Nós queremos discutir neste artigo o nível da violência na qual chegou a sociedade brasileira.
Além de ser um constrangimento físico ou moral, a violência é um ato vergonhoso que acontece diariamente, em todos os lugares do Brasil e no mundo. Ninguém sai mais à rua seguro de que vai voltar ao seu lar, muitas pessoas morrem e deixam famílias em sofrimento, por causa de um assalto, uma bala perdida ou outra causa de violência.
Ao andar pelas ruas, ninguém mais confia em ninguém, todos ao se aproximar de qualquer pessoa já ficam preocupadíssimos, sempre achando que irão ser assaltados ou coisa pior.
Cada dia que passa a violência aumenta rapidamente, em vez de todos serem unidos, parece que separam-se. Não sabemos o que será o dia de amanhã, há tanto medo dentro de nós que não pensamos em outra coisa senão a violência. Não podemos esquecer de ressaltar a violência nas torcidas de esportes. Coisa que deveria ser diversão acaba em violência e morte.
Quem não olha televisão? Todos os dias há casos e mais casos de mortes, assassinatos. Quase todos com uma coisa em comum: impunidade.
Como todos nós sabemos, continuam a ocorrer, no Brasil, graves violações dos direitos humanos.
As vítimas tendem a ser aqueles que mais precisam de proteção: os pobres urbanos e rurais, os povos indígenas, os negros, os jovens e também aqueles que trabalham em prol dos mesmos: advogados, sacerdotes, líderes sindicais, camponeses. Os violadores costumam ser agentes do Estado, cuja responsabilidade legal é a proteção dos cidadãos.
A despeito de algumas exceções notáveis, a impunidade ainda predomina para a maioria dos crimes contra os direitos humanos.
Em muitas cidades emergiram forças que passaram a explorar a desintegração social do ambiente urbano, para impor formas próprias de regulação social. As brechas cada vez maiores entre riqueza e pobreza, juntamente com as atividades do crime organizado e a disponibilidade de armas, criaram uma mistura explosiva, em que se deu a escalada da violência social brasileira. Somando-se a isso a inadequação do judiciário e a propensão de certos setores da polícia a agir como juiz, júri e carrasco daqueles que consideram “elementos marginais”, formou-se um vácuo político e legal em que ocorrem violações brutais dos direitos humanos.
Mas, embora a história e os padrões sociais nos ajudem a entender os problemas dos direitos humanos no Brasil, não basta para explicar a impunidade de que desfruta um número excessivamente grande de violadores desses direitos.
Brechas da Impunidade
Se formou no âmago da sociedade brasileira uma série de brechas, as quais permitem que tais crimes fiquem impunes.
A primeira é a brecha entre a legislação destinada a proteger os direitos humanos e a sua implementação.
O povo brasileiro tem a expectativa legítima de que os direitos civis e políticos inscritos na Constituição e na lei sejam justa e efetivamente aplicados pelo estado. No Rio de Janeiro, nos 10 meses que seguiram ao do massacre de Vigário Geral – de setembro de 1993 a junho de 1994 – foram registrada as mortes de 1.200 pessoas nas mãos dos esquadrões da morte. Mais de 80% desses crimes permanecem sem solução.
O panorama nas zonas rurais é ainda pior. Em apenas 4%, aproximadamente, dos casos de morte de camponeses e líderes sindicais rurais, os responsáveis foram levados a julgamento.
Quando são frustradas as expectativas daqueles que contam com a justiça e a procuram, a textura da sociedade começa a desintegrar-se. Assim como em outros países, tem sido essa experiência de muitos brasileiros, especialmente na periferia das grandes cidades e em algumas áreas rurais. Resulta daí que as relações sociais não são reguladas pela lei, mas sim por uma combinação de intimidação e apadrinhamento.
A Segunda brecha situa-se entre os setores das forças de segurança e o povo que juraram proteger.
O povo brasileiro tem o direito de viver sem medo do crime. Mas também tem o direito de viver sem medo da polícia. Dos 173 casos da assassinatos ocorridos no meio rural, em 19993, com a participação de pistoleiros contratados, que a Procuradoria Geral da Republica está investigando, comprovou-se que 80 contaram com a participação direta de policiais militares ou civis.
A morte do suspeito de um crime diante de câmeras de TV, no Rio de Janeiro, e o massacre de 111 detentos na Casa de Detenção, em São Paulo, têm um elemento comum: mostram que os policias sentem que têm controle sobre a vida e a morte dos cidadãos.
