A chegada de Colombo à América, em 1492, abriu perspectivas para a Espanha explorar um vasto território. Na fase de conquista, a Coroa espanhola criou os adelantados, isto é, grandes extensões de terras que eram entregues aos homens que as conquistavam, os quais tinham também plena autonomia sobre a administração desses territórios. Podemos associar os adelantados com um certo caráter privado da ocupação.
Mas, à medida que se ampliou a dominação espanhola sobre a América, surgiu a necessidade de montar um aparelho administrativo vinculado aos interesses mercantilistas da Espanha, especialmente após a descoberta de grandes quantidades de ouro, na área do império asteca, e de prata, na área do império inca (como as montanhas de Potosí, no atual território da Bolívia).
Saiba mais: Conquista da América Espanhola
Divisão da América Espanhola
O espaço americano foi dividido conforme os interesses econômicos e as realidades encontradas pelos espanhóis, foram divididos em vice-reinados e capitanias gerais.
- Os vice-reinados compreendiam áreas de exploração de metais preciosos ou áreas de intenso comércio.
- As capitanias gerais correspondiam a áreas estratégicas para a defesa dos domínios espanhóis, apesar de serem ainda pouco povoadas por eles, até porque não havia metais preciosos nelas. Muitas vezes, a resistência indígena nas áreas dessas capitanias convertia-se em sérios problemas para os colonizadores espanhóis, a exemplo da região do atual Chile.
Os vice-reinados hispânicos foram: Nova Espanha, Nova Granada, Peru e Prata.
As capitanias gerais hispânicas foram: Guatemala, Cuba, Venezuela e Chile.
Vice-reinos e capitanias-gerais representavam esferas de poder no espaço colonial espanhol. Os vice-reinos, maiores e mais ricos pela quantidade de tributos arrecadados, possuíam um poder mais abrangente. Já as capitanias-gerais tinham um poder relativamente menor e concentravam-se em atividades mais restritas.
A concepção metalista de riqueza fazia a Espanha voltar sua atenção para as regiões americanas onde era possível a retirada de ouro e prata, o que correspondia aos espaços dos vice-reinos.
Funcionamento do sistema espanhol de colonização na América
Os vice-reis e os capitães gerais eram nomeados pelo Conselho das Índias que, ao longo do século XVI, recebeu cada vez mais poder, de tal maneira que praticamente tudo que se relacionava à América era controlado por ele.
A necessidade de funcionários para a plena administração das áreas coloniais foi suprida por meio de nomeações do Conselho das Índias. Eram vários os funcionários públicos que desempenhavam funções de administração econômica (provedores), jurídica (ouvidores) e militar. O critério para as nomeações, tornado tradição, é que fossem homens nascidos na Espanha e não nos domínios coloniais. Surgia assim uma distinção importante na administração espanhola da América.
Os elevados cargos públicos estavam nas mãos dos reinóis, denominados chapetones, enquanto os mais baixos cargos na hierarquia administrativa estavam franqueados aos brancos nascidos na América, denominados criollos. A preferência pelos reinóis transformou-os nas figuras mais importantes da administração colonial.
Um outro exemplo de atribuição do Conselho das Índias era a nomeação das chamadas Audiências, que eram tribunais de justiça instalados nos vice-reinados. Muitas vezes as audiências também cumpriam funções administrativas.
Havia ainda uma instituição de poder local, os chamados cabildos (ou ayuntamientos). Seus integrantes eram representantes dos ricos colonos proprietários de terras e ligados à mineração ou ao comércio e não eram nomeados pelo Conselho das Índias. Nos cabildos, os colonos mais abastados decidiam semanalmente sobre questões locais, tais como abastecimento, policiamento e obras públicas.
Para o controle da economia colonial, a Coroa espanhola criou, em 1503, a Casa de Contratación e o sistema de Porto Único. A Casa de Contratación, situada em Sevilha (Espanha), controlava todo o comércio espanhol com as áreas coloniais americanas, sendo que os produtos europeus que partiam da Espanha rumo à América apenas podiam sair do porto de Sevilha. O desembarque desses produtos na América espanhola somente podia ser feito em três áreas: Cartagena (Colômbia), Porto Belo (Panamá) e Vera Cruz (México). Em contrapartida, os produtos que partiam da América rumo à Espanha somente podiam desembarcar no mesmo porto de Sevilha. Dessa forma, a Coroa espanhola, juntamente com sua burguesia, controlava a entrada a a saída de riquezas na América.
Exploração econômica da América espanhola
Com relação à mão de obra utilizada pelos colonos espanhóis na América, prevaleceu a escrava, principalmente dos nativos.
Desde a chegada de Colombo, a Coroa espanhola permitiu a escravização da população local americana com vistas a iniciar a exploração colonial. Contudo, a atuação da Igreja Católica no sentido de evitar a escravização dos índios acabou gerando uma pressão sobre o rei espanhol, para a insatisfação dos colonos.
