Organização formada por 28 países europeus, a União Europeia tem como objetivo promover a paz e o bem-estar de seus povos em um espaço sem fronteiras.
Obs: Apesar do Brexit, que falaremos abaixo, o Reino Unido ainda continua como membro.
Características da UE
A União Europeia (UE) ocupa um território de 4,422 milhões de km2, equivalente a um terço da Europa, no qual habitam mais de 510 milhões de pessoas, ou quase 70% da população europeia (dados de 2016).
O bloco tem caráter único, posto que seus países-membros compartilham sua soberania. Isso significa que delegam alguns de seus poderes às instituições comuns criadas por eles para poder tomar democraticamente decisões sobre assuntos específicos de interesse conjunto.
O hino oficial da União Europeia é a “Ode à Alegria”, parte da Nona Sinfonia de Beethoven.
A sua bandeira é formada por um círculo de 12 estrelas douradas sobre um fundo azul. O círculo representa a solidariedade e a harmonia entre os povos da Europa. São 12 estrelas porque o 12 é o símbolo da perfeição e da unidade.
A moeda comum é o euro, cujo símbolo é €. As cédulas são iguais em todos os países; as moedas apresentam uma face comum e outra com um emblema de cada país.
A circulação de moedas e notas em 18 países da União Europeia é uma operação única na história monetária mundial. Além disso, o euro se converteu na segunda moeda mais forte do mundo, e está se afirmando cada vez mais como moeda de reserva e de pagamento, ao lado do dólar.
A livre circulação é uma das liberdades essenciais garantidas pela legislação da União Europeia (UE), que assegura o direito de viver e trabalhar em outros países-membros. Existe um único passaporte para todos os cidadãos.
Atualmente, a União Europeia é, com os Estados Unidos e Japão, uma das principais potências econômicas. Sua economia apoia-se em um setor primário produtivo, em uma indústria potente, ainda que em processo de reestruturação, e em um setor de serviços desenvolvido.
A História da União Europeia
Antecedentes
A sucessão de duas guerras mundiais marcou o declínio da Europa e a hegemonia dos Estados Unidos e da antiga União Soviética. O fim da hegemonia europeia fez-se mais claro a partir de 1945, como o início da Guerra Fria e a divisão do continente em duas áreas: Europa Ocidental e Europa Oriental, esta última sob o domínio de regimes comunistas.
A Europa Ocidental iniciou então uma rápida recuperação econômica, com a ajuda dos Estados Unidos. Surgiu uma vontade de cooperação entre os países do oeste do continente, que tinha como objetivo permitir à Europa competir com as duas superpotências e, ao mesmo tempo, dificultar a aparição de novos conflitos.
A construção da União Europeia e principais objetivos
Em 1950, o ministro francês Robert Schuman propôs colocar as produções de carvão e aço sob uma autoridade comum. O projeto foi aceito por seis países: a então República Federal Alemã (RFA), Itália, Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo e França. Em 1951, esses países assinaram o Tratado de Paris, que deu origem à Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (Ceca), em vigor desde 1952.
Poucos anos depois, ocorreu um passo decisivo para a integração europeia, Em 1957, os Estados signatários do Tratado de Paris assinaram o Tratado de Roma, que vigorou a partir de janeiro de 1958, criando a nova Comunidade Econômica Europeia (CEE), cujo objetivo primordial consistia em estabelecer uma união aduaneira que garantisse a livre circulação de mercadorias, pessoas, serviços e capitais.
Criou-se também a Comunidade Europeia de Energia Atômica (Ceea ou Euratom), com o objetivo de desenvolver programas nucleares comuns para fins pacíficos. O Reino Unido manteve-se à margem dessas comunidades porque uma tarifa aduaneira comum o isolaria dos seus sócios da Commonwealth.
A maioria dos países-membros mostrou-se partidária de avançar para uma maior integração. Assim, em 1986, foi assinado em Luxemburgo e em Haia a Ata Única Europeia (AUE), em vigor desde 1987, que se configurou como uma reforma do Tratado de Roma, não como um novo tratado.
