República Velha

É o período histórico brasileiro que tem como inicio a Proclamação da Republica, em 15 de novembro de 1889, até a Revolução de 30, que depôs o 13° Presidente da Republica Velha, Washington Luis

A República Velha é compreendida também pelo fato de Mineiros e Paulistas revezarem o cargo de Presidência movido aos interesses políticos e econômicos de seus estados.

Primeiramente o Presidente foi Marechal Deodoro da Fonseca, que proclamou a República em 15 de novembro de 1889, exercendo o “Governo Provisório”.

Este governo teve como principal característica o fim da mediação da Igreja nos interesses políticos do País, separando assim a Instituição Igreja Católica do Estado Brasileiro. Deu fim, também, ao Padroado (um acordo entre a Coroa Portuguesa e a Igreja em que a Instituição tinha poderes espirituais em territórios lusitanos, e a Coroa tinha controle na nomeação de eclesiásticos). Além de tornar o casamento um registro civil obrigatório.

Uma das medidas tomadas pelo governo provisório foi a criação de uma nova bandeira, adotada de 15 a 19 de novembro de 1889.

Deodoro da Fonseca buscou também resolver os problemas econômicos que o Brasil se encontrava. Optou pela continuidade do processo de liberação da economia, apelidada de “encilhamento”. Esta política foi marcada por permitir o crédito livre às indústrias e assim permita também que os bancos emitissem moeda sem qualquer exigência. Essa política acabou desencadeando uma grande inflação.

Em 1891, o Congresso Nacional exibiu a Primeira Constituição da República, baseada no texto Constitucional dos Estados Unidos. Dentre essas leis estava o rompimento com o governo monárquico, a divisão de três poderes independentes (Legislativo, Executivo e Judiciário), a alternância da Presidência através de eleições diretas (todos os homens com mais de 21 anos e letrados eram obrigados a votar) e um conjunto de leis com a finalidade de reduzir o poder do Presidente da Republica.

Após tais medidas Marechal Deodoro declarou um estado de sítio e tentou dar um Golpe de Estado. Tentativa fracassada pelo fato de ter resistências espalhadas por todo Brasil.

Após uma facção de militares contrários ao governo do Marechal apontar canhões para o Rio de Janeiro, Deodoro renuncia o cargo de Presidente deixando Floriano Peixoto, seu vice-presidente, em seu lugar.

Presidentes da República Velha e os Acontecimentos:

Prudente de Morais (1894-1898)

Eleito pelo voto direto em 1894, foi o primeiro presidente civil da República Velha. Denominado o “Pacificador da República”, concedeu anistia aos envolvidos nas revoltas ocorridas contra o governo de Floriano Peixoto. Contudo, o seu governo conheceu forte oposição dos florianistas, responsáveis por vários levantes e agitações.

O principal acontecimento de seu quadriênio foi a Guerra de Canudos desenvolvida entre 1896 e 1897, no interior da Bahia.

Campos Sales (1898-1902)

Mesmo antes de ser eleito, na condição de ministro da Fazenda do governo anterior, Campos Sales foi o responsável pelas negociações com os credores externos que resultariam no Funding Loan. No seu mandato, Joaquim Murtinho, ministro da Fazenda, iniciou o saneamento financeiro da República, encetando uma política deflacionista, visando ao equilíbrio orçamentário e à valorização da moeda. Para isso empregou medidas austeras destinadas a aumentar a receita, destacando-se entre elas a maior incidência do imposto de consumo, o aumento dos impostos aduaneiros e da taxa-ouro sobre importações, redução das despesas governamentais e limitação do crédito.

No plano político, criou a Política dos Governadores e a Política do Café-com-Leite, assegurando o domínio político das oligarquias estaduais e o controle da nação pela oligarquia cafeeira.

Rodrigues Alves (1902-1906)

No governo conhecido como Quadriênio Progressista, devido à excelente administração, remodelou-se os portos, ampliou-se a rede ferroviária e desenvolveu-se obras de urbanização e modernização da cidade do Rio de Janeiro.

Destaque para a Campanha de Saneamento dirigida por Osvaldo Cruz, contra a febre amarela e outras doenças. Como a vacinação era obrigatória, provocou descontentamento popular, o que fez eclodir a Revolta da Vacina (1904).

Afonso Pena (1906-1909)

Foi o primeiro mineiro a exercer a Presidência da República, dentro da alternância da Política do Café-com-Leite. Adotando o lema “Governar é povoar”, Afonso Pena foi um estimulador da imigração; em 1908, chegaram ao Brasil os primeiros imigrantes japoneses.