A bem da verdade, o clero católico teve papel importante na manutenção da estabilidade social dentro do universo de dominação colonial. Responsáveis pela conversão dos indígenas ao cristianismo, os jesuítas exerciam, por meio das reduciones, uma intensa vigilância e dominação sobre a população nativa. Politicamente, auxiliavam a metrópole a manter seus interesses e sua autoridade sobre a população colonial, tendo como principal instrumento a Inquisição.
Mas com a descoberta de metais preciosos, a metrópole espanhola se viu obrigada a criar mecanismos que permitissem a utilização da mão de obra indígena pelos colonos, sob pena de não se conseguir realizar a extração do ouro e da prata.
Encomienda
A encomenda foi um sistema pelo qual um colono recebia sob sua guarda certo número de índios para trabalhar nas minas existentes em seu território; em troca, o colono se comprometia com a cristianização (catequese) desses índios.
Com a questão da catequização, tentava-se amenizar o que de fato a encomienda representava, ou seja, a utilização do trabalho do índio convertido em um escravo.
Repartimiento
A encomienda foi criada a partir de um outro processo de obtenção de mão de obra conhecido como repartimiento, no qual a Coroa espanhola concedia aos funcionários reais enviados à América cerca de duzentos índios para servi-los. Contudo, esses funcionários não eram responsabilizados pela catequização desses índios, ao contrário do que acontecia na encomienda.
Mita
Na região das minas de Potosí, a Coroa espanhola permitiu que os colonos usassem um costume da terra, a mita, para colocar os indígenas em trabalhos obrigatórios de tempos em tempos.
A mita representava uma forma de trabalho existente já à época do império inca, quando os camponeses eram convocados pelo imperador algumas vezes no ano para realizarem obras públicas.
A princípio, a mita desenvolvida pelos espanhóis previa um pagamento para os índios que dela participavam, mas, na prática, isso raramente ocorreu, configurando, assim, mais uma forma disfarçada de escravização.
Cuatequil
Na área do império asteca existiu uma força de organização de mão de obra semelhante à mita, conhecida como cuatequil. Essa forma de exploração da mão de obra acarretou o quase extermínio da população indígena, tal foi a violência usada nos trabalhos nas minas.
Haciendas
Além das minas de ouro e prata, organizaram-se também as haciendas, grandes extensões de terras dedicadas à criação de gado para a produção de charque (carne seca) e couro.
As haciendas não se desenvolveram necessariamente nas áreas da mineração e, por isso, deram importância econômica a outras regiões, como, por exemplo, a atual Argentina.
Sociedade colonial espanhola
A colonização espanhola produziu um tipo de sociedade decorrente da estrutura de exploração, tipicamente hierarquizada, dividida em:
- chapetones – espanhóis de nascimento (espanhóis natos), que detinham muitos privilégios, inclusive o de ocupar os altos postos da administração, as altas patentes militares, além de comporem o alto clero;
- criollos – espanhóis nascidos na América, ou seja, descendentes de espanhóis. Formavam a aristocracia colonial. Eram os grandes comerciantes e proprietários rurais, constituindo o que se costuma chamar de “elite” colonial. Controlavam o poder municipal através dos cabildos, mas estavam impossibilitados de ocupar os altos cargos, destinados apenas aos chapetones;
- povo – mestiços, indígenas e negros escravos, utilizados no trabalho das minas e nas haciendas. Compunham a maioria da população e, como podemos perceber, não desfrutavam de privilégio algum.
Pode-se afirmar que indígenas e mestiços constituíam a maior parte da população da sociedade colonial.
Os indígenas deveriam absorver os ensinamentos da fé cristã, abandonando suas antigas crenças, além de trabalharem para pagar os tributos destinados à Coroa. Os nativos não poderiam ser oficialmente escravizados, pois eram considerados súditos do rei da Espanha. Embora não pudessem ser vendidos ou trocados como mercadoria, a obrigatoriedade do trabalho e suas condições permitiam afirmar que era uma modalidade de trabalho análoga à escravidão. Pode-se considerar essa exploração uma espécie de servidão tendo o Estado espanhol como senhor.
O recolhimento dos impostos era feito pelos encomenderos, homens que atuavam nas terras americanas da Coroa e podiam repartir ou encomendar mão de obra para vários serviços como paga de tributos ao Império Espanhol. Quem eram esses encomenderos? A princípio, eram chefes militares que atuaram na conquista da América; posteriormente, tornaram-se os homens que integravam a elite branca nascida na área colonial, os criollos.
Muitos indígenas ficavam confinados em terras controladas pelos criollos, os quais usufruíam das vantagens de exploração, desde que observada a obrigação de converter indígenas ao cristianismo.
Por: Wilson Teixeira Moutinho
Veja também:
- Independência da América Espanhola
- Colonização Inglesa
- Colonização do Brasil
- Caudilhismo na América Espanhola
- Formas de Colonização – povoamento e exploração