Como observou um ilustre membro da seção paulista de Ordem dos Advogados do Brasil, a respeito do caso Carandiru, mais aterrador que o número de vitimas foi o número de violadores. Isso mostra como um sentimento coletivo de impunidade poderia estar enraizado na cultura organizacional de certos setores das forças de segurança.
Mas é possível mudar. Após o massacre da Casa de Detenção, foram tomadas medidas para estabelecer padrões mais rigorosos de investigação de assassinatos cometidos por policias nas ruas, e todos os policiais envolvidos em tiroteios fatais foram obrigados a consultar um psiquiatra.
A terceira brecha estaria entre a procura da justiça e a capacidade do Estado para proporcioná-la.
Infelizmente para muitos brasileiros, sobretudo para os que integram os setores mais vulneráveis da população, o Brasil é também um país sem justiça.
Não é que o povo não acredite na justiça. É que suas convicções são cruelmente destruídas pelas próprias pessoas cujo dever seria preservá-las.
Essas brechas entre lei e a sua aplicação, entre as forças de segurança e o povo que juraram proteger, e entre a procura de justiça e a capacidade do Estado para proporcioná-la, criam uma brecha maior e mais fundável: uma brecha na própria alma da sociedade, que separa o Estado dos seus cidadãos e os cidadãos entre si.
É por isso que tais questões deixaram de preocupar apenas as vítimas, suas famílias e aqueles que lutam com coragem e determinação nas organizações de defesa dos direitos humanos, para afetar a sociedade brasileira como um todo.
Caminhos a percorrer
Para eliminar essas brechas, o movimento pelos direitos humanos precisa vencer quatro batalhas.
A primeira é a batalha pela identidade, uma batalha pela preservação da identidade individual das vítimas, como a das centenas de crianças e adolescentes mortos a cada ano nas principais cidades brasileiras.
Sabemos que, em sua maioria, as vítimas são jovens adolescentes de sexo masculino, provenientes de bairros pobres. Sabemos também que, contrariando a crença popular, a maioria deles não são crianças de rua nem têm ficha criminal.
Mas uma vítima não é um número estatístico nem categoria sociológica. Uma vítima é um ser humano. E para muitas dessas crianças e adolescentes a morte nem chega a conferir a dignidade humana elementar da identificação pelo nome.
Dos mais de 2 mil casos de assassinatos registrados no Rio de Janeiro no período de um ano, 600 das vítimas sequer foram identificadas. Como disse à Anistia Internacional um promotor estadual do Rio de Janeiro, em um número demasiadamente grande de casos, vítimas e violadores têm um atributo em comum: ambos são desconhecidos.
A Segunda é a batalha contra o esquecimento.
“Vamos esquecer o passado”, exigem os violadores de crimes contra os direitos humanos. Mas será que devemos esquecer os 144 “desaparecidos” durante os anos de governo militar? Devemos esquecer que os assassinos de Chico Mendes continuam em liberdade? Devemos esquecer que os responsáveis pela morte de Margarida Maria Alves ainda não foram julgados?
Justiça não significa esquecer o crime. “A justiça tarda mas não falha”, diz o ditado popular. Só que, muitas vezes, “a justiça tarda mas não chega”, e não chega porque tarda demais. Será que algum dia chegará para os membros das comunidades indígenas assassinados em meados da década de 80, cujos processos ainda estão paralisados na justiça?
A terceira é a batalha pela compaixão.
Muitos se voltaram contra as organizações de defesa dos direitos humanos, considerando seu trabalho pouco mais que a proteção de criminosos.
A ansiedade a respeito da escala do crime é alimentada por programas radiofônicos populares, que proclamam: ” Bandido bom é bandido morto! ”
Já faz muito tempo que muita gente aceita a morte de jovens suspeitos, desde que os mortos por engano não sejam seus próprios filhos.
Essas pessoas aceitaram a exibição pública dos corpos das vitimas, desde que não fosse realizada em áreas residenciais.
Aceitaram o fato de que grandes setores da população vejam negados seus direitos humanos básicos por serem pobres, ou viverem no bairro errado, ou terem a cor errada.
Mas as políticas do medo não trazem segurança. Pelo contrário, degradam a sociedade que tais crimes são tolerados e prejudicam a reputação internacional, da qual depende a prosperidade a longo prazo.
A quarta batalha é a da responsabilidade.
É claro que, para que a impunidade tenha fim, os responsáveis por crimes contra os direitos humanos devem ser levados a prestar contas dos seus atos perante um tribunal.
Mas há um sentido mais amplo em que a responsabilidade é crucial na luta pelos direitos humanos. O governo brasileiro é responsável, perante a lei internacional, pela garantia de que o Brasil cumpra os tratados internacionais de direitos humanos dos quais é signatário.
