Problemas como a chamada explosão demográfica, que é o crescimento intenso e desordenado da população, têm sido objeto de diversas doutrinas populacionais. A de Thomas Malthus, no final do século XVIII, foi a primeira a chamar a atenção sobre as consequências de um crescimento populacional rápido e chegou a ser revivida no século XX com o neomalthusianismo.
É uma teoria demográfica que propõe o controle de natalidade como um dos requisitos fundamentais do desenvolvimento econômico.
Retomando a tese de Thomas Malthus, seus defensores viram em uma política rigorosa de limitação de natalidade o recurso básico para evitar:
a) o empobrecimento per capita e global da população, uma vez que o número de consumidores aumentaria em proporções sempre superiores ao produto nacional;
b) a relação desfavorável entre a população global (crianças, adultos e idosos) e sua parcela economicamente ativa;
c) a expansão do fator força de trabalho em detrimento da formação de capital, decisiva para o progresso tecnológico;
d) a deterioração ecológica, isto é, a destruição do meio ambiente e o esgotamento dos recursos não renováveis do planeta.
A observação dos fatos já desmentiu, na prática, algumas teses neomalthusianas; por exemplo, no decorrer dos anos 50, 60 e 70 (século XX), a renda per capita aumentou na maioria dos países, inclusive nos subdesenvolvidos, reafirmando a relação positiva entre o dinamismo da economia e o crescimento populacional. Acontece que desse crescimento dependem o tamanho do mercado interno e a viabilidade das modernas técnicas de produção em massa.
A maioria das críticas salienta a opção (explícita ou implícita) do neomalthusianismo pelo modelo vigente de relação entre os países ricos e pobres. Permanece controvertida a questão dos interesses internacionais envolvidos nas políticas de redução das taxas de crescimento demográfico dos países subdesenvolvidos. A ênfase no controle da natalidade, em detrimento das reformas estruturais, viria reforçar a hegemonia das áreas industrializadas sobre as regiões subdesenvolvidas, produtoras de matérias-primas e possuidoras de mão-de-obra barata.
O que seriam reformas estruturais?
Por exemplo: maiores investimentos na área social (ao contrário do que propôs Malthus): moradia, saúde e educação; menor desigualdade na distribuição da renda interna; maior controle sobre o consumismo supérfluo, estimulado pelo apelo publicitário.
Mesmo as teses neomalthusianas ligadas à qualidade de vida e à preservação do equilíbrio ecológico são questionadas pelos chamados reformistas, pois elas teriam como pressuposto a manutenção das atuais características da atividade econômica, em escala mundial. Ao mesmo tempo, não admitem o avanço nos recursos científicos e tecnológicos à disposição da humanidade para implementar um modelo alternativo de desenvolvimento, preservador do meio ambiente a partir do controle sobre os métodos de produção, e não apenas a partir do controle do número de seres humanos.
Por: Renan Bardine
