De acordo com o historiador Boris Fausto, a escravidão no Brasil foi uma necessidade decorrente do tipo de colonização imposta pelos europeus na América, estruturada no mercantilismo e na plantation. Para o mercantilismo, o escravo seria uma mercadoria, gerando lucro na circulação e, também, seria um trabalhador, produzindo lucros com o seu trabalho.
Inicialmente, usou-se a mão de obra escrava indígena na plantação da cana e na produção do açúcar. Porém, com o passar do tempo, a escravização indígena se chocou com uma série de inconvenientes, como, por exemplo, o interesse dos jesuítas em catequizá-los.
Nesse sentido, substituir os escravos indígenas por outros vindos de uma região distante, que não conheceriam, portanto, as terras do Brasil – fato que dificultaria, num primeiro momento, as suas fugas, já que os indígenas, conhecedores da terra como eram, fugiam com maior facilidade – parecia ser uma boa opção.
Portugal, que já traficava escravos africanos para suas possessões nas ilhas do Atlântico desde o século XV, passou a substituir o trabalho compulsório indígena pelo africano. Dessa forma, criava-se também uma importante fonte de lucro, já que os africanos seriam trazidos para a América e vendidos pelos traficantes negreiros, o que geraria vultosos lucros para esses “comerciantes” e para a Coroa portuguesa, que ficava com os impostos cobrados sobre essa atividade.
Além disso, nem a igreja nem a coroa se opuseram a essa escravização. A escravidão dos negros era justificada pela sua preexistência na África. O negro era considerado não civilizado e racional mente inferior. A lei protegia de certo modo os índios, mas o escravo negro não tinha direito algum, e era juridicamente considerado como coisa, e não como pessoa.
Como os negros chegavam ao Brasil
Depois de aprisionados em guerras entre os diversos povos na África, os africanos eram acorrentados e marcados com ferro em brasa, como forma de identificação. Então, eram vendidos aos comerciantes europeus, americanos ou africanos que se estabeleciam no litoral da África e vinha para a América nos navios negreiros.
Os navios negreiros saiam da África com seiscentos escravos em média, embora esse numero variasse de acordo com o tipo e o tamanho das embarcações. Receando as possíveis revoltas dos africanos durante a viagem, os traficantes trancavam eles nos porões dos negreiros.
A viagem de Luanda (África) ate Recife (Brasil) durava geralmente trinta e cinco dias. Até a Bahia, quarenta dias; até o Rio de Janeiro, cerca de dois meses.
Nos escuros porões dos navios, o espaço era reduzido e o calor, quase insuportável. Além disso, a água era suja e o alimento, insuficiente para todos.
Devido aos maus tratos e as péssimas condições do transporte, calcula-se que morriam de cinco a vinte e cinco porcento dos negros durante a viagem, sendo que os corpos eram lançados ao mar. Por isto, os navios negreiros eram chamados de “tumbeiros” (palavra referente a tumba) ou “túmulos flutuantes.
Supõe-se que entre 1550 e 1855, cerca de quatro milhões de africanos foram trazidos para o Brasil.
As primeiras regiões do brasil a receberem escravos africanos foram Bahia e Pernambuco, locais onde a produção de açúcar mais prosperou. Ao longo do século dezessete, o tráfico de escravos chegou a dar mais lucro para a metrópole portuguesa do que o próprio negócio de açúcar.
Os escravos foram quem, de fato, produziram a grande maioria das riquezas não só do Brasil, mas da América Latina.
As condições da escravidão
A presença do negro na América começou por volta de 1550 e era considerada uma mercadoria como outra qualquer. Assim quando chegavam ao Brasil através dos Navios Negreiros, eram exibidos para que os compradores pudessem analisá-los. Levava-se em conta não contratar escravos da mesma família, pois isso poderia beneficiar o desencadeamento de rebeliões.
O lugar de moradia dos Escravos, onde ficavam quando não estavam trabalhando dentro das propriedades rurais, eram as Senzalas.
Os escravos eram responsáveis por todos os trabalhos braçais da fazenda, trabalhavam de sol a sol e não tinham tempo de descanso. Todo esse ritmo de vida frenético, aliado a má alimentação, fazia com que a vida de um Escravo adulto não passasse de 10 anos.
Quando cometesse algum deslize ou resistência ao seu senhor, tinham castigo e punições horrorosas. Para fugir disto, muito se suicidavam, matavam seus feitores e até mesmo fugiam para os quilombos.
Os quilombos
Nos quilombos, normalmente construídos em lugares de difícil acesso, os escravos viviam em absoluta liberdade, produziam seus alimentos, constituíam famílias, cultivavam suas crenças e culturas. Muitos destes, pela falta de registros na época, não são identificados até hoje. Por outro lado, conhecemos comunidades remanescentes de antigos quilombos nos dias de hoje pelo interior do Brasil.
O mais famoso da história brasileira é, sem dúvida nenhuma, Palmares e ficava em Alagoas. Este quilombo possuía cerca de 20 a 30 mil habitantes. Dentre seus líderes destaca-se Zumbi.
Palmares sobreviveu em várias tentativas de dominação portuguesa e holandesa. Em 80 anos de conflito derrotaram cerca de 30 expedições que foram para lá enviadas. Até que, em 1695, Palmares foi destruído por completo por Domingos Jorge Velho, que organizou uma missão com homens preparados e fortemente armados. Um ano após o extermínio de Palmares, Zumbi foi capturado e executado.
Fim da escravidão no Brasil
A partir de 1822, ano da Independência Brasileira, é que as pessoas começaram a ter uma consciência antiescravista. Baseado em ideais Iluministas, acreditavam que em uma sociedade livre não haveria espaço para a escravidão e na mesma época crescia a pressão internacional pelo fim do tráfico negreiro, principalmente vindo da Inglaterra, a maior potência da época.
Em 1850 a Assembleia Geral aprovou uma lei que dava fim ao Tráfico, Lei Eusébio de Queiroz. Porém essa lei ficou apenas no papel. A prática ainda era feita.
Em 1871 foi assinada a Lei do Ventre Livre, declarando que todos os filhos de escravos nascidos a partir daquela data estariam livres.
1885 foi promulgada a Lei dos Sexagenários, declarava liberto todos os escravos acima de 60 anos. Essa lei muito criticada, pois a vida adulta do escravo não passava de 10 anos.
Já no dia 13 de maio de 1888 a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea que declarava extinta a escravidão do Brasil.
Com o fim da escravidão os escravos teriam que continuar sua luta. Foram postos no mercado de trabalho sem condição de emprego e nem de sobrevivência. Além disso, podemos citar que o preconceito era, e ainda é, muito grande.
Bibliografia
COTRIM, Gilberto. Saber e fazer História, 6ª série. São Paulo: Saraiva, 1999.
SCHMIDT, Mario Furley. Nova História crítica. São Paulo: Nova Geração, 1999.
Por: Jonatha Augusto
Veja também:
- Quilombo dos Palmares
- Tráfico Negreiro
- Sociedade Colonial Brasileira
- A questão racial no Brasil
- A situação do negro no Brasil
- Abolição da Escravatura no Brasil