Sua importância se concentra principalmente em duas questões: por um lado, a reforma institucional (com o objetivo de avançar na cooperação das instituições comunitárias para torná-las mais eficazes): e, por outro, o estabelecimento dos mecanismos necessários para tornar realidade o objetivo de um mercado único, fixando como data limite 31 de dezembro de 1992.
Em 1992, os países-membros da CEE assinaram o Tratado de Maastricht, que entrou em vigor em novembro de 1993. A Comunidade Europeia passou a ser a União Europeia (UE), cujos principais objetivos eram a união econômica e monetária (UEM); a política exterior e de segurança comum; a cooperação em matéria de política interna e justiça; e a cidadania europeia.
Em 1997, foi assinado o Tratado de Amsterdã, nova reforma do Tratado de Roma, que reforçou o papel e as atribuições do Parlamento, entrando em vigor em 1999.
Em 1º de janeiro de 1999 nasceu o euro, a nova moeda comum. Dois anos depois, tomou-se a moeda de uso legal, ainda que o Reino Unido, a Dinamarca e a Suécia tenham decidido manter suas próprias moedas.
Brexit
Em junho de 2016, os britânicos decidiram, por meio do voto, sair da União Europeia. A decisão, conhecida como “Brexit”, foi comunicada formalmente, em março de 2017, aos representantes do Conselho Europeu.
Mas a saída definitiva do Reino Unido impõe uma série de etapas formais. E, hoje, os britânicos ainda seguem integrando a União Europeia. Especialistas dizem que a saída definitiva pode levar até quatro anos.
Saiba mais sobre o assunto: Brexit.
As instituições da União Europeia
A União Europeia conta com cinco instituições principais: o Parlamento, a Comissão, o Conselho da União Europeia, o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas.
Parlamento Europeu
O Parlamento tem as seguintes competências:
- Examinar e opinar sobre as propostas da Comissão e do Conselho.
- Exercer o poder de controle sobre a Comissão Europeia (e a possibilidade de censurá-la).
- Compartilhar o poder orçamentário com o Conselho, votando o orçamento anual.
Comissão Europeia
A Comissão é o órgão executivo da União Europeia. Tem três funções principais: a iniciativa legislativa, isto é, a política comunitária mediante a elaboração de propostas que apresenta ao Conselho e ao Parlamento; o controle da aplicação do direito comunitário e o poder de negociação internacional.
Conselho da União Europeia
O Conselho da União Europeia é seu principal órgão legislativo e tem outras duas funções fundamentais: a coordenação das políticas econômicas dos países-membros e a responsabilidade em matéria de relações exteriores. Originalmente era chamado de “Conselho de Ministros”. Tem sua sede em Bruxelas, na Bélgica.
Tribunal de Justiça
Sua principal missão é assegurar o respeito ao direito comunitário por parte dos países-membros. Tem sede em Luxemburgo. É formado por um juiz de cada Estado- -membro e um juiz rotativo entre os Estados considerados “grandes”, com mandatos de seis anos, e por seis “advogados gerais”.
Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas europeu, cuja sede está em Luxemburgo, é formado por 15 membros (até 2005) nomeados por seis anos, mediante decisão unânime do Conselho da União Europeia. Sua principal missão é comprovar a legalidade e a regularidade da receita e dos gastos da União Europeia (UE), assim como a boa gestão financeira.
Outros órgãos
- A Defensoria do Povo Europeu, que defende os cidadãos e empresas da União Europeia da má gestão.
- Entre os órgãos financeiros, encontram-se: o Banco Central Europeu, que é responsável pela política monetária europeia; o Banco Europeu de Investimentos, que financia projetos da União Europeia; o Fundo Europeu de Investimentos, que dá garantias e fundos de capital com a finalidade de ajudar as pequenas e médias empresas.
- Entre os órgãos consultivos, estão: o Comitê Econômico e Social, que representa as organizações sociais e a indústria; e o Comitê das Regiões, que agrupa as autoridades regionais e locais.