O governo brasileiro também é responsável perante a opinião pública internacional, pois o respeito pelos direitos humanos é uma obrigação moral que transcende as fronteiras nacionais.
Acima de tudo, o governo deveria prestar contas ao povo brasileiro.
Violência é proporcional à discriminação social
Os baixos salários, o desemprego e a recessão aumentam a miséria e a violência social. A violência pode não ser desejada pela sociedade civil, mas é desejada pelo governo, para afastar o povo da participação da vida nacional. É bom alertar também, que a recessão pode levar o país ao caos, à convulsão social e à ditadura.
A violência pode ser tomada como sinônimo de defesa. Ela é uma agressão de defesa. Um povo abandonado, amedrontado, humilhado, intimidado e atemorizado, até pela propaganda da violência, não participa. Nessa situação, consciente ou inconscientemente, uma intenção daqueles que estão no poder no sentido de afastar as pessoas da participação social, política e econômica. Isso vem ao encontro desse sistema que privilegia uma pequena minoria e prejudica a grande maioria. Por isso, a violência, muitas vezes é estimulada por aqueles que estão no poder para se manterem no poder.
As autoridades estão apostando na violência, pois agora se criam condições para que esta violência subsista e afaste o povo daquilo que é um direito do povo, a participação na vida nacional.
Temos grandes cidades que são de primeiro mundo. Aqui também temos a criminalidade do primeiro mundo. A criminalidade da droga, da violência policial, das quadrilhas organizadas. Agora, no Brasil real, que não é o Brasil do primeiro mundo, temos uma criminalidade que é fruto da discriminação social em que o povo vive, onde poucos são os donos e muitos são os escravos.
Pelo fato de o povo viver inseguro, amedrontado e intimidado, seria mais sensato e coerente que os meios de comunicação falassem de flores e amores em vez de promover programas de violência.
Mas o governo detêm os cordéis dos meios de comunicação e as grandes empresas se mantêm através do favorecimento do governo e através da manipulação da informação. Por isso eles promovem a violência exatamente para mostrar ao povo que ele tem que ficar na moita, sem o mínimo de esperança. Quando o povo chega em casa, depois de 12 horas de trabalho, e não só de trabalho, mas de envolvimento com toda esta loucura de vida, ele assiste novamente à violência do que foi sujeito. Isso quer dizer que ele vive permanentemente num mundo de violência, dentro e fora de casa. Que esperança este povo pode ter deste mundo?
Violência da tevê e dos brinquedos para a criança
Nenhuma criança nasce violenta. Há consenso de que a condição de ser violento é adquirida no decorrer do desenvolvimento. Muitas famílias, pela condição infra-humana a que são submetidas, são forçadas a conviver constantemente com situações violentas. A isso, somam-se os brinquedos, em forma de armas miniaturizadas, colocadas facilmente ao acesso das crianças. A tevê colabora com imagens violentas e promiscuas. O que será das gerações futuras?
Os filmes violentos apresentados pela televisão têm influência sobre as crianças. O mundo atual faz com que a criança seja exposta, de forma muito intensa, a impulsos violentos. Vários psicólogos, principalmente norte-americanos, têm concluído que a violência gera, na criança, uma habituação. A criança se acostuma com a violência. Nessa habituação, para ser motivada, ela termina necessitando de mais estímulos violentos do que o necessário. Em experiências feitas nos EUA, um grupo de psicólogos tomou um grupo de crianças que viam pouca tevê e que passava o dia todo sob a estimulação de filmes violentos. Colocaram eletrocenfalogramas e aparelhos sensores para medir o pulso das crianças. Constataram, após algum tempo, que as crianças que estavam acostumadas com a violência, quando viam uma cena agressiva, não possuíam aceleração do pulso. De outra parte, as crianças que não estavam habituadas à violência, tinham uma saliente aceleração cardíaca.
Pela experiência acima, nota-se que, para as crianças acostumadas com violência, é necessário um impulso ainda mais violento para que reaja. Isso mostra que a violência gera violência: que a violência faz com que a pessoa necessite de maior violência. É prejudicial permitir que uma criança de 5 anos seja submetida a programas promíscuos e violentos da tevê. Essa superexposição violenta, para a criança, não é benéfica. Entendo que os meios de comunicação de massa acabam por estimular a forma violenta de viver, a partir do momento em que divulgam tanta violência. A gente, sem querer, acaba sendo envolvido, se habitua com ela, achando que é normal. Coisa que não acontecia com nossos antepassados, quando não havia o aparato da violência que temos hoje diante dos olhos. Chegavam a nós, com muita lentidão, e não com tanta intensidade como ocorre hoje.
