carismáticos, autoritários e com grande apoio popular).
Entre os fatores que contribuíram para o surgimento do Populismo destacam-se a Incapacidade das camadas dominantes para criar um instrumental político que pudesse promover o desenvolvimento econômico e a Inexistência de organismos sindicais operantes entre os trabalhadores.
O Populismo foi um dos fenômenos políticos mais marcantes da América Latina durante o século XX, seus principais representantes foram Juan Domingo Perón (Argentina), Lázaro Cádernas (México), Getúlio Vargas (Brasil), Carlos Ibanês del Campo (Chile) e Gustavo Rojas Pinilla (Colômbia).
Características
Os governos populistas na América Latina, estão marcados por diversas características em comum dentre elas gostaríamos de destacar:
- políticas econômicas voltas para o incentivo da industrialização e substituição de importações;
- o desenvolvimento de ideologias nacionalistas que pregavam a união das diferentes classes sociais sobre a tutela do estado, tendo o líder muitas vezes sido confundido ou se fazendo confundir com o próprio estado e o antagonismo com aqueles que fossem contrários aos governos populistas;
- fenômeno urbano que se utiliza das massas para se apoiar;
- criação de políticas trabalhistas e controle de sindicatos pelo poder público possibilitava um maior controle sobre as massas trabalhadoras urbanas;
- práticas anti-imperialista, como nacionalização de “setores estratégicos” para o país ( petróleo, estradas de ferro …).
Após destacar alguns dos aspectos encontrados nos diferentes países que sofreram governos populistas, gostaríamos de trazer a baila, ou melhor, de tratar mais especificamente alguns aspectos do populismo na Argentina (Juan Perón), México (Lázaro Cárdenas) e Brasil ( Getúlio Vargas), já que um assunto tão vasto foge das dimensões de uma análise deste porte.
Lázaro Cárdenas no México e Perón na Argentina chegaram ao poder através de eleições. Já Getúlio Vargas chegou ao poder através do golpe de Estado que deu fim ao período da História Brasileira, conhecido como republica velha.
Diferente da Argentina e do Brasil o populismo no México toma rumo diferente numa questão crucial chamada reforma agrária. O governo cárdenas foi o governo que mais distribuiu terras dentre o período de 1915 à 1962. Sendo inclusive, essa relação com o campesinato rural no México, um dos grandes diferenciais dos outros governos populistas. Na Argentina e no Brasil o populismo se caracterizou eminentemente nos grandes centros urbanos e a reforma agrária não foi feita, pois os grandes Fazendeiros e Latifundiários continuaram a dominar o cenário rural nestes dois países.
Sendo o populismo um fenômeno arraigado no meio urbano e que busca o apoio nas crescentes massas trabalhadoras, cada governo toma diferentes atitudes, para tentar controlar essas massas populares.
No México com referência aos extratos urbanos o governo Cárdenas “mostrou-se progressista e não repressor. O Estado cardenista não reprimiu as greves nem outras manifestações operárias ou camponesas. … O Estado, à época de Cárdenas, consolidou-se, burocratizou-se e se fortaleceu diante da sociedade como um todo ; os principais canais de participação política passaram a ser articulados à estrutura estatal, de forma particular o PRI, além dos sindicatos urbanos e rurais.”
Já na Argentina o “peronismo se caracterizou também por uma política de concessões à classe operária; mas, ao lado das concessões, a postura autoritária repressiva do regime contra oposicionistas em geral. Além disso, a política posta em prática por Perón levou a um atrelamento dos sindicatos à burocracia estatal … e, durante o regime peronista,- os sindicatos – são reconhecidos como uma mediação entre trabalhadores e poder político.”
No governo Vargas, semelhante a Argentina o Estado intervém nos sindicatos e passa a legislar sobre as necessidades dos trabalhadores, além disso o governo Vargas ao intervir nos sindicatos os torna dependente do poder público, através do repasse de “contribuições” (Impostos), dos trabalhadores para o sindicatos e tornando oficiais apenas os sindicatos que se alinhassem ao governo.
Além disso a criação de uma legislação trabalhista como mostra Francisco Weffort, serve para controlar as massas de trabalhadoras. Pois ao controlar e administrar as demandas dos trabalhadores o governo passa a ter um poder de barganha junto a essas massas urbanas e de certa parte minar a influência de outros grupos, tais como os anarquistas e socialistas, que geralmente estavam presentes no meio dos movimentos urbanos trabalhistas.
E nas palavras do próprio Weffort, ao comentar a legislação trabalhista e relação de troca surgida com a regulamentação das necessidades dos trabalhadores, diz:
“Vargas, apoiado no controle das funções políticas, “doa” às massas urbanas uma legislação trabalhista que começa a formular-se desde os primeiros anos do Governo Provisório e que se consolida no ano de 1943. A limitação da legislação aos setores urbanos não deve passar despercebida. São os setores que possuem maior capacidade de pressão sobre o Estado e aqueles que, desde antes de 1930, possuíam alguma tradição de luta; são também os setores disponíveis, para a manipulação política, pois apesar de que as regras de jogo eleitoral estivessem suspensas desde 1937 elas foram uma das primeiras conquistas da revolução de 1930 e continuavam a Ter uma existência virtual. Por outro lado, a restrição da legislação trabalhista às cidades atende às massas urbanas sem interferir com os interesses dos grandes proprietários de terra..”
A crise do populismo
O Estado populista chegou ao seu apogeu no final da Segunda Guerra Mundial, que novamente beneficiou o desenvolvimento da indústria de substituição de importações na América Latina. Esse desenvolvimento favoreceu uma relativa estabilidade política. Ao terminar a Guerra, as exportações latino-americanas de matérias-primas declinaram. Portanto, faltaram divisas pari continuar importando as máquinas e equipamentos que se destinavam à expansão da indústria.
A crise na zona rural acarretou a migração maciça de camponeses para as cidades, forçando os governos a fazerem grandes despesas com obras de infra-estrutura, o que aumentou a dívida pública, ocasionando um processo inflacionário crônico, que demonstrou a incapacidade dos governos populistas em promover desenvolvimento econômico autônomo.
As burguesias nacionais, até então beneficiárias dos projetos populistas de industrialização, por temerem a radicalização política das classes populares e : “‘perigo” socialista, aliaram-se às velhas oligarquias rurais. Estes dois setores convocaram as Forças Armadas para “manter i ordem”, permitindo que golpes militares liquidassem o Populismo.
As ditaduras militares foram a regra na América Latina entre o início da década de 60 e o fim dos anos 70.
Marcaram a passagem dos militares pelo poder no Brasil, na Argentina, no Chile e em outros países latino-americanos:
- a perseguição política.
- a tortura.
- o desaparecimento e o assassinato de opositores.
Conclusões:
Os movimentos populistas fizeram suas primeiras manifestações após 1935 e começaram a se esgotar por volta de 1950. No Brasil, foi afastado da cena política em 1964. De qualquer forma, o Populismo foi responsável por reformas importantes, como as leis trabalhistas no Brasil.
Por: Simone Oliveira Guimarães
