O Estado é uma instituição tão antiga quanto a família. Desde os grandes impérios da Antiguidade até as atuais sociedades industriais e pós-industriais, a presença do Estado é notável. E é, sem dúvida, um dos principais objetos de estudo das ciências sociais, especialmente a sociologia e a ciência política.
A palavra “Estado” contém vários significados. O Estado pode ser sinônimo de governo, de Estado-Nação ou país, de regime político e de sistema econômico. Contudo, afirmamos que o Estado é um conceito que deve ser compreendido a partir de uma perspectiva histórica.
O Estado pode ser definido como um poder político centralizado e exercido sobre um povo localizado em um território delimitado.
Temos então o chamado Estado moderno, surgido na Europa renascentista, sob forma de monarquias absolutistas, em que as propriedades do reino eram do rei, ou seja, não existia o espaço público. Sem falar na ausência da sociedade civil — no lugar do cidadão havia o súdito ou o que se submetia.
A ascensão e os valores da burguesia deram-lhe condições para ocupar o lugar da nobreza e dos reis. A burguesia afirmava que seus interesses eram os mesmos das classes populares, principalmente do campesinato. Baseada nesse argumento, a nova classe dominante tomou o poder do Estado e, com a limitação do poder real pelo fortalecimento do parlamento ou pela criação de repúblicas, juntamente com a divisão dos três poderes (legislativo, executivo e do judiciário) e o estabelecimento da soberania popular e do direito à insurreição ao governo, constituiu-se o Estado nacional.
Aprenda mais em: Formação das Monarquias Nacionais.
Esse Estado possui um poder político-administrativo exercido sobre uma população nacional em um contexto geográfico delimitado, mas agora é parte da respectiva sociedade, e não algo distinto dela. A dualidade entre o Estado e a sociedade civil é o diferencial entre os estados absolutistas e os estados nacionais.
Diante desse fato, os estudiosos de política procuram esclarecer como se dá a relação entre essas duas entidades. Existem duas matrizes fundamentais: a contratualista e a marxista.
A primeira argumenta a necessidade de um poder maior, que mantenha ordem dentro de uma sociedade, por meio do estabelecimento de um contrato social entre seus membros para instituir o Estado. Seus principais adeptos são Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau.
A matriz marxista tem como princípio a luta de classes sociais refletida no Estado, de tal maneira que este poder é exercido pela classe dominante, no caso a burguesia. Além do próprio Marx e de Engels, seus seguidores Lênin, Gramsci e Poulantzas compartilhavam da mesma ideia.
No século XX, o Estado teve um papel crescente no aspecto econômico dos países. Até a Crise de 1929, era responsável somente pela manutenção da estabilidade monetária e tinha o equilíbrio fiscal como regra.
Depois da grande crise, foi necessária a intervenção econômica do Estado para que se mantivesse a demanda agregada do mercado, realizando obras públicas, fazendo grandes investimentos e produzindo insumos (ações e petróleo, por exemplo), a exemplo do que ocorreu nos Estados Unidos com o New Deal do presidente Franklin Delano Roosevelt.
Com o fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), a economia capitalista conheceu um período de prosperidade, marcado pela atuação do Welfare State (ou Estado de Bem-Estar Social). Esse ciclo esgotou-se no início da década de 1970, e desde então se apregoa a necessidade de uma reforma do Estado. Essa proposta foi sugerida pelos neoliberais, que querem o mercado no lugar do Estado, mas é rechaçada pelos vários adeptos do keynesianismo.
Uma alternativa conhecida como Terceira Via afirma que é possível uma reforma do Estado, cedendo funções e serviços para o mercado e o terceiro setor, mas sem abrir mão do poder de legislar e tributar e do uso exclusivo da violência (poder de polícia).
Por: Wilson Teixeira Moutinho
Veja também:
- Formas de Governo e Formas de Estado
- Teorias sobre a Formação do Estado
- Diferenças entre República e Monarquia
