O mercantilismo deve ser entendido como a política econômica do capitalismo comercial, isto é, do período da história econômica no qual a produção é obtida pelo trabalho assalariado (o que não ocorre no feudalismo) e a acumulação de capital se dá pela atividade comercial.
O comércio centraliza os interesses econômicos, ficando a agricultura e a indústria (artesanato e manufatura) como atividades acessórias, dependentes do comércio. Nesse caso, o mercantilismo constitui um conjunto de práticas que visam ao desenvolvimento da atividade comercial; um conjunto de regras que resultam da prática e que passam a constituir a teoria.
De uma forma mais geral, podemos considerar o mercantilismo como sendo um conceito específico que designa um período da história econômica. Nesse caso se confunde com o próprio capitalismo comercial, sendo tanto um capítulo da economia política (aspecto teórico) quanto da política econômica (aspecto prático).
De qualquer maneira, os limites cronológicos são os seguintes: em termos de execução prática, percebemos sua origem na Baixa Idade Média, encerrando-se em meados do século XVIII; em termos de doutrina econômica vai do século XVII até o século XVIII. Ou, mais precisamente, da publicação de uma obra sobre os princípios gerais do mercantilismo por Antônio Seira, na Itália, em 1613, até a publicação da obra de Adam Smith, A Riqueza das Nações, (Inglaterra, 1776), que põe fim ao mercantilismo e dá início ao liberalismo econômico.
- Veja Iluminismo.
Os componentes essenciais do mercantilismo são: balança comercial favorável, monopólio e protecionismo. No início a balança comercial era o dado mais importante, ficando o monopólio e o protecionismo como instrumentos dela. O monopólio garantido pelo protecionismo depois ganhou mais destaque, passando a constituir o dado essencial do sistema mercantilista – seu elemento definidor.
O sistema colonial enquadra-se no mercantilismo, constituindo seu elemento mais importante e favorecendo, tanto o fortalecimento do Estado como a ascensão da burguesia.
Objetivos do mercantilismo
Fortalecimento do Estado
O mercantilismo está estreitamente ligado ao processo de formação das monarquias nacionais europeias, que dariam origem ao Estado Moderno. Tal é a estreiteza desta relação que o mercantilismo é considerado como uma política econômica a serviço do Estado, um verdadeiro nacionalismo econômico.
Enriquecimento da burguesia
No início do mercantilismo esta ideia de enriquecimento é correta, quando o progresso do Estado é um instrumento de ascensão da burguesia. Nesse caso o rei se fortalece e a burguesia mercantil a ele ligada também.
Em última análise, a política mercantilista resulta dos interesses da burguesia mercantil, e deveria portanto atender a seus interesses. Este atendimento é indireto porque depende do fortalecimento do Estado e, por conseguinte, do rei.
Tipos de mercantilismo
Os princípios gerais e as práticas mercantilistas variaram de acordo com as condições específicas do Estado que os aplicava. Essas variações vão depender de fatores como: ter colônias produtoras de metais ou agrícolas; possuir indústrias desenvolvidas, de produtos de consumo mais geral ou de luxo; existir atividade comercial, frota mercante, de guerra e até corsária; haver atividade agrícola, de matérias-primas ou de produtos alimentícios.
De acordo com estes princípios gerais, podemos elencar cinco tipos básicos.
Espanha: metalismo ou bulionismo
A forma mais antiga e tradicional de mercantilismo foi praticada pelos espanhóis e, pelas características que apresentou, foi denominada bulionismo (metalismo). O fato de possuir colônias produtoras de metais na América, principalmente no México e Peru, colocou os espanhóis em condições de importar produtos manufaturados, e mesmo alimentícios, contra a exportação de metais. Os efeitos dessa prática foram enormes. Primeiro fizeram quase desaparecer as atividades agrícolas e manufatureiras na Espanha; depois, aumentaram de tal forma o meio circulante na Europa, que ocorreu uma forte alta dos preços – de 1540 a 1640 os preços na Europa foram quadruplicados – que ficou conhecida por Revolução dos Preços. Ainda mais, o fato de os espanhóis possuírem os metais amoedáveis e consumirem produtos em larga escala fez com que os demais países europeus se adaptassem para tirar vantagens dessa situação.
Inglaterra: mercantilismo comercial
O mercantilismo praticado pela Inglaterra pode ser chamado de comercial primeiro, e industrial por último. De fato, os ingleses, possuidores de excelente marinha mercante e de guerra, além de contratarem os serviços de corsários, aumentaram sua riqueza pelo comércio internacional de mercadorias. O Ato de Navegação de 1651 tinha por objetivo assegurar esta posição inglesa no comércio mundial. Este desenvolvimento estimulou a indústria, principalmente a de tecidos, que a partir da Revolução Industrial passou a igualar-se em importância e mesmo substituir o comércio.
França: colbertismo (mercantilismo industrial)
Os franceses apoiaram suas atividades comerciais na produção de artigos de luxo destinados à exportação. De igual importância eram os produtos agrícolas. Assim, o mercantilismo francês merece a rotulação de essencialmente industrial – denomina-se colbertismo por causa do ministro Jean Colbert, de Luís XIV, que estimulou profundamente esta atividade.
Países Baixos: mercantilismo misto (comercial-industrial)
Um tipo misto de mercantilismo comercial e industrial foi praticado pelos Países Baixos. A indústria pesqueira garantia grande massa de exportação. As refinarias de açúcar também. A produção têxtil era das mais antigas da Europa. As atividades comerciais eram igualmente antigas. As companhias holandesas de navegação punham a Europa em contato com os mercados produtores de especiarias no Oriente. Eram elas apoiadas pelo Estado, com o qual praticamente se confundiam, e pelo Banco de Amsterdam, criado para financiar suas atividades. A Companhia das índias Orientais, criada em 1602, teve tal êxito que logo proliferaram em toda a Europa as companhias de comércio, principalmente na Inglaterra.
Alemanha: cameralismo
Na Alemanha, a prática mercantilista era denominada cameralismo, pois o comércio era regulado por câmaras que representavam um conjunto de cidades comerciais.
Por: Renan Bardine
