Foi a partir do Renascimento, da efervescência cultural que inaugurou a cultura moderna, que nasceram os argumentos políticos e uma consistente (para a época) ideologia justificadora do Estado Moderno Absolutista.
As novas considerações políticas de teóricos absolutistas acabaram arruinando o que restava da Escolástica (Tomismo) quanto ao governo-Estado, desmontando seu conteúdo ético, o revestimento moralista de bem comum a ser buscado pela política, segundo o qual cabia ao governante se sujeitar à Igreja, a única que conhecia o bom e o mau caminho e estava equipada para uma correta orientação.
A Igreja continuava a teimar no pensamento medieval de limitação do poder político, que já não se adaptava ao mundo moderno dinâmico que se instalava.
Os intelectuais modernos romperam com concepções, seculares, lançando os fundamentos teóricos do Absolutismo — uns, como Maquiavel, tirando a ética da política, defendendo a razão de Estado ou soberano acima de tudo, enquanto outros, como Thomas Hobbes, justificavam o Estado centralizado como produto de um contrato que não podia ser rompido entre governados e governante.
Principais teóricos:
O mais importante representante de teoria absolutista foi Nicolau Maquiavel (1469-1527), membro do governo dos Médicis de Florença. Em suas obras Mandrágora, Discurso sobre a Década de Tito Lívio e O Príncipe, Maquiavel defende a supremacia de um “príncipe”, de um rei para restaurar a unidade da Itália, dividida em diversas repúblicas rivais. Defendia que o soberano deveria ficar acima das considerações morais, aplicando o princípio de que “os fins justificam os meios”, pois a “razão do estado” sobrepunha-se a tudo e até “a força é justa quando necessária”.
Preocupado com o estabelecimento da ordem, de um Estado duradouro, o autor de O Príncipe aponta a energia do soberano, às vezes até brutal e prudentemente calculista, como vital para o sucesso do Estado. Era um conselho estranho à ética vulgar, oposto à visão tomista medieval. Entre tantas outras, são suas as seguintes frases, tão repetidas por muitos oportunistas do processo histórico: “Todos os profetas armados venceram, desarmados arruinaram-se”; “Desprezar a arte da guerra é o primeiro passo para a ruína, possuí-la perfeitamente, eis o meio de elevar-se ao poder”.
Outro grande teórico absolutista foi Thomas Hobbes (1588-1679), considerado por muitos como aquele que melhor interpretou a ideologia absolutista. Em seu livro Leviatã (nome do monstro fenício do caos), Hobbes apresenta a sua ideia de Estado como um grande monstro, todo poderoso, formado pela cessão dos direitos dos cidadãos via contrato.
Segundo Hobbes, no estado de natureza, na sociedade natural, em que ninguém estava sujeito a qualquer lei, todos disputavam vorazmente o poder, o atendimento do interesse pessoal, fazendo valer uma “guerra de todos contra todos”, uma completa anarquia. Mas, valendo-se da razão, do sentido de conservação, o homem uniu-se a outros homens, organizando a sociedade civil através de um contrato. Por ele, os homens renunciavam a todos os direitos em proveito do soberano, do Estado, nascendo daí sua autoridade absoluta. Romper com tal contrato significaria restabelecer o caos, estabelecendo o fim da felicidade humana.
Outro destacável teórico absolutista foi Jacques Bossuet (1627-1704), o preceptor do delfim (futuro Luís XV), defensor do direito divino dos reis. Bossuet considerava sagrada a autoridade do rei, representante político de Deus; rebelar-se contra ela era o mesmo que rebelar-se contra o próprio Deus. Autor de Política Segundo a Sagrada Escritura e Memórias para a Educação do Delfim, Bossuet vinculou a noção de “direito divino” à autoridade do rei, ganhando a simpatia e mesmo a fidelidade às suas ideias de muitos europeus, inclusive de soberanos, como Luís XIV.
Outros não menos importantes teóricos absolutistas foram Jean Bodin (1530-1596), o autor de A República, e Hugo Grotius (1583-1645), autor de Do Direito da Paz e da Guerra.
Por: Renan Bardine
