Blocos Econômicos

Os blocos econômicos são associações de países que têm como objetivo estreitar e privilegiar as relações comerciais e melhorar a economia entre si, além de impulsionar as relações com outros blocos e países.

O fim da Guerra Fria funcionou como um estímulo para a regionalização da economia e a formação de blocos organizados a partir de interesses comerciais. A disputa pela hegemonia passou a ser determinada pela concorrência comercial, e o poder se multipolarizou entre vários blocos, provocando uma nova organização mundial.

Os países participantes desses blocos econômicos buscam fazer acordos regionais para facilitar o fluxo de capitais, serviços e, sobretudo, de mercadorias.

A livre circulação de pessoas tem ficado em segundo plano. Esses acordos visam, fundamentalmente, ampliar os mercados para as empresas por meio da integração dos países-membros.

Histórico

Verificou-se na última década do século XX uma aceleração na formação de acordos comerciais multilaterais, ao mesmo tempo que se consolidavam três grandes mercados internacionais, sob hegemonia da União Europeia, do Nafta e da Bacia do Pacífico. Dentro desses blocos despontam três nações – Estados Unidos, Alemanha e Japão – como superpotências dominantes.

O crescimento acelerado das organizações econômicas internacionais e seu fluxo comercial crescente, segundo os neoliberais, indicam que o mundo caminha rapidamente para uma maior liberdade de movimentação de capitais, bens e pessoas.

Em verdade, não é bem o que ocorre. Essas organizações estão abrindo suas fronteiras internas, numa aparente atitude liberal, mas fecham mais do que nunca suas fronteiras externas. A União Europeia e os Estados Unidos, por exemplo, usam normalmente a prática de subsidiar a agricultura, limitar os investimentos externos e impor cotas de importação, o que é, em verdade, uma política protecionista sob comando do Estado, e não a abertura que os neoliberais defendem.

Há controvérsias sobre o peso e a importância das organizações supranacionais no processo de globalização . Muitos estudiosos apontam que a regionalização com a formação de organizações supranacionais é uma tendência contrária à globalização.

Acreditam que os blocos econômicos formam espaços geográficos fechados, dificultando a integração com o resto do mundo. Outros defendem que a regionalização é um primeiro passo em direção à globalização. A derrubada de fronteiras comerciais numa região, mesmo que pequena, é um primeiro passo no sentido de orga­nizar a economia para a concorrência mais ampla, para uma futura inserção na economia globalizada.

Tipos de blocos econômicos:

Dependendo do grau de integração, é possível definir quatro tipos de blocos: zona de livre comércio, união aduaneira, mercado comum e união econômica e monetária.

Zona de livre comércio – Caracteriza-se pela livre circulação de bens e serviços, isto é, não há pagamento de impostos sobre a circulação de produtos.

A Organização Mundial do Comércio (OMC) define que uma área de livre comércio só se constitui quando 85% do comércio é livre. Cada país estabelece o imposto de importação para os países não signatários do acordo e também as regras para o trânsito de capitais, serviços e pessoas. Exemplo: Nafta.

União aduaneira – Tem as mesmas características das áreas de livre comércio, sendo que os países participantes adotam também tarifas externas comuns, ou seja, importam produtos e serviços de terceiros com tarifas iguais. Exemplo: Mercosul.

Mercado comum – Caracteriza-se pela livre circulação dos produtos (bens e serviços), capital e mão de obra e alíquota de importação comum para produtos de países não membros do bloco.

O único bloco desse tipo é a União Europeia, em que também houve uma padronização dos impostos pagos pela população e pelas empresas e de muitas leis civis, trabalhistas, sociais e ambientais. Foram criados órgãos supranacionais, como a Comissão Europeia, órgão executivo do bloco, e o Parlamento Europeu, órgão legislativo.

União econômica e monetária – Trata- se de um mercado comum, com política macroeconômica e de juros uni cada e moeda única. Sistemas bancários e financeiros completamente homogeneizados, área comum de atuação profissional. Exemplo: União Europeia, embora nem todos os países membros tenham adotado a moeda única (Euro). A Suíça continua usando o franco suíço.

A maioria dos blocos econômicos foi criada no início dos anos 1990, coincidindo com a emergência da globalização, a consequente intensificação dos fluxos e o acirramento da competição global entre as grandes corporações.

Isso comprova que a regionalização e globalização não são fenômenos antagônicos, e sim complementares. Ambos buscam ampliar mercados para as empresas.

Por: Wilson Teixeira Moutinho