Nilo Peçanha (1909-1910)

O principal acontecimento foi a primeira eleição competitiva da República Velha, por causa da primeira ruptura do Café-com-Leite. No qual concorreram o marechal Hermes da Fonseca, apoiado por Minas Gerais, e Rui Barbosa, candidato da oposição que congregava os Estados de São Paulo e da Bahia. Barbosa foi derrotado pelo candidato do governo.

Marechal Hermes da Fonseca (1910-1914)

Eleito com 403.867 votos contra os 222.822 de Rui Barbosa, seu governo foi conturbado, com as constantes decretações de estado de sítio.

Numa tentativa de rompimento da Política dos Governadores, promoveu a Política das Salvações. Com isso, marcou a eclosão de movimentos de rebeldia contra a nova política presidencial. Entre eles, a Revolta do Juazeiroi e em novembro de 1910, a Revolta da Chibata.

No quadriênio Hermes da Fonseca, devem ser registradas ainda a queda nas exportações de café e borracha, levando o país a uma crise econômica, e uma nova renegociação da dívida externa: o segundo Funding Loan.

Wenceslau Brás (1914-1918)

Mais um presidente eleito pelo Café-com-Leite, sem o apoio esperado, Rui Barbosa, novamente, retirou sua candidatura. Foi marcado pela Primeira Guerra Mundial (na qual o Brasil participou ao lado dos Aliados), aumentaram as exportações de matérias-primas e alimentos e ocorreu um surto industrial.

Com a inibição das importações, permitiu ao Brasil criar novas indústrias, o que estimulou a produção nacional e especializou muitos operários. Mas fez também que eclodissem várias greves, como a de 1917 em São Paulo.

Houve o surgimento de novas indústrias e a reorganização das já existentes: São Paulo passa a ter mais indústrias que o Rio de Janeiro. Também ocorreu em seu governo a Guerra do Contestado.

Delfim Moreira (1919)

Era o vice-presidente de Rodrigues Alves, candidato vitorioso na sucessão a Wenceslau Brás. Embora eleito presidente pela segunda vez, Rodrigues Alves, vítima da gripe espanhola, faleceu antes de tomar posse.

Cumprindo o disposto pelo artigo 42 da Constituição de 1891. Delfim Moreira governou apenas alguns meses e convocou novas eleições.

Epitácio Pessoa (1919-1922)

Participou da Conferência de Paz de Paris, após a Primeira Grande Guerra. Quis afastar os militares da vida política do país e colocou civis nas pastas militares, porém a oposição dos militares provocou o surgimento do Movimento Tenentista (Tenentismo).

Artur Bernardes (1922-1926)

O novo presidente recebia um país em crise, com constantes rebeliões, em virtude das agitações militares e em crise econômica aberta com o fim da Grande Guerra. Artur Bernardes teve seu governo foi marcado pela decretação do estado de sítio.

Em São Paulo, a Revolução de 1924, chegou a ocupar a capital do Estado. No Rio Grande do Sul, em 1924, a Coluna Prestes iniciou uma longa marcha pelo interior do País, que duraria até 1927, em permanente luta contra as forças governistas.

Em 1926 ocorreu a reforma da constituição federal que estabeleceu a limitação do habeas-corpus, o veto presidencial e ampliou os limites de intervenção no estado. O problema do café foi transferido para os estados, criou-se, por exemplo, o Instituo do Café do Estado de São Paulo.

Washington Luís (1926-1930)

O último presidente da República Velha teve como lema: “Governar é abrir estradas”. Tornou-se um presidente popular passeando a pé pela avenida Rio Branco, no Rio de Janeiro.

Suspendeu o estado de sítio, mas não decretou a anistia, embora tenha dado liberdade a presos civis e militares, desde os governos anteriores. Perseguiu a forças de esquerda, apoiadas pelos comunistas e promulgou a Lei Celerada de 1927, sendo esta um eficiente instrumento de repressão governista.

Teve o governo marcado pela crise de 1929, rompeu com a política do Café-com-Leite e acabou com a Política dos Governadores, o que jogou por terra o esquema oligárquico.

Devido ao seu enfrentamento, Washinton Luís foi deposto pela revolução de 1930, com Getúlio Vargas sendo apoiado pelas forças oposicionistas, a qual pôs fim à República Velha.

Fonte:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Rep%C3%BAblica_Velha#Deodoro_da_Fonseca
http://pt.wikipedia.org/wiki/Encilhamento
http://www.culturabrasil.org/republicavelha.htm

Por: Pedro Augusto Rezende Rodrigues