Procedimentos de política demográfica (taxas de natalidade, mortalidade e migrações) visam basicamente dimensionar de maneira mais adequada o tamanho da população e sua distribuição etária e geográfica, procurando integrá-los às metas de desenvolvimento do país. Entretanto, na maioria dos casos, a política demográfica está ligada exclusivamente ao controle da natalidade.
O interesse por essa questão é devido ao crescimento demográfico acelerado, constatado em determinadas regiões, especialmente as subdesenvolvidas. Em certos países do chamado “Terceiro Mundo”, praticam-se intensos programas de esterilização, geralmente condenados pela opinião pública esclarecida e pelos especialistas em demografia. A alternativa que mais se propõe é a adoção de incentivos ao planejamento familiar voluntário.
Para frear o aumento populacional nas regiões onde a taxa de fecundidade é alta, alguns governos e entidades civis adotam programas de planejamento familiar que auxiliam as mulheres a ter menos gestações, porém mais seguras e saudáveis. Nas últimas três décadas, o número de mulheres e homens que usam algum método anticoncepcional moderno excede 1 bilhão.
A urbanização dos países em desenvolvimento também é apontada como uma possibilidade de conter o crescimento populacional, uma vez que nas cidades a natalidade é em geral mais baixa que na zona rural.
O Japão instituiu a primeira política moderna de controle de natalidade após a Segunda Guerra Mundial, criando um exemplo seguido por outros países; atualmente, a China tem a mais severa política de controle de natalidade do mundo.
No Brasil, não há uma política clara quanto à população, embora se observe uma tendência pró-natalidade em várias leis, como a do salário-família (5% do salário mínimo vigente para cada filho menor de 14 anos), as de proteção à trabalhadora gestante, as do salário-maternidade, assim como a proibição do aborto.
Métodos de controle de natalidade
Diversos procedimentos são empregados para evitar a gravidez. Atualmente, os métodos disponíveis variam dos permanentes, tal como a esterilização cirúrgica, aos temporários, que devem ser utilizados durante o coito.
MÉTODOS DE BARREIRA
Consistem no bloqueio físico do útero para impedir a entrada do esperma. A camisinha, ou preservativo, é o mais usado pelos homens e, quando é empregada corretamente em cada coito, mostra-se eficaz em cerca de 97% dos casos. Para as mulheres, o método de barreira mais empregado é o diafragma, uma cobertura de borracha ajustada ao cérvix (colo do útero), contendo um creme ou geleia espermicida (destruidor de esperma), que imobiliza os espermatozoides.
DIU
O dispositivo intrauterino, ou DIU, é um anel ou espiral de plástico ou metal que se coloca no útero e que interfere com a implantação do óvulo.
MÉTODOS QUÍMICOS
Os anticoncepcionais orais, conhecidos pelo nome de pílula, são substâncias químicas, que funcionam alterando o modelo hormonal normal, para que não ocorra a ovulação. Outra forma de controle de natalidade por procedimentos químicos é o creme, espuma ou geleia espermicida que deve ser utilizado em cada coito.
ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA
Na mulher, realiza-se cortando e ligando as trompas de Falópio, os condutos que levam o óvulo do ovário ao útero. Essa operação se chama ligadura de trompas. No homem, a esterilização é feita cortando os dois ductos que levam o esperma dos testículos ao pênis. Esse procedimento é denominado vasectomia.
PLANEJAMENTO FAMILIAR NATURAL
Baseia-se na abstinência de contato sexual durante os dias férteis. A identificação se dá controlando as mudanças na temperatura corporal ou observando as variações da mucosidade cervical, para conhecer o momento da ovulação.