Não é educativo apresentar o mundo violento a uma criança. Pois devemos preparar a criança para enfrentar o mundo com todos os outros aspectos violentos.
Mas isso depende do nível de desenvolvimento dessa criança. O que está ocorrendo, e que é prejudicial e que marca as crianças de hoje, é que elas, em etapas de desenvolvimento muito precoce, são submetidas a estímulos muito violentos do meio-ambiente. Conheço crianças com cinco anos de idade que assistem à televisão aos sábados até as quatro da manhã. Assistem a programas extremamente violentos e promíscuos. Isso não pode fazer bem para a criança. Deve haver uma adaptação. Precisamos tomar consciência de que todos nós, adultos, devemos lutar contra a violência. Estou percebendo que se nós não tomarmos essa atitude, vai ocorrer uma verdadeira autodestruição.
Uma questão que preocupa muito é a do castigo. Bater, dar palmadas, vários psiquiatras veem a questão das palmadas de duas maneiras, ambas decorrentes da estrutura familiar. Há famílias que são de uma permissidade muito grande para a criança. Elas não ajudam a criança a saber manejar seus impulsos agressivos, ou mesmo seus impulsos sexuais. E há outras famílias que são extremamente rígidas e que, também pela sua rigidez, não permitem que a criança saiba também manejar seus impulsos. Uma das necessidades básicas infantis é a disciplina, no bom sentido, e isto consiste em saber dar limites aos filhos. Se nós temos hoje tanta agressividade com jovens, é porque, possivelmente, os pais não souberam dar limites e, com isso, as crianças se tornam muito agressivas, onipotentes. Perdem o senso dos limites. Pensam que podem, inclusive, manejar com a vida dos outros. Penso que isso se deve a condutas agressivas assimiladas pela criança. Faltaram atitudes firmes, de parte dos pais. As vezes, os pais também perdem o controle e acabam batendo nos filhos de uma forma até violenta. Quando isso ocorre, eles têm que manter a coerência, sem, em seguida, mimar o filho.
Se eles acariciam o filho depois de uma surra, ele vai aprender a desobedecer, para ser beneficiado com o carinho posterior. Não há nada de errado em um pai perder a paciência e, vez por outra, dar uma palmada no filho. O que ele deve fazer é conservar, com firmeza, esta atitude.
Essa atitude firme tem que ser compartilhada pelo pai e pela mãe, evitando que um bata e o outro acaricie. Por que deve haver uma coerência de atitudes entre pais. Porque senão, vai ocorrer um fenômeno chamado dissociação, no qual um dos pais fica sendo carrasco ou mau e ruim, e outro bom e excelente. Isso só pode gerar intranquilidade para a criança.
A questão dos brinquedos violentos é polêmica. De um lado, temos a sociedade consumista que oferece as armas de todos os portes, e de todas as formas. Desde uma simples faca, até o mais sofisticado foguete. Tudo em miniatura. Sou de uma posição intermediária. Penso que o ideal seria o que ocorreu comigo: “Eu tinha meus brinquedos agressivos, eu tinha meus bodoques, minhas espadas, mas nós não fazíamos deste brinquedo algo como a meta principal. A gente jogava futebol e fazia outras coisas e se exercitava ao máximo desenvolvendo todas as capacidades motoras.
Acho que há necessidade de revisarmos a carga de instrumentos agressivos que colocamos ao alcance destes menores. Um hiperarmamento é prejudicial.”
Alguns brinquedos agressivos são, entretanto, necessários para a criança, pois precisa extravasar a sua agressividade. Mas isso deve ser feito de uma forma adequada. O equilíbrio é aconselhável. Criança não pode passar o dia todo com brinquedos eletrônicos. É um perigo.
Conclusão
A conclusão que podemos tirar, é de que, a violência está cada vez maior.
Achamos que, algumas causas da violência são:
- a exclusão;
- as drogas;
- a falta de atendimento às necessidades básicas, como saúde, educação e lazer.
A não venda de armas pode diminuir as estatísticas da mesma.
No mais, achamos que uma coisa que podemos fazer é criar nossos filhos de maneira correta, tentando educá-los para que nunca sejam violentos.
Temos que lutar juntos contra a violência na sociedade brasileira. Senão o que será do dia de amanhã?
Bibliografia
- Livro: O que é Violência Urbana
- Autor: Regis de Morais
- Jornal: Mundo Jovem
- Jornal: Zero Hora
- Jornal: Correio do Povo
